TJCE 21/02/2014 -Pág. 513 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014
CE/21587
CE/25941
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Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 912
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1) 1185-71.2005.8.06.0029/0 - Tombo: 1959 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERENTE.: FRANCISCO ALVES MOREIRA
REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. “”DESPACHO: DESARQUIVEM-SE OS AUTOS”.”.- INT.
DR(S). DOUGLAS VIANA BEZERRA
2) 1550-57.2007.8.06.0029/0 - Tombo: 2479 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE.: FRANCISCA DLANE ALVES
TEIXEIRA REQUERIDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA .””DESPACHO: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO
RETORNO DOS AUTOS PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS”.”- INT.
DR(S). THIAGO BATISTA DE CARVALHO .
Juiz(a) Titular : WELITHON ALVES DE MESQUITA
Diretor(a) de Secretaria: JACY DIAS CAVALCANTE E SILVA
EXPEDIENTE nº 11/2014 em: Dezessete (17) de Fevereiro de 2014
OAB
CE/10075
SP/169620
Seq.
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OAB
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1) 9087-02.2010.8.06.0029/0 - Tombo: 695 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: DEUSIMAR ALVES
PEREIRA REU.: GILMARIO CANDIDO DE JESUS REU.: JANICLERTON ALVES DE MELO REU.: JOSE ALVES CAVALCANTE
REU.: JOSE CANDIDO DE JESUS REU.: JOSE GILVAN CANDIDO DE JESUS REU.: JOSE MOREIRA BARBOSA VITIMA.:
JOSE VALDEGRAÇO PINHEIRO DA SILVA REU.: MANOEL CANDIDO DE LIMA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “ATO
ORDINATÓRIO:”PELO PRESENTE EXPEDIENTE FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, APRESENTAR MEMORIAIS ESCRITOS.”.”.- INT. DR(S). JANAINA HOLANDA ROCHA
2) 99-36.2003.8.06.0029/0 - Nº Antigo: 482 - Tombo: 482 - ART. 121 CPB- HOMICÍDIO REU.: ANTONIA MARIA DA SILVA
REU.: ANTONIO JOSE DE SOUSA REU.: ANTONIO PEREIRA DE BRITO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: RAIMUNDO
MOREIRA HENRIQUE .”DESPACHO:”DEFIRO O PEDIDO DE DISPENSA DO REU NA SESSAO DO JURI DESIGNADA PARA
O DIA 21.03.2014”.”- INT. DR(S). REINALDO ESTIMO .
Juiz(a) Titular : WELITHON ALVES DE MESQUITA
Diretor(a) de Secretaria: JACY DIAS CAVALCANTE E SILVA
EXPEDIENTE nº 13/2014 em: Vinte (20) de Fevereiro de 2014
OAB
CE/13520
CE/15942
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CE/25034
CE/17890
CE/10075
CE/17890
CE/2984
CE/21428
CE/21428
CE/5196
CE/28361
CE/18543
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Seq.
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OAB
CE/10075
CE/26321
CE/5196
CE/7665
CE/5196
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CE/13520
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CE/12442
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1) 10804-15.2011.8.06.0029/0 - Tombo: 48 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA REU.: ANTONIO MARCIANO DA SILVA. “ATO
ORDINATORIO: “ FICA VOSSA SENHORIA ENTIMADO DA EXPEDIÇÃO DO ATESTADO DE PENA DE FL. 161”.”.- INT.
DR(S). FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO , JANAINA HOLANDA ROCHA , LIVIO MARTINS ALVES , NARA CRISTINA
ALVES HOLANDA
2) 11023-28.2011.8.06.0029/0 - Tombo: 019 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: FRANCISCO MIKAEL DOS SANTOS. “ATO
ORDINATORIO: “ FICA VOSSA SENHORIA ENTIMADO DA EXPEDIÇÃO DO ATESTADO DE PENA DE FL. 155/156”.”.- INT.
DR(S). DELANY GURGEL DO VALE SOUZA
3) 11870-30.2011.8.06.0029/0 - Tombo: 042 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: JOSE PEREIRA DOS SANTOS. “ATO
ORDINATORIO: “ FICA VOSSA SENHORIA ENTIMADO DA EXPEDIÇÃO DO ATESTADO DE PENA DE FL. 39/40”.”.- INT.
DR(S). RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º