TJDFT 11/09/2008 -Pág. 575 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 132/2008
Brasília - DF, quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Nº 23264-0/06 - Execucao de Prestacao Alimenticia - A: I.D.S.K.. Adv(s).: DF021382 - Cecilio Rogerio Mariano Anastacio. R: L.K.-.P.B..
Adv(s).: DF012452 - Antonio Soares Fonseca Junior. DESPACHO - Ao executado para que realize os depósitos na forma que propôs à fl. 116,
mediante simples comparecimento no Cartório deste Juízo a fim de retirar a guia de depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento
do feito.Int.Ceilândia - DF, terça-feira, 02/09/2008 às 12h43..
Nº 11523-7/07 - Investigacao de Paternidade - A: T.R.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: J.P.D.S.. Adv(s).:
SP025220 - Dulce Helena Aranha Prado. INTIMEM o suposto pai para comparecer, munido de carteira de identificação, , ao Laboratório LABOR
LABIS, situado na AVENIDA BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO 4979, CEP: 01401002, TEL. (011) 3885-1222, SÃO PAULO-SP, no dia 05/11/2008,
às 14hs, para coleta de material suficiente para a realização do exame genético de DNA, sendo que a requerente deverá arcar com as despesas
do referido exame.No mesmo dia, comparecerão o menor e sua genitora, ao Laboratório H. PARDINI, situado na SEPS 714/914 BLOCO C SALA
512 ED. SANTA MARIA - ASA SUL - BRASÍLIA - DF, FONE: 3445-1680. .Int.Ceilândia - DF, quinta-feira, 17/07/2008 às 14h35..
Nº 11962-5/07 - Execucao de Alimentos - A: J.D.R.D.S.. Adv(s).: DF009460 - Cristovao Firmo Pitanga. R: F.J.R.D.S.-.P.B.. Adv(s).: (.).
Mantenho o entendimento contido na primeira parte da decisão de fl. 81, pelo que indefiro o pedido retro.Assim, promova o exequente o andamento
do feito, requerendo o que for cabível. Se o caso, apresente planilha atualizada do débito.Int.Ceilândia - DF, sexta-feira, 05/09/2008 às 15h02..
Nº 12138-9/07 - Inventario - A: GENILDO ALBUQUERQUE PEREIRA. Adv(s).: DF014906 - Cleide Alves Guimaraes. R: ALDENORA
MORAIS DA SILVA, ESPOLIO DE. Adv(s).: (.). Intimem-se os interessados, nos termos do art. 1.024 do CPC, para que se manifestem sobre
o esboço de partilha apresentado às fls. 97/98, no prazo de 05 dias, advertindo-as que o silêncio acarretará a anuência.Ceilândia - DF, quartafeira, 20/08/2008 às 15h30..
Nº 16135-0/07 - Investigacao de Paternidade - A: A.P.B.D.S.. Adv(s).: DF555555 - Assistencia Judiciaria Unb. R: R.M.R.. Adv(s).:
MG051465 - Conceicao Aparecida M. Deus. NTIMEM o menor, sua genetriz, para comparecerem ao Laboratório H. Pardini, situado no SEPS
714/914, Bloco C, Ed. Santa Maria, Sala 512, Asa Sul, Brasília/DF, (próximo à LBV), (Fones: 445-1680 e 445.5142), no dia 05/11/2008, às
13:30 horas , para coleta de material suficiente para a realização do exame genético de DNA. Ficando ciente que no mesmo dia e horário o
requerido comparecerá ao Laboratório SÃO JOSÉ, situado na PRAÇA CORONEL HERMOGENIS 170 A CENTRO JOÃO PNHEIRO/MG, FONE:
(038) 3561-1530, para coleta de material referente DNA. O requerido arcará com as custas do referido exame..Int. Ceilândia - DF, terça-feira,
12/08/2008 às 16h24..
Nº 25059-7/07 - Divorcio Direto Litigioso - A: F.S.D.N.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: R.M.D.N.. Adv(s).: MA005548
- Josyfrank Silva dos Santos. DESPACHO - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2008, às14:30 horas, oportunidade em
que serão ouvidas as testemunhas arroladas com antecedência de 15 dias da audiência.Intimem-se as partes, testemunhas e o representante
do Ministério Público.Int.Ceilândia - DF, terça-feira, 19/08/2008 às 16h47..
Nº 13662-5/08 - Alimentos - A: M.P.B.D.S.. Adv(s).: DF007573 - Luiz Paulo Ferreira. R: M.A.B.D.S.. Adv(s).: DF008298 - Goiany Babilonia
de Souza. DESPACHO - Anote-se e observe-se, fl. 36.Indefiro o pedido de aditamento apresentado na petição retro, vez que já ocorreu a citação
(CPC, art. 297).Assim, aguarde-se a audiência já designada (fl. 30).Int.Ceilândia - DF, terça-feira, 02/09/2008 às 18h42..
