TJDFT 15/04/2010 -Pág. 398 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 68/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 15 de abril de 2010
\PautaSENTENÇA
Nº 27585-3/2000 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes.
R: JOSE DE PAULA BESSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIA JOSE DE AGUIAR BESSA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-ANA MARIA
ISAR DOS SANTOS GOMES. Acolho o pedido de desistência do processo formulado pela exeqüente à fl.147, homologando-o. Por conseguinte,
julgo extinto o processo nos termos do artigo 794, inciso III, do CPC.Libere-se a penhora, se houver.Sem custas, vez que o exequente goza
de isenção legal.Transitada em julgado, comunique-se a baixa à Distribuição. Após, arquivem-se.P.R.I.Brasília - DF, quinta-feira, 08/04/2010 às
14h55. .
Nº 87016-0/08 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DO DF. Adv(s).: DF022512 - Roberval Jose Resende Belinati. R:
GIVAM FERREIRA DIAS ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GIVAM FERREIRA DIAS. Adv(s).: (.). R: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA
DIAS. Adv(s).: (.). HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, fls. 66/68,
e declaro extinta a presente ação, com base no art. 269, inciso III do CPC.Após o trânsito em julgado desta decisão, pagas as custas, dê-se
baixa e arquivem-se os autos.Custas finais pelos réus.Defiro o desentranhamento de documentos mediante traslado.P.R.I.Brasília - DF, quintafeira, 08/04/2010 às 14h43..
CERTIDÃO
Nº 93321-9/09 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF019522 Marcelo Antonio Rodrigues Reis. R: MARINEIZ TIBURTINO L CARDOSO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, por
determinação do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte autora intimada da manifestação da ré à fl. 61-verso.Brasília - DF, quinta-feira,
08/04/2010 às 14h53..
Nº 80443-2/07 - Revisional - A: CICERO FERREIRA DE LIMA FILHO. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R: BRB BANCO
DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008576 - Carlos Cesar Borges, DF016966 - Durval Garcia Filho, Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé
que, por determinação de mm. juiz, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais de fls. 430/431.Brasília
- DF, quinta-feira, 08/04/2010 às 15h21..
Nº 183904-9/09 - Declaratoria - A: LAURITA CAVALCANTE RAMOS. Adv(s).: DF020205 - Marco Cesar Douetts Gouveia. R: BRB BANCO
DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF01620A - Regis Franca Barbosa, DF021612 - Debora Martins Moreira. Certifico e dou fé, que a contestação
interposta às fls.51/108 pelo BRB Banco de Brasília S/A é tempestiva. Por determinação do MM. Juiz, fica a parte autora intimada a manifestarse em réplica.Brasília - DF, quinta-feira, 08/04/2010 às 15h46..
Nº 196735-9/09 - Acao de Conhecimento - A: ABDIAS JOSE DE MORAIS BARBOSA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa. A: ADRIANA VALENCA DE MELO. Adv(s).: (.). A: ANA MARIA
CALDAS ROSSI. Adv(s).: (.). A: DJALMA LUIZ MONTEIRO MUFFATO. Adv(s).: (.). A: ISABEL IRENE RAMA LEAL. Adv(s).: (.). A: JOSE DA
COSTA CORDEIRO FILHO. Adv(s).: (.). A: LUCIA MARIA GONCALVES MACEDO . Adv(s).: (.). A: LUCIANA VIRGINIA TEMPESTA MUHE.
Adv(s).: (.). A: NOMINATO MOREIRA CAMPOS. Adv(s).: (.). A: SANDRA MARIA DA COSTA RICCIARDI. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé, que a
contestação interposta às fls.514/518 pelo Distrito Federal é tempestiva. Por determinação do MM. Juiz, fica a parte autora intimada a manifestarse em réplica.Brasília - DF, quinta-feira, 08/04/2010 às 15h18..
