TJCE 21/11/2016 -Pág. 570 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1567
570
A Doutora ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, Estado
do Ceará, por nomeação legal etc.,
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante este Juízo da 2ª Vara, uma
AÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA – CRIME Proc. Nº 20782-04.2012.8.06.0151, que é réu: Francisco Rogério
Sousa Freitase vítima Maria Fernanda Pereira Costa (brasileira, casada, agricultora, natural de Quixadá-CE, nascida aos
11.05.1976, filha de Luiz Lopes Costa e de Maria Pereira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido), pelo que fica
INTIMADO(A) o(a) vítima de todo teor do despacho de fls. 20, a seguir parcialmente transcrita: “[...]Intime-se a vítima para, em
10(dez) dias, manifestar interesse justificado na continuidade das medidas protetivas, sob pena de extinção.[...]”, sendo
que o prazo de 20(vinte) dias será contado a partir do término do prazo deste edital, para querendo interpor recurso. E para que
chegue ao conhecimento de quem possa interessar, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado em local
próprio deste Fórum e publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Ceará. Dado e Passado nesta Comarca de Quixadá,
Estado do Ceará, aos 14 (quartoze)dias do mês de novembro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis). Eu,___________,(Iolanda
Pereira Damasceno), agente administrativo PM cedida ao Fórum, digitei-o. Eu,_________, (Jorge Luiz Freires Vieira) Diretor de
Secretaria, subscrevo-o.
Ana Cláudia Gomes de Melo Oliveira
Juíza de Direito
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE QUIXADÁ
SECRETARIA DA 2 a VARA
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS
A Doutora ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca de Quixadá,
Estado do Ceará, por nomeação legal etc.,
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante este Juízo da 2ª Vara,
um AÇÃO PENAL – CRIME, Proc. Nº 21033-51.2014.8.06.0151, em que é réu: Matheus Oliveira Lima (brasileiro, solteiro,
estudante, natural de Fortaleza-CE, nascido aos 02.04.1995, filho de José Albino de Lima e de Regina Oliveira Caetano,
atualmente em lugar incerto e não sabido), pelo que fica CITADO o Sr. MATHEUS OLIVEIRA LIMA (supraqualificado, estando
o mesmo atualmente em local incerto e não sabido), de todo teor da ação supra epigrafada, para responder à acusação, por
escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, que será contado do dia da publicação do edital na imprensa, se houver, ou da sua afixação,
podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Ficando advertido
de que o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído,
e se ainda, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo
prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar
prisão preventiva, nos termos do disposto no art.312 do CPP. E para que chegue ao conhecimento de quem possa interessar,
mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado em local próprio deste Fórum e publicado uma vez no Diário
da Justiça do Estado do Ceará. Dado e Passado nesta Comarca de Quixadá, Estado do Ceará, aos 15(quinze)dias do mês
de setembro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis). Eu,___________, (Iolanda Pereira Damasceno), digitei-o. Eu,_________,
(Natércia Pires Nobre) Diretora de Secretaria, subscrevo-o.
Ana Cláudia Gomes de Melo Oliveira
Juíza de Direito Titular
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE QUIXADÁ
SECRETARIA DA 2 a VARA
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS
A Doutora ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca de Quixadá,
Estado do Ceará, por nomeação legal etc.,
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante este Juízo da 2ª Vara,
um AÇÃO PENAL – CRIME, Proc. Nº 27385-54.2016.8.06.0151, em que é réu: Raimundo Nonato de Freitas (brasileiro,
solteiro, mestre de obras, natural de Quixeramobim-CE, nascido aos 15.06.1969, filho de José Gomes de Freitas e de Antônia
Neves de Freitas, atualmente em lugar incerto e não sabido), pelo que fica CITADO o Sr. RAIMUNDO NONATO DE FREITAS
(supraqualificado, estando o mesmo atualmente em local incerto e não sabido), de todo teor da ação supra epigrafada, para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, que será contado do dia da publicação do edital na imprensa,
se houver, ou da sua afixação, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário. Ficando advertido de que o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído, e se ainda, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo
e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for
o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art.312 do CPP. E para que chegue ao conhecimento de quem
possa interessar, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado em local próprio deste Fórum e publicado uma
vez no Diário da Justiça do Estado do Ceará. Dado e Passado nesta Comarca de Quixadá, Estado do Ceará, aos 15(quinze)
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