TJCE 10/02/2021 -Pág. 766 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2548
766
Segurança Cível - Edital - IMPETRANTE: R Cosme Bezerra-me - Ronaldo Cosme Bezerra - Intime-se o impetrante para, no
prazo de 5 (cinco) dias, acostar a comprovação de pagamento das custas de diligência do oficial de justiça, relativo a expedição
da carta precatória ordenada à fl. 153. Cumprida a diligência, expeça-se novamente o expedientes de fl. 157.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ
JUIZ(A) DE DIREITO VERÔNICA MARGARIDA COSTA DE MORAES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2021
ADV: FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA (OAB 50938A/GO) - Processo 0050465-29.2020.8.06.0047 - Mandado de
Segurança Cível - Licitações - IMPETRANTE: Vixbot Solucoes Em Informatica Ltda - Epp - Conforme disposição expressa no
Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça,
para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se o impetrante acerca do despacho retro.
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JUIZ(A) DE DIREITO VERÔNICA MARGARIDA COSTA DE MORAES
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2021
ADV: EMILIO SANCHO DA COSTA PEREIRA (OAB 38893/CE) - Processo 0008418-74.2019.8.06.0047 - Mandado de
Segurança Cível - Concurso Público / Edital - IMPETRANTE: Maria Joelma da Silva Gonçalves - Intime-se a impetrante, por seu
advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que julgar conveniente. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2021
ADV: MARCOS RANGEL SANTOS DE SOUZA (OAB 19613/CE), ADV: JÚLIO CÉSAR LIMA VIEIRA (OAB 38628/CE) Processo 0008073-11.2019.8.06.0047 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - REQUERIDO: Francisco Ivanildo Ferreira
Oliveira e outros - Ante o teor da certidão de fl. 144, intime-se o advogado constituído pelo requerido para se manifestar nos
autos, em 15 (quinze) dias, requerendo o que julgar conveniente.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2021
ADV: ALEX RENAN DA SILVA (OAB 40370B/CE) - Processo 0050384-80.2020.8.06.0047 - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Vilma dos Santos da Silva - Ante a ausência de Defensor Público
designado para atuar perante este Juízo, nomeio advogado dativo para atuar em benefício da parte autora, somente para o ato
de apresentar réplica às contestações e indicar as provas que pretenda produzir, o Dr. Alex Renan da Silva, OAB/CE nº 40.370B.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2021
ADV: DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA (OAB 22863/CE) - Processo 0008143-28.2019.8.06.0047 - Procedimento
Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria Miguel de Souza Moreira - Ante a ausência de Defensor
Público designado para atuar perante este Juízo, nomeio advogado dativo para atuar em benefício da parte autora, somente
para o ato de apresentar réplica à contestação e indicar as provas que pretenda produzir, o Dr. Dante Arruda Paula Miranda,
OAB/CE nº 22.863.
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INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2021
ADV: FRANCISCO CESAR DE SOUZA NETO (OAB 31765/CE), ADV: FRANCISCO OTÁVIO DE ALBUQUERQUE SÁ
(OAB 42683/CE), ADV: FRANCISCO WILDERLANDSON SOUSA SILVA (OAB 42857/CE), ADV: JOANA LAYS DE OLIVEIRA
GOMES (OAB 43247/CE) - Processo 0050253-08.2020.8.06.0047 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- REQUERENTE: M.F.D.C. - REQUERIDO: J.C.P.L. - Assim, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias,
e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória,
especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como
as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
Após, volvam os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º