TJCE 07/08/2015 -Pág. 328 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1263
328
22) 13269-55.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO
FINANCIAMNTO S/A REQUERENTE.: CREUZA ALVES DA SILVA. “CERTIDÃO: Intime(m)-se o(a/s) advogado(a/s) para a
una audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 21/09/2015, às 10h20, na Secretaria da 2ª
Vara, no Fórum local.”.- INT. DR(S). RAINILY GARRIDO BREXIO
23) 13341-42.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO REQUERENTE.: CREUZA ALVES DA SILVA. “CERTIDÃO: Intime(m)-se o(a/s) advogado(a/s) para a una
audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 21/09/2015, às 9h, na Secretaria da 2ª Vara, no
Fórum local.”.- INT. DR(S). RAINILY GARRIDO BREXIO
24) 13342-27.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO
FINANCIAMNTO S/A REQUERENTE.: CREUZA ALVES DA SILVA. “CERTIDÃO: Intime(m)-se o(a/s) advogado(a/s) para a
una audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 21/09/2015, às 10h40, na Secretaria da 2ª
Vara, no Fórum local.”.- INT. DR(S). RAINILY GARRIDO BREXIO
25) 13342-61.2014.8.06.0029/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: FRANCISCO ERASMO PINHEIRO FEITOSA
REQUERENTE.: MARIA AILA DE SOUZA CARVALHO PINHEIRO. “SENTENÇA: Diante do exposto e de acordo com o
parecer do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
de vontade dos conjuges FRANCISCO ERASMO PINHEIRO FEITOSA e MARIA AILA DE SOUZA CARVALHO PINHEIRO
decretando-lhes o divórcio, fazendo dissolver a sociedade conjugal e extinguindo o vínculo matrimonial até então
existente entre ambos, devendo reger-se pelas cláusulas e condições constantes no termo de fls. 35, cujos termos
passam a figurar como parte integrante da presente sentença. “.- INT. DR(S). MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
FILHO
26) 13343-12.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO REQUERENTE.: CREUZA ALVES DA SILVA. “CERTIDÃO: Intime(m)-se o(a/s) advogado(a/s) para a una
audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 21/09/2015, às 9h20, na Secretaria da 2ª Vara, no
Fórum local.”.- INT. DR(S). RAINILY GARRIDO BREXIO
27) 13344-94.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO
FINANCIAMNTO S/A REQUERENTE.: CREUZA ALVES DA SILVA. “CERTIDÃO: Intime(m)-se o(a/s) advogado(a/s) para a
una audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 21/09/2015, às 11h, na Secretaria da 2ª Vara,
no Fórum local.”.- INT. DR(S). RAINILY GARRIDO BREXIO
28) 13345-79.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO REQUERENTE.: CREUZA ALVES DA SILVA. “CERTIDÃO: Intime(m)-se o(a/s) advogado(a/s) para a una
audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 21/09/2015, às 9h40, na Secretaria da 2ª Vara, no
Fórum local.”.- INT. DR(S). RAINILY GARRIDO BREXIO
29) 1407-97.2009.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA
REQUERENTE.: FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
“SENTENÇA: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a AÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA, proposta por ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA (na qualidade de sucessora processual) em
face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), e delacro a extinção do feito sem resolução do mérito, nos
termos do art. 267, inc. IV, do Código de Processo Civil.”.- INT. DR(S). DELANY GURGEL DO VALE SOUZA , RAIMUNDO
NONATO DE ARAUJO SOUZA
30) 198-40.2002.8.06.0029/0 - Nº Antigo: 1826 - ANULATÓRIA REQUERIDO.: ANTONIO ALVES DE LIMA REQUERIDO.:
CLAUDIA REGINA DE LIMA CRIANÇA/ADOLESCENTE.: JOSÉ NEWTON DE LIMA FILHO REQUERENTE.: MARIA CREUZA
DE OLIVEIRA. “SENTENÇA: Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo extrajudicial cujos termos repousam às fls. 204-207, pelo que extingo o feito com resolução do mérito,
com fulcro no art. 269, III, CPC.”.- INT. DR(S). FRANCISCO MOURA BEZERRA , JOSE MOREIRA VIEIRA , MARCO ANTONIO
SOBREIRA BEZERRA
31) 764-13.2007.8.06.0029/0 - ART. 302 CTB- HOMICÍDIO CULPOSO COM VEÍCULO AUTOMOTOR REU.: JORGE
CARNELUTTI AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: MOACIR GOMES OLINDA. “DESPACHO: Intime-se o apelante para
apresentar as suas razões recursais no prazo de oito dias, a teor do art. 600 do CPP.”.- INT. DR(S). JOSÉ AÉCIO PEIXOTO
32) 94-48.2002.8.06.0029/0 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A EXEQÜIDO.: LUIZ
GONZAGA GURGEL CAVALCANTE EXEQÜIDO.: M GORETE BATISTA DE A CAVALCANTE - ME EXEQUENTE.: SERVIÇO
BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE .”SENTENÇA: Diante do exposto, extingo a
execução com resolução de mérito, com fundamentação no art. 794, inciso I, do CPC. Condeno os réus nas custas
processuais e honorários em 10% (dez por centos) do valor da execução. “- INT. DR(S). JANIELLE FERREIRA LEANDRO
, MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL , MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO , PEDRO ERNESTO FILHO .
COMARCA DE AMONTADA - VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
Ação: Processo Nº 3337-73.2011.8.06.0032
Requerente: Maria Ellen Alves
Requerida: Maria Elaine Alves
Advogado a ser intimado: DRA. ISABEL MARTINS MENESES (OAB/CE 28.985)
Objeto da intimação: Audiência de Interrrogatório
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º