TJCE 12/12/2014 -Pág. 399 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1107
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MELO , CAROLINE TORTORELLA B. DE MORAIS , EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , GILBERTO GÓES DE MENDONÇA
, JUSSARA AYRES CAROCA , JUSSARA AYRES CAROCA , LUCIANA N. TIGRE COUTINHO , MAYRA DE CASTRO MAIA ,
REGINALDO SALES HISSA
3) 1166-42.2000.8.06.0158/0 - Nº Antigo: 2001024002019 - Tombo: 3632 - AÇÃO CAUTELAR REQUERENTE.: HBC COM.
PETRÓLEO LTDA REQUERIDO.: TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA. “FINALIDADE: Intimar as partes, através de seus patronos,
da sentença prolatada às fls. 064/065 dos autos, cuja parte final ora transcrevo: “(...) Ante o exposto, julgo PROCEDENTE
a pretensão da parte autora, com o que, confirmando a liminar concedida, determino a sustação do protesto referente à
duplicata nº141511, emitida por Total Distribuidora LTDA, figurando como sacado HBC Com. Petróleo LTDA, no valor de
R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais). Condeno ainda a parte ré ao pagamento das despesas processuais,
assim como ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 200,00 (duzentos reais). Disposições
finais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a decisão, dê-se baixa e arquivem-se. Russas, 12 de
novembro de 2014. Raimundo Lucena Neto. Juiz de Direito.””.- INT. DR(S). ANA CAROLINA TONI BRAZ NUNES , ANNE
KARINE G. DE SOUTO MAIOR MELO , CLARA MABEL PEREIRA BARREIRO , EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , JUSSARA
AYRES CAROCA , LUCIANA N. TIGRE COUTINHO , LUIS AUGUSTO DE MENDONÇA RIBEIRO , MAYRA DE CASTRO MAIA ,
MICHEL PEREIRA BARREIRO , REGINALDO S. HISSA
4) 1439-45.2005.8.06.0158/0 - Tombo: 6784 - ALIMENTOS REQUERIDO.: JOSE ARIMATEIA DO NORTE REQUERENTE.:
MARIA APARECIDA MOREIRA DE SOUSA. “FINALIDADE: Intimar o patrono da parte promovente da sentença prolatada
às fls. 063 dos autos, cuja parte final ora transcrevo: “(...) Ante o exposto, só me resta decretar a nulidade do processo,
com fundamento no Artigo 13, inciso I, do CPC e, por conseguinte, julgar extinto o feito, por sentença sem resolução de
mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, XI, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas
as formalidades legais. P.R.I. Russas-CE, 04 de novembro de 2014. Dr. Raimundo Lucena Neto. Juiz de Direito.””.- INT.
DR(S). FRANCISCO SERGIO CORDEIRO DE SOUSA , JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA
5) 488-80.2007.8.06.0158/0 - Tombo: 9096 - ALIMENTOS REQUERIDO.: KESSYA HELLEN AMORIM MONTEIRO E KEWVY
LORRAN AMORIM MONTEIRO REQUERIDO.: LUZIANO MONTEIRO CARNEIRO REQUERENTE.: MARIA LUZINEIDE DOS
SANTOS AMORIM. “FINALIDADE: Intimar o advogado da parte promovente, bem como o curador da parte promovida,
da sentença prolatada às fls. 042/043 dos autos, cuja parte final ora transcrevo: “(...) Ante o exposto, julgo extinto o
presente feito sem resolução do mérito; o que faço com fulcro no art. 267, III do CPC. Sem custas. P.R.I. C. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Russas, 04 de novembro de 2014. Raimundo Lucena Neto. Juiz de Direito.””.INT. DR(S). JOAO GLEIDSON DA SILVA , JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA
6) 49278-51.2014.8.06.0158/0 - Tombo: 4091 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES LIMA
CRISOSTOMO NOGUEIRA REQUERENTE.: RAIMUNDO NUNES NOGUEIRA. “ FINALIDADE: Intimar a parte autora, através
de seus patronos, da sentença prolatada às fls. 019/020 dos autos, a qual julgou procedente o pedido inicial, para
decretar o divórcio do casal, o que foi feito por sentença com resolução de mérito, com fulcro no artigo 269, I, do
CPC.”.- INT. DR(S). DIEGO NOGUEIRA GONÇALVES LIMA , JOSE TORQUATO DE SOUSA , RAIMAR MACHADO DA SILVA
7) 49359-97.2014.8.06.0158/0 - Tombo: 4010 - TUTELA REQUERENTE.: CLODOVEU MOURA DE SOUSA ADOLESCENTE.:
EDUARDO DE SOUSA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: RENE ALVES DA SILVA. “FINALIDADE: Intimar a parte autora,
através de seus patronos, da sentença prolatada às fls. 020 dos autos, cuja parte final ora transcrevo: “(...) A ausência
fática, desacompanhada de ausência declarada judicialmente não dá ensejo ao direito de ação de guarda. O artigo
1.728, inciso I, do CC se refere à ausência declarada judicialmente. Ante o exposto, só me resta julgar extinto o feito, por
ausência de interesse de agir, o que faço com esteio no artigo 267, VI, do CPC. P. R. I. Intimações necessárias. Russas,
25 de novembro de 2014. Raimundo Lucena Neto. Juiz de Direito.””.- INT. DR(S). DIEGO NOGUEIRA GONÇALVES LIMA ,
JOSE TORQUATO DE SOUSA , RAIMAR MACHADO DA SILVA
8) 49549-60.2014.8.06.0158/0 - Tombo: 4128 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: DAMIAO GOMES DA SILVA
REQUERENTE.: MARIA MARCIONILA MARTINS LEAL SILVA .” FINALIDADE: Intimar a parte autora, através de seus
patronos, da sentença prolatada às fls. 017/018 dos autos, a qual julgou procedente o pedido inicial, para decretar
o divórcio do casal, o que foi feito por sentença com resolução de mérito, com fulcro no artigo 269, I, do CPC, bem
como homologou o acordo a que chegaram as partes quanto à guarda, visitação e alimentos do filho do casal, por
sentença com resolução do mérito, o que foi feito com fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC.”- INT. DR(S). DIEGO
NOGUEIRA GONÇALVES LIMA , JOSE TORQUATO DE SOUSA , RAIMAR MACHADO DA SILVA .
Juiz(a) Titular : RAIMUNDO LUCENA NETO
Diretor(a) de Secretaria: JOSE FLAVIO ALVES MOREIRA
EXPEDIENTE nº 363/2014 em: Onze (11) de Dezembro de 2014
OAB
Seq.
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Seq.
CE/23241
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CE/9487
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CE/7988
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CE/5559
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1) 494-82.2010.8.06.0158/0 - Tombo: 1104 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERIDO.: CERAMICA M. V. A. S. SOUSA ME
REQUERIDO.: MARIA VALDETE DE ARAUJO SANTIAGO SOUSA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO.: MUNICIPIO
DE RUSSAS REQUERIDO.: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE .”FINALIDADE: Intimar as
partes, através de seus patronos, da sentença prolatada às fls. 555/565 dos autos, cuja parte final ora transcrevo:
“(...) Ante o exposto, acolho em parte as pretensões da parte autora, com o que: - condeno a parte ré CERÂMICA M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º