TJCE 07/04/2017 -Pág. 46 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Abril de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1649
46
0000677-09.2014.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Municipio
de Erere. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica
da Comarca Vinculada de Erere. Apelado: Antonio Clebio Nogueira de Queiroz. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de
Queiroz (OAB: 5805/RN). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0000854-07.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Municipio
de Ererê. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Comarca
Vinculada de Ererê. Apelada: Antonia Aires de Andrade. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN).
Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0053389-98.2013.8.06.0001 - Remessa Necessária - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Autor: Francisco Eugenio
Soares Sales. Advogado: Paulo Jose Gomes Mota (OAB: 26136/CE). Remetente: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Fortaleza. Réu: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC. Proc. Jurídico: Gerardo Coelho
Filho (OAB: 3796/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
Total de processos a julgar: 16
Fortaleza, 6 de abril de 2017.
Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
1ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 33
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0030098-72.2013.8.06.0000/50002 - Embargos de Declaração - Horizonte/Vara Única. Embargante: Flex do Brasil Indústria
e Comércio de Plásticos e Borrachas Ltda. Advogado: Jose Alexandre Goiana de Andrade (OAB: 11160/CE). Advogado:
Valdetario Andrade Monteiro (OAB: 11140/CE). Embargado: Município de Horizonte. Procª. Munic.: Leire Gabriela Macedo Alves
de Castro Salmito (OAB: 16124/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
0030454-06.2009.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Sandra Mara
Brasileiro Mota. Advogado: Emanuel Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Agravado: Instituto Doutor José Frota - IJF. Advogada:
Silvia Maria Pires de Souza (OAB: 5127/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
0126689-25.2015.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado
do Ceará. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Embargado: Cavalcante Diesel Ltda. Advogado:
Adalberto Rodrigues Ribeiro (OAB: 4724/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
Total de processos a julgar: 19
Fortaleza, 6 de abril de 2017.
Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
1ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 33
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0630826-93.2015.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Rogerio Lobo Facundo. Advogada: Valdivia Pinheiro
Furtado (OAB: 8758/CE). Advogada: Julia Guedes Jales de Carvalho (OAB: 26988/CE). Advogada: Anna Luiza Nunes da
Costa (OAB: 27162/CE). Advogado: Adriano dos Santos Sales (OAB: 26720/CE). Advogado: Carlos Rogerio Alves Vieira (OAB:
23374/CE). Advogado: Davi Luis de Castro Cardoso (OAB: 24950/CE). Advogado: Francisco Jose Alves Teles (OAB: 12417/
CE). Advogado: Francisco Jose Teixeira da Costa (OAB: 24045/CE). Advogado: Germano Monte Palacio (OAB: 11569/CE).
Advogada: Josefa Bezerra de Lima (OAB: 9328/CE). Advogada: Karla Teles dos Santos (OAB: 8919/CE). Advogada: Lucilene
Paula Ferreira (OAB: 6654/CE). Advogada: Olivia Maria Moreira de Farias (OAB: 16729/CE). Advogado: Paulo Sergio Ribeiro de
Souza (OAB: 23510/CE). Advogado: Vartan Alves Boyadjian (OAB: 7351/CE). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar
do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
Total de processos a julgar: 20
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º