TJCE 13/11/2015 -Pág. 336 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1328
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JULGO IMPROCEDENTES os pedidos apontados na peça vestibular.”.- INT. DR(S). RAINILY GARRIDO BREXIO , WILSON
SALES BELCHIOR
28) 13172-55.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIO GOMES
DO VALE REQUERIDO.: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO. “SENTENÇA: (...) DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO e com
arrimo no art. 269, I, in fine, do Código de Processo Civil, extingo o presente feito com resolução de mérito e JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos apontados na peça vestibular.”.- INT. DR(S). RAINILY GARRIDO BREXIO , WILSON SALES
BELCHIOR
29) 13173-40.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIO GOMES
DO VALE REQUERIDO.: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO. “SENTENÇA: (...) DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO e com
arrimo no art. 269, I, in fine, do Código de Processo Civil, extingo o presente feito com resolução de mérito e JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos apontados na peça vestibular.”.- INT. DR(S). RAINILY GARRIDO BREXIO , WILSON SALES
BELCHIOR
30)
13183-84.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO
PANAMERICANO REQUERENTE.: DENILSON PEREIRA DA SILVA. “CERTIDÃO: Intime(m)-se o(a/s) advogado(a/s) para a
audiência de conciliação, designada para o dia 14/12/2015, às 14h40, na Secretaria da 2ª Vara, no Fórum local.”.- INT.
DR(S). DOUGLAS VIANA BEZERRA
31) 13205-45.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BMG S.A
REQUERENTE.: JURACI SOARES DA FONSECA. “SENTENÇA: (...) DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO e com arrimo
no art. 269, I, in fine, do Código de Processo Civil, extingo o presente feito com resolução de mérito e JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos apontados na peça vestibular.”.- INT. DR(S). ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO ,
RAINILY GARRIDO BREXIO
32) 13221-04.2012.8.06.0029/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS EXEQUENTE.:
MUNICIPIO DE ACOPIARA . “SENTENÇA: Isto posto, ante a ilegitimidade ativa ad causam, decreto a EXTINÇÃO DESTE
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil.”.- INT. DR(S).
RAINILY GARRIDO BREXIO
33) 13228-88.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BMG S A
REQUERENTE.: FRANCISCA APARECIDA DA SILVA PEREIRA. “SENTENÇA: (...) Diante do exposto, HOMOLOGO, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial firmado pelas partes, pelo que
extingo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC.”.- INT. DR(S). CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA , FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO
34) 13245-27.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO REQUERENTE.: CREUZA ALVES DA SILVA. “SENTENÇA: (...) Isto posto, DECLARO, por sentença, a
extinção do presente processo de execução de execução com mérito, nos termos dos arts. 794, I e 795, ambos do
CPC.”.- INT. DR(S). WILSON SALES BELCHIOR
35) 13268-70.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM
S.A REQUERENTE.: CREUZA ALVES DA SILVA. “SENTENÇA: (...) Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial firmado pelas partes (fls. 25-27), pelo que extingo o
feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC.”.- INT. DR(S). WILSON SALES BELCHIOR
36) 13341-42.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO REQUERENTE.: CREUZA ALVES DA SILVA. “SENTENÇA: (...) DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO e com
arrimo no art. 269, I, in fine, do Código de Processo Civil, extingo o presente feito com resolução de mérito e JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos apontados na peça vestibular.”.- INT. DR(S). RAINILY GARRIDO BREXIO , WILSON SALES
BELCHIOR
37) 13345-79.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO REQUERENTE.: CREUZA ALVES DA SILVA. “SENTENÇA: (...) Diante do exposto, HOMOLOGO, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo cujos termos repousam na ata de audiência de
conciliação de fl. 21, pelo que extingo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC.”.- INT. DR(S).
WILSON SALES BELCHIOR
38) 13744-45.2014.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: FRANCISCO
FERREIRA LIMA REQUERIDO.: OMNI S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E ENVESTIMENTO. “SENTENÇA: (...) DISPOSITIVO:
Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos apontados na peça exordial, extinguindo o feito com resolução de mérito,
com arrimo no art. 269, I, segunda parte, do Código de Processo Civil.”.- INT. DR(S). CARLOS GEORGE ROCHA E SILVA
, FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
39) 13767-59.2012.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICIPIO DE ACOPIARA REQUERENTE.:
ZILMA MARIA BIZERRA PIANCO. “SENTENÇA: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido contido nesta AÇÃO
ORDINÁRIA DE COBRANÇA (com pedido de medida liminar) proposta por ZILMA MARIA BIZERRA PIANCÓ em face
do MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, e declaro a extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, in
fine, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários
advocatícios de sucumbência, estes em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 20, § 4º do CPC, por não ter
havido condenação. “.- INT. DR(S). MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
40) 14046-40.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JOSE HOLANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º