TJCE 09/10/2013 -Pág. 51 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 821
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Cavalcante (OAB: 15360/CE). Apelada: Caroline de Miranda Bastos. Advogado: Bruno Luis Magalhaes Ellery (OAB: 24636/
CE). Advogado: Luis Narciso Coelho de Oliveira (OAB: 20967/CE). Advogada: Juliana Gomes de Oliveira (OAB: 19104/CE).
Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Revisor(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
13 - 0022860-72.2008.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/28ª Vara Cível. Apelante: Ar e Mar Comércio de GLP Ltda.
Advogado: Eurides Rodrigues de Paula (OAB: 5621/CE). Apelado: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. Advogado: Carlos
Roberto de Siqueira Castro (OAB: 14325/CE). Advogado: Marcelo Memoria de Araujo (OAB: 14407/CE). Advogado: Savio
Carvalho Cavalcante (OAB: 16215/CE). Advogado: Nestor Sousa Facundo (OAB: 18505/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO
MENDES FORTE. Revisor(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
12 - 0027891-03.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Agravada: Maria Dayse Silveira de Almeida. Advogado: Cicero
Sousa de Luna (OAB: 12950/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
14 - 0028858-48.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Juazeiro do Norte/Vara Única de Família e Sucessões.
Agravante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Carlos Alberto Ferreira de Alencar (OAB: 11074/CE). Agravado: SEGREDO DE
JUSTIÇA. Advogado: Paulo Normando Lacerda Botelho (OAB: 11971/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
18 - 0029444-85.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Caucaia/2ª Vara Cível. Agravante: Isoquímica Industrial Ltda
ME. Advogado: Alexandre Viana de Medeiros (OAB: 10071/CE). Agravado: Karvia do Brasil LTDA. Advogado: Adilson Buchini
(OAB: 163543/SP). Advogado: Milton Isejima Lima (OAB: 970/AC). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
26 - 0030512-15.2010.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú/3ª Vara. Apelante: Município de Maracanaú. Proc. Municipio:
Gustavo Albano Amorim Sobreira (OAB: 13552/CE). Apelada: Maria José Lopes Freitas. Relator(a): CARLOS ALBERTO
MENDES FORTE. Revisor(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
27 - 0030600-53.2010.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú/3ª Vara. Apelante: Município de Maracanaú. Advogado:
Jose Carlos Machado de Brito Filho (OAB: 23653/CE). Apelado: Multimalhas Industrial Ltda. Relator(a): CARLOS ALBERTO
MENDES FORTE. Revisor(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
22 - 0041286-64.2013.8.06.0064 - Apelação Cível - Caucaia/Vara única da infância e juventude. Apelante: Ministério
Público do Estado do Ceará. Apelado: Leo Jaime Peiva Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /
CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
23 - 0056461-69.2008.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Célia Barreto Cruz.
Apelante: Claúdia Cristina Bastos Siqueira Soares. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Apelado: Municipio
de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE.
Revisor(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
29 - 0056463-39.2008.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Antonia Iodalma Gomes
de Souza. Apelante: Antonia Valdecélia Parente Silva. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Apelado: Município
de Fortaleza. Proc. Municipio: Meirielson Ferreira Rocha (OAB: 5811/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES.
Revisor(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO
25 - 0068866-45.2005.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Município de Fortaleza. Proc. Municipio: João Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Jose Olintho Barroso Filho. Advogado: Jose Newton Padilha Brandao
(OAB: 4093/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Revisor(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
20 - 0134826-35.2011.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Apelada: Gonçala Ribeiro Mourão. Advogado: Aroldo de
Barros Verino (OAB: 11939/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Revisor(a): FRANCISCO SUENON BASTOS
MOTA
19 - 0380691-34.2010.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Mônica Aparecida
Marques Ferreira. Apelante: Jader Boueire Mendonça. Apelante: Waldir Manoel Milagres Henriques. Apelante: Fernanda Rase
Chaves. Apelante: Célio Rodrigues Leite. Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Apelado: UECE - Universidade
Estadual do Ceará. Advogado: Rodrigo Gondim Carneiro (OAB: 18973/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES.
Revisor(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO
9 - 0446809-41.2000.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Anchieta Santos Sobreira (OAB: 2127/CE). Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza. Apelado: Importadores Associados do Nordeste Ltda. Advogado: Adrisio Barbosa
Camara (OAB: 2330/CE). Advogado: Maximiano Aguiar Camara (OAB: 5879/CE). Advogada: Joseanne Aguiar Camara (OAB:
12043/CE). Apelado: Empresa Auto Viação Progresso S/A. Advogado: Maximiano Aguiar Camara (OAB: 5879/CE). Advogada:
Joseanne Aguiar Camara (OAB: 12043/CE). Advogada: Suzana Araujo Vieira de Melo (OAB: 22393/PE). Advogada: Gloria Maria
Figueiredo de Araujo (OAB: 13265/PE). Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Revisor(a): CLÉCIO AGUIAR DE
MAGALHÃES
17 - 0573380-57.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Companhia de Água
e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Apelado: Sérgio de Alencar Araripe
Rocha. Advogado: Renato Torres de Abreu Neto (OAB: 25300/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Revisor(a):
FRANCISCO BARBOSA FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º