TJCE 10/02/2022 -Pág. 417 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2782
417
- REQUERIDO: Toyota do Brasil Ltda - Intime-se o Sr. Perito para colacionar aos autos o laudo pericial referente ao exame
pericial realizado, no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes Necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2022
ADV: PAULO FRANCISCO ARRUDA COSTA (OAB 344572/SP) - Processo 0050338-70.2021.8.06.0075 - Habilitação Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Joana D’arc Gaspar Brigido Coelho - Intime-se a parte promovente sobre o
inteiro teor da peça contestatória e documentos, presente nos autos às fls. 79-88, para querendo, manifestar-se no prazo de 15
(quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB 22013/CE), ADV: THIAGO SABOYA PIRES DE CASTRO (OAB 24156/CE), ADV:
MARCELO PEREIRA BRANDAO (OAB 26103/CE) - Processo 0270629-38.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Incapacidade Laborativa Parcial - REQUERENTE: Maria Tainá Chaves do Nascimento - Intime-se a parte promovente sobre o
inteiro teor da peça contestatória e documentos, presente nos autos às fls. 47-52, para querendo, manifestar-se no prazo de 15
(quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES (OAB 40939/CE) - Processo 0275710-65.2021.8.06.0001 Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Danilo Uchôa da Costa - Intime-se a parte
promovente sobre o inteiro teor da peça contestatória e documentos, presente nos autos às fls. 40-51, para querendo,
manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO (OAB 19242/PE) - Processo 0279958-74.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum
Cível - Locação de Móvel - REQUERENTE: Master Eletrônica de Brinquedos Ltda - Diante dos elementos constantes do bojo
processual, INDEFIRO a TUTELA de URGÊNCIA pretendida pugnada pela autora, por ausentes os requisitos autorizadores para
concessão e extensão da medida, quais seja, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo
de dano ou o risco ao resultado útil do processo, que conduza o Magistrado ao juízo de verossimilhança e da comprovação
da inexistência do dano irreparável, no presente momento processual. Seguidamente, cite-se a parte promovida, por seu
representante legal, por via postal, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências
legais. A parte demandada deve colecionar aos autos toda a documentação relativa à relação contratual envolvendo os litigantes
sob o objeto pautado, manifestando-se de forma pormenorizada, por aplicação do artigo 341 do CPC, no prazo da defesa. De
acordo com a Resolução 23.2019 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Decisão Circular nº 265/2021/CGJCE e Portaria
Conjunta nº428/2020/PRES/CGJCE, a utilização de serviço postal requer custas de translado. A parte autora não juntou tal
comprovante de recolhimento de custas, assim, determino a intimação da parte autora para no prazo 05 (cinco) dias para juntar
comprovante aos autos. Expedientes necessários.
ADV: MATTEO BASSO FILHO (OAB 38321/CE) - Processo 0282069-31.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Cleonildo Santos Gomes Junior - Intime-se a parte promovente sobre o inteiro
teor da peça contestatória e documentos, presente nos autos às fls. 107-124, para querendo, manifestar-se no prazo de 15
(quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: PEDRO GONDIM DE ALENCAR (OAB 7936/CE) - Processo 0288929-48.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível
- Tutela de Urgência - REQUERENTE: Jose de Sousa Alencar Neto - Intime-se a parte promovente sobre o inteiro teor da peça
contestatória e documentos, presente nos autos às fls. 97-120, para querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.
Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2022
ADV: PAULO FRANCISCO ARRUDA COSTA (OAB 344572/SP) - Processo 0050338-70.2021.8.06.0075 - Habilitação Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Joana D’arc Gaspar Brigido Coelho - Intime-se a parte promovente sobre o
inteiro teor da peça contestatória e documentos, presente nos autos às fls. 79-88, para querendo, manifestar-se no prazo de 15
(quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB 22013/CE), ADV: THIAGO SABOYA PIRES DE CASTRO (OAB 24156/CE), ADV:
MARCELO PEREIRA BRANDAO (OAB 26103/CE) - Processo 0270629-38.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Incapacidade Laborativa Parcial - REQUERENTE: Maria Tainá Chaves do Nascimento - Intime-se a parte promovente sobre o
inteiro teor da peça contestatória e documentos, presente nos autos às fls. 47-52, para querendo, manifestar-se no prazo de 15
(quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES (OAB 40939/CE) - Processo 0275710-65.2021.8.06.0001 Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Danilo Uchôa da Costa - Intime-se a parte
promovente sobre o inteiro teor da peça contestatória e documentos, presente nos autos às fls. 40-51, para querendo,
manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO (OAB 19242/PE) - Processo 0279958-74.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum
Cível - Locação de Móvel - REQUERENTE: Master Eletrônica de Brinquedos Ltda - Diante dos elementos constantes do bojo
processual, INDEFIRO a TUTELA de URGÊNCIA pretendida pugnada pela autora, por ausentes os requisitos autorizadores para
concessão e extensão da medida, quais seja, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo
de dano ou o risco ao resultado útil do processo, que conduza o Magistrado ao juízo de verossimilhança e da comprovação
da inexistência do dano irreparável, no presente momento processual. Seguidamente, cite-se a parte promovida, por seu
representante legal, por via postal, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências
legais. A parte demandada deve colecionar aos autos toda a documentação relativa à relação contratual envolvendo os litigantes
sob o objeto pautado, manifestando-se de forma pormenorizada, por aplicação do artigo 341 do CPC, no prazo da defesa. De
acordo com a Resolução 23.2019 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Decisão Circular nº 265/2021/CGJCE e Portaria
Conjunta nº428/2020/PRES/CGJCE, a utilização de serviço postal requer custas de translado. A parte autora não juntou tal
comprovante de recolhimento de custas, assim, determino a intimação da parte autora para no prazo 05 (cinco) dias para juntar
comprovante aos autos. Expedientes necessários.
ADV: MATTEO BASSO FILHO (OAB 38321/CE) - Processo 0282069-31.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Cleonildo Santos Gomes Junior - Intime-se a parte promovente sobre o inteiro
teor da peça contestatória e documentos, presente nos autos às fls. 107-124, para querendo, manifestar-se no prazo de 15
(quinze) dias. Expedientes necessários.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º