TJCE 23/04/2018 -Pág. 574 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1889
574
LEITE
3) 3609-91.2012.8.06.0045/0 - Tombo: 6505 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL SA
REQUERENTE.: VALDIR PONTES CORREIA. “Fica Vossa Senhoria intimado(a) da sentença de fls. 102/103, disponível
para consulta no Sistema Processual do Tribunal de Justiça do Ceará.”.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
GIRLAINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
4) 3623-41.2013.8.06.0045/0 - Tombo: 6766 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: BB LEASING
S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO.: CARLEUDA PEREIRA DA SILVA ME TERCEIRO INTERESSADO.:
FRANCISCO DEMONTIE TAVARES TERCEIRO INTERESSADO.: MARIA AMELIA ARARUNA TAVARES. “Fica Vossa Senhoria
intimado(a) da sentença de fls. 134/136, disponível para consulta no Sistema Processual do Tribunal de Justiça do
Ceará”.- INT. DR(S). CELSO BAHIA ANTUNES , ITALO NEY FONSECA FEITOSA CABRAL , LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENÇO , MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO
5) 3779-63.2012.8.06.0045/0 - Tombo: 6311 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA REQUERIDO.: FRANCISCO PAIVA DOS
SANTOS REQUERENTE.: LINDALVA VELOSO DOS SANTOS. “Fica Vossa Senhoria intimado(a) da sentença de fls. 57/57v,
cujo dispositivo final tem o seguinte teor: “(...) Ante o exposto, e considerando o mais que consta dos fólios, JULGO
IMPROCEDENTE a pretensão autoral.Sem custas e honorários sucumbenciais, haja vista gratuidade da justiça. (...).””.INT. DR(S). LEONARDO ALENCAR MACEDO , LUCIANO ALENCAR MACEDO
6) 3833-24.2015.8.06.0045/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERIDO.: DAMIAO AMANCIO FERREIRA REQUERENTE.:
MARIA DE FATIMA DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de conciliação designada para o dia 19 de
junho de 2018, às 12:00 horas, no Fórum da Comarca de Barro-CE, anteriormente agendada para o dia 23/05/2018, tendo
em vista a implantação do sistema SAJ na Comarca, ficando ciente que deverá comparecer acompanhada da parte
respectiva, na forma da Lei.”.- INT. DR(S). DAMIAO ERNESTO DE ARAUJO , EXPEDITO TAVARES MAGALHAES NETO ,
FRANCISCO ERIVALDO SANTANA , MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE , SERGIO VASCONCELOS SANTANA ,
VALERIA DOS SANTOS SILVA
7) 4270-65.2015.8.06.0045/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: DEBORA DOS SANTOS GARCIA
REQUERENTE.: VALDENICE GARCIA DA SILVA REQUERIDO.: VALDENIR FERREIRA DA SILVA REPR. LEGAL.: DEBORA
DOS SANTOS GARCIA REQUERENTE.: VALDENICE GARCIA DA SILVA REQUERIDO.: VALDENIR FERREIRA DA SILVA.
“Intimar Vossa Senhoria para se manifestar sobre a certidão de fls. 86, no prazo legal.”.- INT. DR(S). GIRLAINE MARIA
NOGUEIRA DE OLIVEIRA
8) 4356-41.2012.8.06.0045/0 - Tombo: 6697 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: HERMILIA MORENO
SANTOS REPR. LEGAL.: LEIRIMAR MORENO DA SILVA REQUERENTE.: RONALDO MORENO DOS SANTOS REQUERIDO.:
SERGIO SOUZA DOS SANTOS. “Fica Vossa Senhoria intimado(a) da sentença de fls. 102/104, disponível para consulta no.
Cujo dispositivo final tem o seguinte teor: “(...) Ante todo o exposto, procedo o julgamento conjunto das demandas nos
seguintes termos:I - Em relação ao processo n.º 4356.2012.8.06.0045/0, JULGO IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, e
condeno os promoventes no pagamento das custas e honorários de sucumbência na razão de 10 % do valor da causa,
verbas estas que ficam com a exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade da justiça. Em tempo, revogo a decisão
que fixou alimentos provisórios em favor da promovente Hermilia Moreno Santos.II - Em relação ao processo n.º 555814.2016.8.06.0045/0, JULGO o processo extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Condeno
o promovente no pagamento das custas processuais e em honorários de sucumbência na razão de 10% sobre o valor
da causa, verbas estas que ficam com a exibilidade suspensa.(...).””.- INT. DR(S). JANUARIO SOUZA NETO , MARIA NELI
DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE
9) 5321-77.2016.8.06.0045/0 - Tombo: 8442 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: FORTBRASIL
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A REQUERENTE.: JOANA DARK GOMES OLIVEIRA. “Fica Vossa
Senhoria intimado(a) da sentença de fls. 89/91, disponível para consulta no Sistema Processual do Tribunal de Justiça
do Ceará”.- INT. DR(S). JULIANA DE ABREU TEIXEIRA , MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE
10) 5352-63.2017.8.06.0045/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA REQUERENTE.: JORGE DOS SANTOS MONTINO. “Fica Vossa Senhoria intimado(a) da
sentença de fls. 79/79v, disponível para consulta no Sistema Processual do Tribunal de Justiça do Ceará.”.- INT. DR(S).
MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE , RAFAEL SGANZERLA DURAND
11) 5355-81.2018.8.06.0045/0 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQUERENTE.: ANATILDES ALVES DE CARVALHO. “Fica
Vossa Senhoria intimado(a) da sentença de fls. 19/19v, disponível para consulta no Sistema Processual do Tribunal de
Justiça do Ceará”.- INT. DR(S). MARIA IRANI DE ALMEIDA
12) 5408-96.2017.8.06.0045/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS REQUERENTE.: ROSA PEREIRA DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria intimado(a) da sentença de fls. 84/84v, disponível
para consulta no Sistema Processual do Tribunal de Justiça do Ceará”.- INT. DR(S). GILVANA MARIA MOREIRA DE
SOUZA
13)
5460-58.2018.8.06.0045/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JUCELINO MORATO DOS SANTOS
REQUERIDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DO BARRO/CE. “Fica Vossa Senhoria intimado(a) do despacho de fls. 48, que
segue: “Compulsando os autos, constato que a Prefeitura Municipal da Cidade Barro foi inserida no polo passivo da
demanda, no entanto a mesma, por ser apenas sede do executivo municipal e não possuir personalidade jurídica, não
tem capacidade de ser parte. Assim, intime-se a parte promovente, via procurador, para, no prazo de 15 dias, emendar a
inicial no que se concerne à regularização do polo passivo da demanda, sob pena de indeferimento, nos termos do art.
321, Parágrafo Único, do NCPC.”.”.- INT. DR(S). JOÃO FURTADO LEITE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º