TJDFT 09/03/2009 -Pág. 271 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 27/2009
Brasília - DF, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
Nº 70303-9/06 - Ordinaria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado
Goncalves, DF022512 - Roberval Jose Resende Belinati. R: NAIR GOMES DOS SANTOS ME. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: NAIR
GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Manifeste-se a TERRACAP sobre o pedido de fl. 100, v.Brasília - DF, segundafeira, 19/01/2009 às 13h36..
Nº 35195-4/08 - Acao de Conhecimento - A: CARMEN DOS SANTOS CALAZANS. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0012523 - Marcia Guasti Almeida. Manifeste-se o Distrito Federal acerca da petição e documentos juntados
às fls. 106/161.Brasília - DF, segunda-feira, 19/01/2009 às 14h55..
Nº 46386-3/08 - Execucao - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA. Adv(s).: DF019258 - Gustavo de Castro
Afonso, DF026782 - Cristina de Almeida Canedo, DF17757A - Joao Pedro da Costa Barros. R: SAMUEL VILELA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. Indefiro o pedido de expedição de ofício, visto que o credor não comprovou ter exaurido as diligências para localização do devedor.
Diligencie-se pelo Bacenjud para localização do endereço da parte.Brasília - DF, segunda-feira, 19/01/2009 às 15h13..
Nº 144598-5/08 - Acao de Conhecimento - A: VERA LUCIA HONORIO. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF026889 Adovaldo Dias de Medeiros Filho. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Aguarde-se por 10 dias.Brasília - DF, segundafeira, 19/01/2009 às 13h50..
Nº 38950-5/07 - Cominatoria - A: RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS NETO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012596 - Dilemon Pires Silva, DF017784 - Elina Magnan Barbosa. A: GLORACI OLIVEIRA DA ROCHA. Adv(s).:
(.). Mnaifeste-se o Distrito Federal sobre os novos documentos apresentados.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Brasília - DF, segunda-feira,
19/01/2009 às 15h51..
Nº 124834-3/08 - Cobranca - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF020535 - ANA CAROLINA SOARES DA ROCHA. R: LEONARDO
LENDRO DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. O nome do recebedor do mandado de citação não confere com o nome
da parte requerida (fl. 30, v.).Reitere-se a citação por AR-MP. Caso reste infrutífera a diligência, cumpra-se mediante oficial de justiça.Brasília
- DF, sexta-feira, 16/01/2009 às 18h51..
Nº 145852-7/08 - Execucao Hipotecaria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF016966 - Durval Garcia Filho. R: ROBSON
JOSE CUNHA. Adv(s).: DF022228 - Wilson Cesar Rascovit, DF02343A - Rodrigo Daniel dos Santos, Sem Informacao de Advogado. R: FANNY
MARISTELA DE MIRANDA CUNHA. Adv(s).: (.). Manifeste-se o BRB sobre a exceção de pré-executividade apresentada.Brasília - DF, segundafeira, 19/01/2009 às 13h43..
Nº 46701-3/08 - Execucao - A: BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello, DF027458 - July
Cristiny Fernandes Ferreira. R: CARLOS ANTONIO DUARTE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro, por ora , o pedido de expedição
de ofício.Diligencie-se pelo Bacenjud para localização do endereço da parte.Brasília - DF, segunda-feira, 19/01/2009 às 15h14..
Nº 22600-2/07 - Mandado de Seguranca - A: MARIA HELENA DE MACEDO SOUZA. Adv(s).: DF008940 - Jose Idemar Ribeiro,
DF022748 - Anderson de Almeida Freitas. R: GERENTE DE PESSOAL INATIVO DRH DA SECRETARIA DE SAUDE DF. Adv(s).: DF020432 Ivan Machado Barbosa. Dê-se vista dos autos à impetrante pelo prazo de 5 dias.Brasília - DF, segunda-feira, 19/01/2009 às 15h03..
Nº 13435-0/08 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF023665 - Diego Alberto Brasil Fraga.
R: PEDRA VEICULOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fica decretada a revelia dos réus.À autora para dizer sobre a produção de
provas, especificadamente.Brasília - DF, segunda-feira, 19/01/2009 às 16h50..
