TJCE 21/02/2014 -Pág. 515 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 912
515
Processo nº 331-76.2002.8.06.0031/0
Ação Penal de Competência do Júri – Homicídio Qualificado; Tentativa de Homicídio
O Dr. Tácio Gurgel Barreto, Juiz Auxiliar da 4ª ZJ, respondendo pela Comarca de Alto Santo, Estado do Ceará, na forma da
Lei etc.
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que na Ação Penal a que responde perante este
Juízo o réu Antônio Marcos dos Santos Fernandes, brasileiro, solteiro, nascido aos 07/01/1975, natural de Jaguaribe-CE,
filho de João Fernandes e de Jovita dos Santos Fernandes, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, como
incurso nas penas do art. 121, § 2º, II, III, e IV, , art. 121, § 2º,II, III, IV c/c art. 14, todos do CPB, tendo em vista que por este
Juízo foi determinado a intimação do mesmo para comparecer à sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri,
designado para o dia 21/03/2014, às 09h:00, no Fórum local, sito à Rua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, Alto Santo-CE.
E não sendo possível intimar o réu pessoalmente, mandou o MM Juiz que expedisse o presente edital e que fosse publicado
no Diário da Justiça e afixado no local de costume, por meio do qual fica o mencionado réu intimado para comparecer ao
julgamento na data acima mencionada. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Alto Santo, aos 20/02/2014.
1 – Processo nº 486-50.2000.8.06.0031/0. Ação Penal de Competência do Júri. Réu: Benedito Justino da Silva. Vítima: João
Batista da Silva. Pela presente publicação, fica V. Sª. intimado a comparecer à sessão de julgamento pelo Egrégio Tribunal
Popular do Júri, designada para o dia 20/03/2014, às 09h:00, no Fórum local. INT. DÁRIO IGOR NOGUEIRA SALES, OAB/CE
15.813
2 – Processo nº 2112-21.2011.8.06.0031/0. Ação Cível: Indenização por Danos Morais e Materiais. Promovente: Antônio
Marcelo Monteiro Cabó. Requerido: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO e Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE. Pela
presente publicação, ficam Vossas Senhorias intimado(a)(s) a manifestarem-se, no prazo legal, acerca do Laudo Pericial de fls.
196/196-v. INT. CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS, OAB/CE 19.437, JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE FREITAS, OAB/RN
7.144, ANTÔNIO CLETO GOMES, OAB/CE 5.864
3 – Processo nº 1637-02.2010.8.06.0031/0. Ação Cível: Execução de Título Extrajudicial. Exequente: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A. Executados: POLICARPO OLIVEIRA GOMES – ME e outros. Pela presente publicação, fica V. Sª. intimado a
requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. INT. DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/CE 16.477
4 – Processo nº 2202-92.2012.8.06.0031/0. Ação Cível: Execução de Título Extrajudicial. Exequente: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. Executado: Francisco Alves Silva. Pela presente publicação, fica V. Sª. intimado a requerer o que
for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. INT. DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/CE 16.477
5 – Processo nº 2073-24.2011.8.06.0031/0. Ação Cível: Execução de Título Extrajudicial. Exequente: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A. Executado: Joaquim Rogério Cabó Neto. Pela presente publicação, fica V. Sª. intimado a requerer o que for de
direito, no prazo de 05 (cinco) dias. INT. DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/CE 16.477
6 – Processo nº 1967-57.2014.8.06.0031/0. Ação Cível: Exibição de Documentos ou Coisa. Requerente: Francisco Martins
Maciel. Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Pela presente publicação, fica V. Sª. intimado, acerca do da
decisão de fl. 42, cujo dispositivo contém o seguinte teor:”Em razão disso, declino da competência deste juízo estadual, em
favor da competência do MM juízo federal da subseção judiciária de Limoeiro do Norte, para processar e julgar a presente
ação.” INT. JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE FREITAS, OAB/RN 7.144
7 – Processo nº 1968-42.2014.8.06.0031/0. Ação Cível: Exibição de Documentos ou Coisa. Requerente: Francisco Martins
Maciel. Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Pela presente publicação, fica V. Sª. intimado, acerca do da
decisão de fl. 43, cujo dispositivo contém o seguinte teor:”Em razão disso, declino da competência deste juízo estadual, em
favor da competência do MM juízo federal da subseção judiciária de Limoeiro do Norte, para processar e julgar a presente
ação.” INT. JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE FREITAS, OAB/RN 7.144
COMARCA DE AMONTADA - VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA
Processo Nº 3803-96.2013.8.06.0032/0
Ação: Execução da Pena
Réu: JOSÉ JUAREZ VERÍSSIMO DE SOUSA
Vítima: ALZINIRA JOAQUIM MAGALHÃES
Advogado a ser intimado: MARCOS FÁBIO PIRES LIMA (OAB /CE Nº 7879 – do réu)
Objeto da intimação: Parte do despacho de fl. 39 verso
Intimar o advogado do réu, Dr. Marcos Fábio Pires Lima (OAB/CE nº 7879) de parte da sentença de fl. 39 verso dos
autos, transcrita a seguir: “(...) Intime-se a parte para, em 05 (cinco) dias, impugnar ou não a liquidação da pena. Expedientes
necessários. Amontada-CE, 02 de Setembro de 2013. Dra. Caroline Rosa de Almeida Velame Vieira. Juíza Substituta.”
COMARCA DE ANTONINA DO NORTE - COMARCA VINCULADA DE ANTONINA DO NORTE
Juiz(a) Substituto : HERICK BEZERRA TAVARES
Diretor(a) de Secretaria: MYTSA KARLA FELIX NOGUEIRA
EXPEDIENTE nº 008/2014 em: Vinte (20) de Fevereiro de 2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º