TJCE 03/05/2017 -Pág. 510 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Maio de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1663
510
VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 2850-45.2013.8.06.0061/1 –
Recorrente: BANCO ITAU S.A – Recorrido: LUIZA CARMELINA DO NASCIMENTO – Relator(a): EVALDO LOPES VIEIRA.
Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO.
RECURSO INOMINADO Nº 3503-54.2011.8.06.0146/1 – Recorrente: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS – Recorrido:
TOBIAS SOUSA ROCHA – Relator(a): EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 377-10.2012.8.06.0033/1
– Recorrente: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE – Recorrido: PEDRO PEREIRA DA SILVA – Relator(a):
EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,
DANDO PARCIAL PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 4271-89.2013.8.06.0087/1 – Recorrente: ZULINDA PEREIRA DO
NASCIMENTO – Recorrido: BANCO BRADESCO S.A – Relator(a): EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A TURMA,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 427274.2013.8.06.0087/1 – Recorrente: ZULINDA PEREIRA DO NASCIMENTO – Recorrido: BANCO BMG S.A – Relator(a): EVALDO
LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO
PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 4493-08.2015.8.06.0113/1 – Recorrente: TIM CELULAR – Recorrido: JOÃO GOMES
DE SOUZA FILHO – Relator(a): EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 7079-47.2013.8.06.0126/1 –
Recorrente: ZENIR MÓVEIS – Recorrido: LUCIMAR SOARES PEDROSA – Relator(a): EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese do
Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO
INOMINADO Nº 7297-72.2011.8.06.0182/1 – Recorrente: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DO NASCIMENTO – Recorrido:
BANCO BMC S.A – Relator(a): EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 8066-41.2015.8.06.0182/1 – Recorrente:
LUIZ ALBERTO BARREIROS – Recorrido: BANCO BANERJ – Relator(a): EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A
TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº
8238-19.2013.8.06.0128/1 – Recorrente: FRANCISCA LUCIA DE SOUSA – Recorrido: BV FINANCEIRA S.A – BANCO
VOTORANTIM – Relator(a): EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 8302-90.2015.8.06.0182/1 – Recorrente:
TEREZA ALZIRA DE MIRANDA OLIVEIRA – Recorrido: BANCO VOTORANTIM – Relator(a): EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese
do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO
INOMINADO Nº 8403-95.2015.8.06.00128/1 – Recorrente: JOSÉ WILSON PEREIRA – Recorrido: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL – Relator(a): EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU
DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 8612-96.2015.8.06.0182/1 – Recorrente: SEBASTIÃO
ASCENO VIEIRA – Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A – Relator(a): EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese do
Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. RECURSO
INOMINADO Nº 8676-09.2015.8.06.0182/1 – Recorrente: BANCO VOTORANTIM – Recorrido: MARIA BARBOSA DE SOUZA –
Relator(a): EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 8735-31.2014.8.06.0182/1 – Recorrente: RAIMUNDO LUIZ
DOS SANTOS – Recorrido: BANCO VOTORANTIM – Relator(a): EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A TURMA,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 879535.2015.8.06.0128/1 – Recorrente: JOSÉ SIQUEIRA CAMPOS – Recorrido: BANCO ORIGINAL S.A – Relator(a): EVALDO
LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO
PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 8925-57.2015.8.06.0182/1 – Recorrente: CAETANO JOSÉ DE OLIVEIRA –
Recorrido: BANCO DE MINAS GERAIS – Relator(a): EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 893198.2014.8.06.0182/1 – Recorrente: BANCO VOTORANTIM – Recorrido: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO – Relator(a):
EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,
DANDO PARCIAL PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 8967-09.2015.8.06.0182/1 – Recorrente: CESÁRIO JOSÉ
ADEODATO – Recorrido: BANCO BRADESCO – Relator(a): EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 898243.2015.8.06.0128/1 – Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ALVES – Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
– Relator(a): EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 9041-97.2014.8.06.0182/1 – Recorrente: GERARDO
SÉRGIO MENDES – Recorrido: BANCO ITAÚ CONSIGNADO – Relator(a): EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A
TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº
9073-05.2014.8.06.0182/1 – Recorrente: LUZIA MARIA DA SILVA – Recorrido: BANCO VOTORANTIM – Relator(a): EVALDO
LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO
PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 9090-07.2015.8.06.0182/1 – Recorrente: VITÓRIA ALVES DE CARVALHO ARAÚJO
– Recorrido: BANCO DE MINAS GERAIS - BMG – Relator(a): EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 935084.2015.8.06.0182/1 – Recorrente: RAIMUNDA MARIA DE SOUSA – Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO –
Relator(a): EVALDO LOPES VIEIRA. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. APELAÇÃO Nº 11890-48.2013.8.06.0062/1 – Apelante: TIAGO SANTOS SOUSA –
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DA APELAÇÃO. PRESCRITO. APELAÇÃO Nº 968-06.2013.8.06.0172/1 – Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO – Apelado: CÍCERO GLEDSON PEDROSA – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese
do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DA APELAÇÃO. PRESCRITO. RECURSO INOMINADO
Nº 105-97.2012.8.06.0200/1 – Recorrente: BANCO BMG S.A – Recorrido: FRANCISCO FLÁVIO DENES DO NASCIMENTO –
Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU
DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 121-80.2014.8.06.0200/1 – Recorrente: BANCO BMG
S.A – Recorrido: HERMENEGILDO CORREIA NETO – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento:
A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO
Nº 12398-26.2015.8.06.0029/1 – Recorrente: BANCO BRADESCO S.A – Recorrido: ELIAS ALVES DA SILVA – Relator(a):
FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 13192-46.2015.8.06.0029/1 – Recorrente: TIM CELULAR
S.A – Recorrido: JOSÉ NUNES NETO – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º