TJCE 15/04/2019 -Pág. 499 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2120
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provimento, nos termos do voto do relator. 40. RECURSO INOMINADO - 032.2011.909.756-9 - Recorrente : EDITORA ABRIL
S/A - Recorrido : GERONCIO ALVES COSTA NETO - A turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe
parcial provimento, nos termos do voto do relator. 41. RECURSO INOMINADO - 032.2012.912.353-8 - Recorrente : MARIA
CELESTE DE SOUZA - Recorrido : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - A turma, por unanimidade de votos, em conhecer
do recurso, dando-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. 42. RECURSO INOMINADO - 032.2012.934.741-8 Recorrente : CAMED-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - Recorrido :
MARIA DE FATIMA CARNEIRO - Recorrido : MARCELINO JOSE DA COSTA ARARIPE - A turma, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Honorários
advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. 43. RECURSO INOMINADO - 032.2012.940.934-1 Recorrente : UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA - Recorrido : FRANCISCA HELENA MOURA DE
ANDRADE - A turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença
monocrática em todos os seus termos. Honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. 44.
RECURSO INOMINADO - 036.2011.924.946-8 - Recorrente : FORD COMPANY BRASIL LTDA. - Recorrido : FRANCISCO
ALVES DE SOUSA - A turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento, nos termos do
voto do relator. 45. RECURSO INOMINADO - 039.2009.943.176-7 - Recorrente : TV SINAL DE ARACATI - Recorrido : ADELIA
MARIA ARAUJO BANDEIRA - A turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a
sentença em todos os seus termos. 46. RECURSO INOMINADO - 047.2008.908.143-5 - Recorrente : JOSE VALDIR MADUREIRO
PEREIRA - Recorrido : MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - A turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negandolhe provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos. 47. RECURSO INOMINADO - 032.2010.902.600-8 - Recorrente
: TNL PCS S/A -Recorrido : MARIA GORETE PINHEIRO DE OLIVEIRA - A turma, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, dando-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. PROJUDI DA RELATORIA DO DR. ROBERTO VIANA
DINIZ DE FREITAS: 1. RECURSO INOMINADO - 032.2009.901.519-3 - Recorrente : IGOR GONZAGA FERNANDES - Recorrido
: TNL PCS S/A - A turma, por unanimidade de votos, e nos termos da manifestação do Juiz relator, conheceram do recurso mas
a ele negaram provimento, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Honorários advocatícios impostos ao
recorrente vencido, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, suspensa a exigibilidade na forma legal
(art. 98, § 3°, CPC). Sustentação Oral da Dra. Rose Raphaele Pereira de Sousa - OAB/CE 22788. 2. RECURSO INOMINADO 033.2013.936.217-3 - Recorrente : ANTONIO TERTO PATRICIO - Recorrido : LOSANGO - A turma, por unanimidade de votos, e
nos termos da manifestação do Relator, conheceram do recurso mas a ele negaram provimento, mantendo a sentença recorrida
por seus próprios fundamentos. Restou condenada a parte Recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios,
estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa. Fica, no entanto, suspensa a exigibilidade (art. 98, §3 o, do CPC). 3. RECURSO
INOMINADO - 036.2010.913.438-1 - Recorrente : MARIA PRISCE PINHEIRO VILAR NETA - Recorrido : CLARO S/A - A turma,
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus
termos. Condenação da parte recorrente em honorários advocatícios, em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa
sua exigibilidade, a teor do art.98, caput e §§ 2º e 3º do NCPC. 4. RECURSO INOMINADO - 037.2009.905.157-7 - Recorrente :
GUARANI ESPORTE CLUBE -Recorrido : CICERO DE SOUZA NASCIMENTO (GUARANI ESPORTE CLUBE) - Recorrido :
JOSE HONORIO BARBOSA - A turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento, reformando a
sentença monocrática nos termos do voto do relator. Honorários advocatícios incabíveis. 5. RECURSO INOMINADO 032.2009.914.777-2 - Recorrente : PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE
S/A - Recorrido : ELIZABETH AMARAL MARTINS - A turma, por unanimidade de votos, em tomar conhecimento do recurso, mas
para lhe negar provimento. Custas já recolhidas e honorários de 15% sobre o valor da condenação, a teor do art. 55 da Lei nº.
