TJCE 24/11/2021 -Pág. 10 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2741
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0637164-73.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: José Batista de Sá. Paciente: E. M. F.. Advogado: José
Batista de Sá (OAB: 20442/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): FRANCISCO
CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0637176-87.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Brenna Caroline Albino Vasconcelos. Paciente:
Francisco Anderson da Silva Costa. Advogada: Brenna Caroline Albino Vasconcelos (OAB: 38246/CE). Impetrado: Juiz de
Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Maranguape. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0637181-12.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: R. F. de S. C.. Paciente: M. A. C. S.. Advogado: Rafael
Felippe de Souza Colnago (OAB: 356006/SP). Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de C. S.. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE
ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0637185-49.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Isnaiane Rodrigues de Sousa Magalhães Barros.
Paciente: Lucas da Silva Cunha. Advogada: Isnaiane Rodrigues de Sousa Magalhães Barros (OAB: 44628/CE). Impetrado:
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0637194-11.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Diego Henrique Lima do Nascimento. Paciente:
Luiz Carlos Oliveira Gonçalves. Paciente: José Elson Oliveira da Conceição. Advogado: Diego Henrique Lima do Nascimento
(OAB: 22045/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza.
Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 062983056.2019.8.06.0000.
0637196-78.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Joaquim Jocel de Vasconcelos Neto. Paciente:
Fernando Muniz Meira. Advogado: Joaquim Jocel de Vasconcelos Neto (OAB: 20392/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca de Umirim. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Prevenção verificada em relação ao processo de nº 0636851-15.2021.8.06.0000.
0637207-10.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: I. M. de A.. Paciente: J. H. D. M.. Advogado: Ivãelio
Mendes de Alencar (OAB: 11880/CE). Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de C.. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR
MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento ao H. C. nº 062423945.2021.8.06.0000.
0637230-53.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Lindemberg Lopes Barros. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal
da Comarca de Caucaia. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: 0639646-28.2020.8.06.0000.
0637232-23.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: K. G. de C.. Impetrante: C. Q. A.. Impetrante: A. C. N.
M.. Paciente: C. S. D.. Advogados: Kaio Galvão de Castro (OAB: 31507/CE) e outros. Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C.
da C. de F.. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevenção ao H. C. nº 0633989-71.2021.8.06.0000.
0637234-90.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: K. G. de C.. Impetrante: C. Q. A.. Impetrante: A. C. N.
M.. Paciente: E. S. da C. F.. Advogados: Kaio Galvão de Castro (OAB: 31507/CE) e outros. Impetrado: J. de D. da V. de D. de O.
C. da C. de F.. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Prevenção ao H. C. nº 0633989-71.2021.8.06.0000.
0637236-60.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: K. G. de C.. Impetrante: C. Q. A.. Impetrante: A. C. N.
M.. Paciente: M. N. S. da S.. Advogados: Kaio Galvão de Castro (OAB: 31507/CE) e outros. Impetrado: J. de D. da V. de D. de O.
C. da C. de F.. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Prevenção ao H. C. nº 0633989-71.2021.8.06.0000.
0637241-82.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Brayan Theo Milhome Lima. Paciente: Antônio Nilo
Gonçalves da Silva. Advogados: Brayan Theo Milhome Lima (OAB: 33336/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única
da Comarca de Acarape. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0637249-59.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Diego Henrique Lima do Nascimento. Paciente: José
Moaci Barbosa Santos. Advogado: Diego Henrique Lima do Nascimento (OAB: 22045/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara
do Júri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
1ª Câmara Direito Privado
0003703-03.2013.8.06.0078 - Apelação Cível. Apelante: Maria Lindaura Oliveira Martins. Advogada: Naiana Aragão Jorge
(OAB: 24129/CE). Apelado: JMC Empreendimentos e Incorporações ltda. Apelado: Jean Michel Mathieu Serge Chaufour.
Advogado: Leonardo Carapeba Lundgaard Jensen (OAB: 20985/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0003739-66.2019.8.06.0100 - Apelação Cível. Apelante: Maria Helena Vasconcelos Barbosa. Advogada: Sarah Camelo
Morais (OAB: 37288/CE). Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a):
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0009097-68.2018.8.06.0028 - Apelação Cível. Apelante: Ana Rita de Sousa. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB:
14458/CE). Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º