Nº 24297/92 - Retrovenda - A: TERRACAP. Adv(s).: DF005153 - Joao Itamar de Oliveira, DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF010219
- Manoel Fausto Filho, DF016338 - Thais de Andrade Moreira. R: EDISON MAMEDE ROSA NASCIMENTO. Adv(s).: DF002244 - Eladyr Pimentel,
DF010219 - Manoel Fausto Filho, DF014764 - Antonio Candido Osorio Neto, Sem Informacao de Advogado. Cumpra-se na íntegra a decisão de
fl. 135.Manifeste-se a TERRACAP acerca da petição de flls. 138/141.Brasília - DF, segunda-feira, 19/01/2009 às 14h19..
Nº 4915/94 - Acao Cautelar - A: SAB SA. Adv(s).: DF001377 - Luiz Grato David. R: C&K LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Ao arquivo.Brasília - DF, segunda-feira, 19/01/2009 às 15h39..
Nº 46333-8/98 - Execucao de Sentenca - A: NOVACAP. Adv(s).: DF01536A - Antonio Marques dos Reis Filho. R: BRASILIA EMPRESA
DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF012155 - Elda Gomes de Araujo. Diga a NOVACAP sobre os bloqueios efetuados.Brasília - DF, segundafeira, 19/01/2009 às 13h53..
SENTENÇA
Nº 29452/94 - Ordinaria - A: MARIA DE LOURDES SEIXAS PRATA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF009984 - Maria
Aparecida Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010407 - Maria Zuleika de Oliveira Rocha, DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues,
DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa, DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho. A: MARIA DIVINA P SOUTO BURIGO. Adv(s).:
(.). A: MARIA DO CARMO DE ARAGAO. Adv(s).: (.). A: MARIA DO SOCORRO V V DE MEDEIROS. Adv(s).: (.). A: MARIA EDNA PEREIRA
MAZON. Adv(s).: (.). Vistos etc.Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação de pagar honorários advocatícios moldes do art.
794, inc. I, do CPC, em relação a MARIA DE LOURDES SEIXAS PRATA, MARIA FILOMENA SÓCRATES TEIXEIRA, MARIA GESILDA CALADO
DE MARAES RAMALHO, MARIA GISETE MORAIS CALADO TEIXEIRA.Expeça-se alvará de levantamento das quantias depositadas.Aguardese por 30 dias, após intime-se o credor para promover o regular andamento do feito.P.R.I.Brasília - DF, segunda-feira, 19/01/2009 às 14h10. .
Nº 134091-5/08 - Ordinaria - A: CONDOMINIO DO BLOCO B DA AOS 08. Adv(s).: DF009160 - Ursula Cordeiro Grochevski. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc. Trata-se de ação de conhecimento, sob o rito ordinário, ajuizada por CONDOMÍNIO
DO EDIFICO SETE SETEMBRO AOS 08 BLOCO B em desfavor de DISTRITO FEDERAL. Objetiva a declaração de ilegitimidade da cobrança
da taxa de iluminação pública em face do requerente. A parte autora não recolheu as custas iniciais.Instada a parte requerente a efetuar o
recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (fl. 79), esta quedou-se inerte por mais de 30 dias, dando causa
à aplicação do disposto no artigo 257 do CPC. Cancele-se a Distribuição e restituam-se os autos à parte autora. Brasília - DF, segunda-feira,
19/01/2009 às 16h42..
Nº 5180-0/09 - Mandado de Seguranca - A: FERNANDO MOREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF016709 - Maria do Rosario Nogueira
Vidal. R: DIRETOR GERAL DO CESPE CENTRO SELECAO PROM EVENTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: COMANDANTE
GERAL DA POLICIA MILITAR DO DF. Adv(s).: (.). Vistos etc.Homologo o requerimento de desistência formulado à fl. 175 pela impetrante e julgo
extinto o processo, sem incursão no mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC.Custas, havendo, pelo impetrante, a teor do que dispõe
o art. 26 do CPC.Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Defiro o desentramento dos documentos que instruem a petição inicial,
sem traslado, ressalvada a procuração.Brasília - DF, segunda-feira, 19/01/2009 às 15h34. .
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