TJCE 29/07/2021 -Pág. 20 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2663
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Alves (OAB: 10517/CE). Agravado: Município de Amontada. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Amontada.
Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento
/ Relator.
0000978-18.2019.8.06.0050 - Apelação Cível. Apelante: Maria Gleisiane Rocha Araújo. Advogado: Antônio Flávio de
Vasconcelos (OAB: 26653/CE). Apelado: Município de Bela Cruz. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Bela Cruz.
Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002053-77.2021.8.06.0000 - Incidente de Suspeição Cível. Excipiente: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Itapipoca - SINDSEP. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517A/CE). Excepta: Leslie Anne Maia Campos - Juíza de
Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção ao processo 0001101-19.2003.8.06.0101.
0002388-11.2019.8.06.0051 - Apelação Cível. Apelante: Instituto de Previdência do Municipio de Boa Viagem. Advogada:
Isabel Cristina Teixeira Batista (OAB: 16651/CE). Apelado: Graciano Vieira Martins. Advogado: Neudson Nascimento Moreira
(OAB: 27885/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0007422-89.2014.8.06.0164 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Luiza Moreira Batista. Advogado: Bruno Marques
de Lacerda Fontenele (OAB: 18494/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0009846-23.2015.8.06.0115 - Apelação Cível. Apelante: Vitória Maria de Andrade Lima. Apelante: Evanisia de Andrade
Lima. Apelante: Evandy de Andrade Lima. Apelante: Evelinne de Andrade Lima. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB: 20417/CE). Apelado: Departamento Estadual de Rodovias - DER. Advogados: José Newton Montenegro Filho (OAB:
4985/CE) e outro. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0013483-86.2017.8.06.0090 - Apelação Cível. Apelante: Município de Icó. Procurador: Procuradoria do Município de Icó.
Apelado: Francisco Soares de Andrade. Advogado: Alan Bezerra Oliveira Lima (OAB: 15653/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050113-92.2021.8.06.0061 - Apelação Cível. Apelante: Jacqueiny Maria Melo Isaias Silva. Advogado: Francisco Dario
Martins Neto (OAB: 27098/CE). Apelado: Município de Carnaubal. Procurador: Procuradoria Geral do Municipio de Carnaubal.
Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050114-77.2021.8.06.0061 - Apelação Cível. Apelante: José Arimatea Pereira de Oliveira. Advogado: Francisco Dario
Martins Neto (OAB: 27098/CE). Apelado: Município de Carnaubal. Procurador: Procuradoria Geral do Municipio de Carnaubal.
Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050119-02.2021.8.06.0061 - Apelação Cível. Apelante: Marta Alves de Souza. Advogado: Francisco Dario Martins Neto
(OAB: 27098/CE). Apelado: Município de Carnaubal. Procurador: Procuradoria Geral do Municipio de Carnaubal. Relator(a):
TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050121-69.2021.8.06.0061 - Apelação Cível. Apelante: Maria Nirla Gonçalves Higino. Advogado: Francisco Dario Martins
Neto (OAB: 27098/CE). Apelado: Município de Carnaubal. Procurador: Procuradoria Geral do Municipio de Carnaubal. Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050123-39.2021.8.06.0061 - Apelação Cível. Apelante: Raphael Barroso Alves. Advogado: Francisco Dario Martins Neto
(OAB: 27098/CE). Apelado: Município de Carnaubal. Procurador: Procuradoria Geral do Municipio de Carnaubal. Relator(a):
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050124-24.2021.8.06.0061 - Apelação Cível. Apelante: Renata Régia Matias da Silva. Advogado: Francisco Dario Martins
Neto (OAB: 27098/CE). Apelado: Município de Carnaubal. Procurador: Procuradoria Geral do Municipio de Carnaubal. Relator(a):
TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050125-09.2021.8.06.0061 - Apelação Cível. Apelante: Sandra Mara França do Nascimento. Advogado: Francisco Dario
Martins Neto (OAB: 27098/CE). Apelado: Município de Carnaubal. Procurador: Procuradoria Geral do Municipio de Carnaubal.
Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0172586-18.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Metalúrgica Zapromaq Ltda. Advogado: Paulo Roberto Tramontini
(OAB: 18341/RS). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO
LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0280051-39.2020.8.06.0141 - Apelação Cível. Apelante: M. de P.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de
Paraipaba. Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 062417972.2021.8.06.0000.
0630837-15.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Agravado: Carlos Roberto de Morais Sampaio. Advogado: Markus Emiliano Sasso Costa (OAB: 27884/CE).
Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0630887-41.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Agravado: EUROSERV Business & Negócios Terceirizados Ltda - ME. Advogado: João Marcos Sales (OAB:
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