TJCE 17/12/2013 -Pág. 150 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 868
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Moura. Advogado: Vladimir Oliveira Barros Leal (OAB: 1612/CE). Apte/Apdo: Rossana Alencar Bezerra de Menezes. Advogado:
Daniel Holanda Leite (OAB: 13714/CE) e outro. Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0161570-67.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisca Holandina Montenegro Cavalcante.
Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Juvencio Vasconcelos Viana
(OAB: 6883/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento.
0165564-69.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Jose Wilton Alves de Almeida. Advogado: Gerlano Araujo Pereira
da Costa (OAB: 9544/CE). Apte/Apdo: Banco Itaucard S/A. Advogada: Aline Silva Lemos (OAB: 20565/CE) e outros. Relator(a):
FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0165568-09.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maria de Lourdes Chagas de Sousa. Advogado: Gerlano Araujo
Pereira da Costa (OAB: 9544/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
0171722-09.2013.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Eletrofios Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Advogado:
Augusto Ranieri Brito (OAB: 9532/CE). Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/
CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0186832-82.2012.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso
Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
Apelada: Ionara Silva da Costa. Advogado: Jose Cauby Anselmo da Silva (OAB: 16610/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON
BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0186912-46.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Wellicilda Rubens Maia Girão. Advogado: Helder Lima Leite (OAB:
22749/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0191123-28.2012.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso
Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública Fortaleza da Comarca de.
Apelado: Bejami Souza de Oliveira. Advogado: Aroldo de Barros Verino (OAB: 11939/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON
BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0192900-48.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Lucia Nunes Duavi de Oliveira. Apelante: Valéria Maria Martins da
Rocha. Apelante: Maria da Conceição de Oliveira. Apelante: Francisca Neide de Souza. Apelante: Elaine Alves da Silva Moraes.
Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE) e outros. Apelado: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro
Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0202839-52.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Nilton Cesar Rodrigues da Silva. Advogado: Gerlano Araujo
Pereira da Costa (OAB: 9544/CE). Apte/Apdo: Banco Honda S/A. Advogado: Marco Andre Honda Flores (OAB: 24241/CE) e
outro. Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0253425-16.2000.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autor: Fazenda Pública do Estado do Ceará. Proc. Estado: Alexandre
Rodrigues de Albuquerque (OAB: 6023/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Fortaleza. Réu: TRANSALVES Transportes e Representações Alves Ltda. Advogado: Jose Damasceno Sampaio (OAB: 3668/
CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0272612-10.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Paulo Arruda e Silva. Advogado: Vinicius Vilardo de Mello Cruz
(OAB: 21419/CE) e outros. Apelado: Ypióca Agroindustrial Ltda. Advogado: Juvencio Vasconcelos Viana (OAB: 6883/CE).
Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equdiade.
0348700-89.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Maria Valdernice Rodrigues da Silva. Advogado: Iva da Paz
Monteiro Filho (OAB: 21407/CE). Apte/Apdo: Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado: Rafael Pordeus
Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
0369989-78.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Raimundo Nonato de Lima. Advogado: Jose do Carmo Barreto
(OAB: 4885/CE). Apelado: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. Advogado: Francisco Felipe Macêdo Lima (OAB: 17802/CE) e
outros. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0380691-34.2010.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Mônica Aparecida Marques Ferreira.
Embargante: Jader Boueire Mendonça. Embargante: Waldir Manoel Milagres Henriques. Embargante: Fernanda Rase Chaves.
Embargante: Célio Rodrigues Leite. Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Embargado: Uece Universidade
Estadual do Ceará. Advogado: Rodrigo Gondim Carneiro (OAB: 18973/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento.
0406774-87.2010.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Regis Gurgel do Amaral Jereissati. Advogado:
Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 14325/CE). Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza
(OAB: 22029/CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: encaminhamento.
0413638-44.2010.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Anchieta
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