9.099/95. 6. RECURSO INOMINADO - 032.2009.919.750-4 - Recorrente : TNL PCS S/A - Recorrido : HUGO SANTANA DE
FIGUEIREDO JUNIOR - A turma, por unanimidade de votos, conhecer e dar parcial provimento ao recurso inominado, nos
termos do voto do Juiz Relator. 7. RECURSO INOMINADO - 032.2009.920.127-2 - Recorrente : DALVANIR FERREIRA DA
ROCHA - Recorrido : FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA PEIXOTO - A turma, por unanimidade de votos, tomar conhecimento
do Recurso, porém, para negar-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática, nos termos do voto do relator. Honorários
advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação impostos à recorrente vencida, suspensa a exigibilidade na
forma legal (art. 98, § 3°, CPC). 8. RECURSO INOMINADO - 032.2009.925.833-0 - Recorrente : FRANCISCO OSAIR SOARES
NOBRE - Recorrido : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - Recorrido : 614 SERVICOS DE INTERNET JOAO PESSOA
LTDA (HS 24) - Recorrido : BIG TV (NET JOAO PESSOA) - A turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para darlhe provimento nos termos do voto do relator. Honorários sucumbenciais incabíveis. 9. RECURSO INOMINADO 032.2012.939.833-8 - Recorrente : JOSE DE FATIMA LOPES - Recorrente : LUIANI CAROLINE PINTO LOPES - Recorrido :
JULIAN AGUIAR MILANO - A turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso interposto, dando-lhe provimento,
reformando a sentença monocrática nos termos do voto do Relator. 10. RECURSO INOMINADO - 032.2013.940.117-1 Recorrente : SOCIEDADE EVOLUCAO DE EDUCACAO SUPERIOR E TECNOLOGIA LTDA EVOLUCAO - Recorrido : SHEILLA
MARIA COSTA - A turma, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado para negar-lhe provimento, nos termos
do voto do relator. 11. RECURSO INOMINADO - 032.2011.936.236-9 - Recorrente : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO
CEARA – CAGECE - Recorrido : FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA DE CASTRO - A turma, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe provimento parcial para, consequentemente, reformar a sentença nos termos do voto do relator.
12. RECURSO INOMINADO - 032.2012.948.615-8 - Recorrente : PENSE INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA Recorrido : RAQUEL LACERDA DANTAS DE FARIAS - A turma, por unanimidade de votos, e nos termos da manifestação do
Juiz relator, conheceram do recurso mas a ele negaram provimento, mantendo a sentença recorrida por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do relator. 13. RECURSO INOMINADO - 032.2013.944.403-1 - RECORRENTE : EXPRESSO
GUANABARA S/A - RECORRIDO : FRANCISCA ASTROGILDA DANTAS - A turma, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. honorários sucumbenciais arbitrados em 10% sobre o
valor de condenação. Sustentação Oral da Dra. Onilza Pereira da Silva - OAB/CE 2944. 14. RECURSO INOMINADO 032.2011.929.955-3 - Recorrente : NORBERTO DA SILVA BARROS FILHO - Recorrido : NINA ROSA MACHADO BORGES - A
turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos
os seus termos. Honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensos na forma legal. Sustentação
Oral do Dr. Tiago de Oliveira Barbosa - OAB/CE 23.488. 15. RECURSO INOMINADO - 042.2011.913.849-5 - Recorrente :
PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA - Recorrido : FLAVIO BRANDAO DE FARIAS - A turma, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 16. RECURSO INOMINADO 032.2010.935.325-3 - Recorrente : SIMONE DIAS DA CRUZ - Recorrido : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - A
turma, por unanimidade de votos, e nos termos da manifestação do Juiz relator, conheceram do recurso mas a ele negaram
provimento, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Condenação em honorários de sucumbência
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