TJCE 10/09/2018 -Pág. 497 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1984
497
NARRIMAN XAVIER DA COSTA (OAB 10334-./PB), ADV: LARISSA ISABELLE MEDEIROS MAGALHAES DE ABRANTES (OAB
18366-0/PB), ADV: ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 11888-0/PB), ADV: JOSERILDE TRAJANO LINS
(OAB 13594-0/PB), ADV: SUSANA CARREIRA TRAVASSOS DE MENDONÇA (OAB 16901-0/PB), ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA (OAB 573-A/PE), ADV: GEORGE PETRÚCIO MOREIRA VIEIRA (OAB 11809-0/PB), ADV: CAIO TIBERIO
BARBALHO DA SILVA (OAB 18873-0/PB), ADV: KARLA GABRIELA SOUSA LEITE (OAB 11755-0/PB) - Processo 000626834.2016.8.06.0045 - Procedimento Comum - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Jose Edmilson Alves dos Santos
- REQUERIDO: Departamento de Estradas e Rodagens - Der - Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a produção
de provas, mormente em sede de A.I.J, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de julgamento antecipado do mérito.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Processo n.º:0005975-64.2016.8.06.0045
Classe:Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto:
Roubo
Réu:Francisco Jose Nogueira Martins
Finalidade da Citação:
Apresentação de resposta escrita à denúncia
O(A) Dr.(a) Mauricio Hoette, Juiz de Direito Auxiliar, Respondendo pela Vara Única da Comarca de Barro, por nomeação
legal,
Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante
este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MARTINS, (Outros nomes: Tiago),
brasileiro, Solteiro, RG 38040595, pai Cicero Nogueira Araujo Morais, mãe Josefa de Oliveira Martins Nogueira, Nascido/
Nascida 19/04/1985, natural de Barro - CE, Outros Dados: Profissão: VENDEDOR, como incurso(a) nas sanções do Art. 157, I
e II do CPB, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único
do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica
citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta
no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa. CUMPRA-SE, observadas as formalidades
legais. Barro/CE, em 05 de setembro de 2018.
Maurício Hoette
Juiz de Direito
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Processo n.º:0005978-19.2016.8.06.0045
Classe:Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto:Roubo
Réu:Francisco Jose Nogueira Martins
Finalidade da Citação:
Apresentação de resposta escrita à denúncia
O(A) Dr.(a) Mauricio Hoette, Juiz de Direito Auxiliar, Respondendo pela Vara Única da Comarca de Barro, por nomeação
legal,
Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante
este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MARTINS, (Outros nomes: Tiago),
brasileiro, Solteiro, RG 38040595, pai Cicero Nogueira Araujo Morais, mãe Josefa de Oliveira Martins Nogueira, Nascido/
Nascida 19/04/1985, natural de Barro - CE, Outros Dados: Profissão: VENDEDOR, como incurso(a) nas sanções do Art. 157, I
e II do CPB, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único
do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica
citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta
no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa. CUMPRA-SE, observadas as formalidades
legais. Barro/CE, em 05 de setembro de 2018.
MAURÍCIO HOETTE
Juiz de Direito
COMARCA DE BATURITÉ - 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º