Nº 155368-2/08 - Anulatoria - A: FERNANDO BESSA VIEIRA. Adv(s).: DF015078 - Fernando Bessa Vieira. R: DETRAN DF
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF006653 - Nelson Luiz de Miranda Ramos, DF022017 - Mariana Pessoa de Mello Peixoto.
R: DER DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: (.). JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DO DISTRITO FEDERAL.Certifico e dou fé, que por determinação do MM. Juiz, fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se sobre a petição
e documentos de folhas 263/265 . Brasília - DF, quinta-feira, 08/04/2010 às 15h49..
Nº 193025-7/09 - Obrigacao de Fazer - A: FRANCISCO DA SILVA GONCALVES. Adv(s).: DF019545 - Alessandra Doniak das Chagas.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao. A: MANOEL MEIRIVAN DE QUEIROZ. Adv(s).: (.). A: MANOEL MORAES
BARROS. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO ROBERTO COELHO COSTA. Adv(s).: (.). A: ROMILDON DE OLIVEIRA BASTOS. Adv(s).: (.). Certifico e
dou fé, por determinação do MM. Juiz, que ficam as partes intimadas a indicarem as provas que pretendem produzir, especificadamente.Brasília
- DF, quinta-feira, 08/04/2010 às 16h31..
Nº 188593-4/09 - Cobranca - A: ANTONELLA PEREIRA DA FONSECA. Adv(s).: DF029715 - Ralph Reis Rodrigues Teles. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF002762 - Carlos Henrique Matias da Paz. A: SARAH GOMES DE MENEZES. Adv(s).: (.). A: SANDRA MARIA PEREIRA
LIMA. Adv(s).: (.). A: WELINGTON NASCIMENTO SILVA. Adv(s).: (.). A: ROSANA XAVIER DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARTA MARIA CESARIO.
Adv(s).: (.). A: LUCIA MARIA CLEMENTINO ARAUJO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé, que a contestação interposta às fls.95/133 pelo Distrito
Federal é tempestiva. Por determinação do MM. Juiz, fica a parte autora intimada a manifestar-se em réplica.Brasília - DF, quinta-feira, 08/04/2010
às 15h31..
Nº 43637-7/09 - Acao Inominada - A: IRANI DE SOUZA MENDES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF025292 - Thaise Braga Castro. Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz, que fica o (a) Distrito Federal intimado (a) a juntar
aos autos, as fichas financeiras da Autora referentes aos meses de julho a agosto de 2004. . Brasília - DF, quinta-feira, 08/04/2010 às 15h34..
Nº 87793-9/06 - Declaratoria - A: JOAO VAZ DA COSTA. Adv(s).: DF003270 - Nevio Campos Salgado. R: DETRAN - DEPARTAMENTO
DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015310 - Simone Costa Lucindo, Proc(s).: PR-MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES.
Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz, que fica o feito suspenso pelo prazo requerido. Brasília - DF, quinta-feira, 08/04/2010 às 16h17..
Nº 167634-5/08 - Reparacao de Danos - A: DER DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF010073 Vicente Martins da Costa Junior. R: GERALDO ALVES RABELO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que transcorreu "in
albis" o prazo para o exequente providenciar a publicação do edital. Assim, fica o exequente intimado a requerer o que entender de direito para
o prosseguimento do feito. Brasília - DF, quinta-feira, 08/04/2010 às 15h21..
CERTIDAO
Nº 120667-9/09 - Revisao de Contrato - A: MANOEL GONCALVES DA SILVA NETO. Adv(s).: RJ121076 - MARLI MADEIRA DOS
SANTOS. R: BANCO BRB SA. Adv(s).: DF009381 - MARCIA LUIZA SYLVESTRE SAENEN. JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.Nesta data, junto a estes autos a petição de Réplica de fls.144/152 .Certifico e dou fé que, por determinação
do MM Juiz desta Vara, ficam as partes intimadas a especificarem provas, justificando-as.Brasília - DF, quarta-feira, 24/02/2010 às 10h33..
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