TJCE 22/01/2019 -Pág. 13 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2065
13
Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
23 - 0001247-94.2009.8.06.0151 - Apelação - Quixadá/2ª Vara. Apelante: Leonardo Marinho Brito. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO
LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
24 - 0189559-09.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Fernando Aguiar Eugenio. Advogado:
Glauber Furtado Teixeira (OAB: 9635/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS.
Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
25 - 0060485-67.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Evanildo Alves Pereira. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA
EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
26 - 0405436-78.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Espedito Moreira
Jatahy Junior. Apelante: Edvane Alves da Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA
MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
27 - 0214714-19.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/14ª Vara Criminal. Apelante: Transportes Urbanos Aliança S/A.
Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Apelado: Francisco Acácio da Costa Aquino. Relator(a): MARIA EDNA
MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
28 - 0073954-83.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/6ª Vara Criminal. Apelante: Ramonys Almeida Monte. Apelante:
Harleane Garcez Lima. Apelante: Valessa Medeiros. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA
MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
29 - 0749201-84.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/6ª Vara Criminal. Apelante: Maycon Tabosa de Macedo. Advogado:
Francisco Sergio Barros Onofre Filho (OAB: 27109/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA
EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
30 - 0799325-71.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/15ª Vara Criminal. Apelante: Rodolfo de Sousa Avelino. Apelante:
Nelvides Francisco Alves Neto. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
31 - 0033747-37.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara de Delitos Trafico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante:
Jocélio da Costa Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado
do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
32 - 0021513-57.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Elenildo do Nascimento Albuquerque.
Advogado: Pedro Henrique Almeida Leite (OAB: 21128/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA
EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
33 - 0044011-50.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Apelante: Jonas Rodrigues da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): MARIA EDNA
MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
34 - 0068855-64.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara de Delitos Trafico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante:
Jorge Luiz Ferreira dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
35 - 0067265-23.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Priscila Alves de Oliveira. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA
MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
36 - 0766464-32.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara de Delitos Tráfico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: John
Lopes Quinto. Advogado: Francisco Antonio Eugenio Viana (OAB: 6648/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
37 - 0049305-83.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Apelante: Samuel Oliveira da Silva. Advogado:
Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: 21310/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA
EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
38 - 0046716-94.2013.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Lucas de
Lima de Menezes. Advogado: Ronaldo Pereira de Andrade (OAB: 14427/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
39 - 0058383-72.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Marcos Antônio da Rocha Sales.
Advogada: Juliana Soares Mourão (OAB: 19580/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA
MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
40 - 0006374-24.2015.8.06.0047 - Apelação - Baturité/2ª Vara. Apelante: Francisco Valderli Ferreira. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS.
Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º