Nº 15371-5/08 - Execucao de Alimentos - A: A.L.P.S.. Adv(s).: DF026169 - Valeria Cristina Pereira Miranda. R: D.P.D.S.. Adv(s).: (.).
DESPACHO - À credora para que tome ciência dos comprovantes de depósitos juntados às fls. 22/24, requerendo o que for cabível.Int.Ceilândia
- DF, terça-feira, 02/09/2008 às 12h38..
Nº 19751-2/08 - Exoneracao de Alimentos - A: J.L.D.S.. Adv(s).: DF026146 - Marcos de Freitas Silva. R: L.G.D.A.S.. Adv(s).: DF020785
- Rosenita Alves de Mesquita. Ao autor, em réplica.Int.Ceilândia - DF, quarta-feira, 03/09/2008 às 17h07..
Nº 21102-2/08 - Oferta de Alimentos - A: S.P.D.S.e.o.. Adv(s).: DF018096 - Joao Climaco de Almeida Filho. R: N.H.. Adv(s).: (.).
DESPACHO - Acolho a manifestação do Ministério Público e designo audiência para o dia 02/10/2008, às 14:25 hs.Intimem-se as partes e o
Ministério Público.I.Ceilândia - DF, segunda-feira, 18/08/2008 às 19h24..
Nº 23742-6/08 - Impugnacao A Declaracao de Pobreza - A: V.P.D.S.. Adv(s).: DF010048 - Alcides Souza Henriques. R: J.C.D.S..
Adv(s).: DF011544 - Marilia Mesquita Araujo. Defiro a gratuidade de justiça, já constando no processo principal a declaração de pobreza.Recebo a
impugnação sem suspender o curso do processo principal (Lei 1060/50, art. 4º, § 2º).Ao impugnado para que se manifeste em 10 dias.Int.Ceilândia
- DF, terça-feira, 02/09/2008 às 19h11..
Nº 24557-5/08 - Arrolamento - A: MARINEIDE PEREIRA DA ROCHA COIMBRAS e outros. Adv(s).: DF023486 - Teodoro Pinto Neto.
R: JUAREZ JOSE COIMBRAS. Adv(s).: (.). DESPACHO - Defiro a gratuidade de justiça.O feito seguirá o rito do arrolamento comum.Nomeio
inventariante a viúva MARINEIDE PEREIRA DA ROCHA COIMBRAS, que deverá adotar as seguintes providências:a) juntar certidão de ônus
reais do imóvel indicado na inicial;b) apresentar certidões negativas de débitos federal e distrital em relação ao autor da herança e distrital em
relação ao imóvel;c) providenciar o pagamento ou pedido de isenção do ITCMD.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Int.Ceilândia - DF,
segunda-feira, 08/09/2008 às 13h37..
SENTENCA
Nº 11460-8/2000 - Execucao de Alimentos - A: A.D.P.M.. Adv(s).: PI002764 - Mauro Junior Pires. R: D.M.M.. Adv(s).: (.). SENTENCA [...] Em face do exposto, ante o desinteresse no deslinde da ação, caracterizado pelo abandono da causa por mais de 30 dias, com a subseqüente
inércia do exeqüente mesmo após ser intimado pessoalmente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 267, III e §º 1º, do CPC.
Custas pelo exeqüente, sendo suspensa a exigibilidade nos termos do art. 12, da Lei nº 1.060/50. Sem honorários. Com o trânsito em julgado,
dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.Ceilândia - DF, segunda-feira, 01/09/2008 às 19h11..
Nº 3728-8/06 - Execucao de Alimentos - A: B.A.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: C.A.P.D.S.-.P.B.. Adv(s).:
PB012260 - Jose Beckenbaner Gouveia da Silva. SENTENCA - [...] Assim, tendo o devedor satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nos
termos do artigo 794, I, do C.P.C. Custas pelo devedor, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da
causa, ficando suspensa a exigibilidade em face da gratuidade que ora concedo. Dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, arquive-se,
com a expedição do ofício de baixa. P.R.I.Ceilândia - DF, quarta-feira, 27/08/2008 às 16h32..
Nº 26603-6/06 - Execucao de Alimentos - A: L.M.P.. Adv(s).: DF004260 - Julmar Rocha Lima de Barros. R: H.M.F.-.P.B.. Adv(s).: (.).
SENTENCA - [...] Assim, tendo o devedor satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nos termos do artigo 794, I, do C.P.C. Custas pelo
devedor, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade em face
da gratuidade que ora concedo. Dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, arquive-se, com a expedição do ofício de baixa. P.R.I.Ceilândia
- DF, quarta-feira, 03/09/2008 às 16h51..
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