TJCE 27/06/2018 -Pág. 586 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1934
586
ADV: PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS (OAB 9274-0/CE) - Processo 0011321-94.2012.8.06.0090 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Ministério Público - RÉU: Francisco Reinaldo Pereira
de Lima - DATA DA AUDIENCIA: 24/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 14:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
ADV: FRANCISCO ROSSINI FARIAS CAMELO (OAB 2376/CE) - Processo 0011523-71.2012.8.06.0090 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Francisco Eliacilio Ferreira
Epifanio - DATA DA AUDIENCIA: 23/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 15:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
ADV: ROBERLI DE LIMA ALEXANDRIA (OAB 24958-0/CE) - Processo 0011722-93.2012.8.06.0090 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Francisco Correia Lima - DATA
DA AUDIENCIA: 23/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 14:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
ADV: FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB 10373/CE) - Processo 0011728-66.2013.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Klebio Landim de França - DATA DA
AUDIENCIA: 23/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 10:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
ADV: CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS (OAB 28660/CE), ADV: FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB 10373/CE) Processo 0011891-46.2013.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VÍTIMA:
A Sociedade - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Ivanildo Lourenço de Lima e outro - DATA DA
AUDIENCIA: 26/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 15:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
ADV: DETINO DE SOUSA LINS NETO (OAB 21304/CE) - Processo 0047454-96.2016.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VÍTIMA: A Sociedade - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do
Ceará - RÉU: Claudio Gonçalo de Souza e outros - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Requisição
Policial - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
ADV: ANGELICA VIDAL LANDIM (OAB 35412/CE) - Processo 0047528-53.2016.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Cicero Augusto de Oliveira - Requisição
Policial
ADV: FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB 10373/CE) - Processo 0047825-60.2016.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Francisco Luis de Sales - DATA DA
AUDIENCIA: 24/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 16:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
ADV: JOSE KLEBER FELINTO COLARES (OAB 11467/CE) - Processo 0048121-82.2016.8.06.0090 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VÍTIMA: A Sociedade - MINISTERIO PUBL: Ministério Público
do Estado do Ceará - RÉU: Francisco Mariano Ferreira - DATA DA AUDIENCIA: 25/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 11:30 Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
ADV: FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB 10373/CE) - Processo 0048231-52.2014.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VÍTIMA: O Estado - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do
Ceará - RÉU: Moesio Batista Rodrigues - DATA DA AUDIENCIA: 26/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: VARA
UNICA DA COMARCA DE ICÓ
ADV: CLAIRTON OLIVEIRA (OAB 16702/CE), ADV: ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 19411/CE), ADV:
DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360/CE) - Processo 0048577-03.2014.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes de Trânsito - VÍTIMA: A Sociedade - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Deivid Jhonny
Feitosa de Freitas - DATA DA AUDIENCIA: 26/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 15:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE
ICÓ
ADV: PEDRO GILBERTO BARBOZA (OAB 5579/CE) - Processo 0048697-75.2016.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Raimundo Nonato Dias de Sousa - DATA DA
AUDIENCIA: 23/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS (OAB 4018/PB) - Processo 0048815-22.2014.8.06.0090 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Hortencio Xavier da Silva
- DATA DA AUDIENCIA: 23/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 15:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
ADV: JOSE FERREIRA DE ABREU NETO (OAB 27080/CE) - Processo 0048837-12.2016.8.06.0090 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Francisco de Assis Ferreira
- DATA DA AUDIENCIA: 23/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 10:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
ADV: FRANCISCO ROSSINI FARIAS CAMELO (OAB 2376/CE) - Processo 0048876-77.2014.8.06.0090 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VÍTIMA: A Sociedade - MINISTERIO PUBL: Ministério Público
do Estado do Ceará - RÉU: Heleno Alfredo de Sousa e outros - DATA DA AUDIENCIA: 26/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA:
08:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
ADV: KERGINALDO CANDIDO PEREIRA (OAB 18629/CE) - Processo 0049104-52.2014.8.06.0090 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Audimar Pinheiro da Silva DATA DA AUDIENCIA: 24/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 08:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
ADV: FRANCISCO ROSSINI FARIAS CAMELO (OAB 2376/CE) - Processo 0049254-33.2014.8.06.0090 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VÍTIMA: A Sociedade - AUTOR: Ministério Público - RÉU: Jose
Gomes de Oliveira - DATA DA AUDIENCIA: 24/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 16:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE
ICÓ
ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360-0/CE) - Processo 0049761-91.2014.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VÍTIMA: A Sociedade - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Cicero Alencar
Barbosa - DATA DA AUDIENCIA: 23/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 14:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
ADV: ANA ANGELICA DA SILVEIRA NOJOSA (OAB 30982-0/CE), ADV: CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS (OAB
28660-0/CE) - Processo 0050001-80.2014.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de
Armas - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Jose Antonio da Cruz - DATA DA AUDIENCIA: 23/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA:
15:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360-0/CE) - Processo 0096096-37.2015.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Rafael Afrodisio da Silva - DATA DA
AUDIENCIA: 23/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 11:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
ADV: THIAGO ALENCAR MACIEL BARBOZA (OAB 24383/CE), ADV: PEDRO GILBERTO BARBOZA (OAB 5579/CE) Processo 0096566-68.2015.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR:
Justiça Pública - RÉU: Jose Bonfim Mariano - DATA DA AUDIENCIA: 23/07/2018 - HORA DA AUDIENCIA: 15:00 - Local: VARA
UNICA DA COMARCA DE ICÓ
ADV: JOSE FERREIRA DE ABREU NETO (OAB 27080/CE) - Processo 0096698-28.2015.8.06.0090 - Ação Penal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º