TJCE 27/08/2012 -Pág. 205 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 549
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GUTTEMBERG FURTADO ALVES FILHO
4) 6761-63.2011.8.06.0052/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCA ROGNA DE ARRUDA
REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. “Os advogados da parte autora ficam intimados para
apresentarem réplica, em 10(dez) dias, em relação à contestação de fls. 38/43.”.- INT. DR(S). ANDRE FREIRE DOS
SANTOS , LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA
5) 6763-33.2011.8.06.0052/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS REQUERENTE.: LAURO VICENTE. “Os advogados da parte autora ficam intimados para apresentarem
réplica, em 10(dez) dias, em relação à contestação de fls. 33/44.”.- INT. DR(S). ANDRE FREIRE DOS SANTOS , LEOPOLDO
ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA
6) 6846-15.2012.8.06.0052/0 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQUERENTE.: LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA E LUCIANA
OLIVEIRA DA SILVA REQUERENTE.: MARIA CELESTINA DE OLIVEIRA. “O advogado das requerentes fica intimado da
Sentença de fls. 37/40 que julgou procedente o pedido.”.- INT. DR(S). FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
7) 6962-21.2012.8.06.0052/0 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 ESPÓLIO.: MARIA ANTONIA DA CONCEIÇAO
REQUERENTE.: RAIMUNDO AUGUSTO ASSUNÇAO. “O advogado do requerente fica intimado para apresentar, em
10(dez) dias, termo de anuência da herdeira de pré-nome Josefa.”.- INT. DR(S). CÍCERO SARAIVA ROCHA
8) 6964-88.2012.8.06.0052/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCA SANTOS SOUZA REQUERIDO.:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. “O advogado da parte autora fica intimado para apresentar réplica à
contestação, no prazo de 10(dez).”.- INT. DR(S). FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES
9) 7007-59.2011.8.06.0052/0 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: ANA MARIA MONTEIRO SANTOS REQUERENTE.:
FRANCISCA MARIA MONTEIRO DA COSTA. “O advogado da requerente fica intimado da Sentença de fls. 18 que extinguiu
o feito sem julgamento do mérito.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ANSELMO DANTAS
10) 7058-70.2011.8.06.0052/0 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQUERENTE.: ANTONIO DOMINGOS SAMPAIO. “O
advogado do requerente fica intimado da Sentença de fl. 37 que extinguiu o feito sem julgamento de mérito.”.- INT.
DR(S). FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES
11) 7089-90.2011.8.06.0052/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS REQUERENTE.: MARIA FLAVIANE ALVES. “Os advogados da parte autora ficam intimados para
apresentarem manifestação, em 10(dez) dias, sobre contestação de fls. 39/45.”.- INT. DR(S). ANDRE FREIRE DOS
SANTOS , JOSE IDEMARIO T. DE OLIVEIRA , LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA
12) 7338-07.2012.8.06.0052/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: ANTONIO FERNANDES SOUZA E RAIMUNDA TAVARES
FERNANDES REQUERIDO.: BEATRIZ TELES DE CARVALHO .” O advogado do autor fica intimado para emendar a
inicial, em 10(dez) dias, efetuando recolhimento das custas processuais ou juntando documentos que comprovem
que o requerente faz jus ao benefício da justiça gratuita, bem como para que retifique o valor da causa, sob pena de
indeferimento da inicial”- INT. DR(S). JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA .
Juiz(a) Titular : ALEXANDRE SANTOS BEZERRA SA
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO MARCOS SOUSA CAVALCANTE
EXPEDIENTE nº 105/2012 em: Vinte e três (23) de Agosto de 2012
1) 1124-20.2000.8.06.0052/0 - Nº Antigo: 2001004000100 - EMBARGOS EMBARGADO.: BANCO DO BRASIL S.A
EMBARGANTE.: FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS. “Os advogados das partes ficam intimados da Sentença de fls.
51/55, cujo dispositivo segue transcrito: “DISPOSITIVO. Diante do exposto, afasto a preliminar de impenhorabilidade
e, em relação ao mérito, julgo parcialmente procedente o pedido exarado nos embargos para afastar a cobrança da
comissão de permanência e reduzir a multa para o percentual de dois por cento, mantendo, por outro lado, inalteradas
as cláusulas de capitalização mensal de juros e correção monetária. Tendo em vista a sucumbência recíproca, os ônus
da sucumbência devem ser reciprocamente distribuídos e compensados. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos com baixa na distribuição, dando-se seguimento à ação principal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brejo
Santo, 28 de junho de 2012. Alexandre Santos Bezerra Sá Juiz de Direito.””.- INT. DR(S). CRISTIANO JOSÉ DE AZEVEDO
MOREIRA , FRANCISCO ERIVALDO SANTANA , PAULO DOS SANTOS NETO
2) 115-71.2010.8.06.0052/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: FRANCISCO LUCENA DOS
SANTOS REQUERIDO.: FRANCISCO PAULO BASILIO DE LUCENA REQUERENTE.: JAIME CARNEIRO MONTEIRO. “O
advogado do autor fica intimado para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar razões fundadas sobre não manifestação em
relação à informação de que os demandados não residem nesta Comarca, bem como para, no mesmo prazo, informar se
ainda tem interesse no prosseguimento do feito.”.- INT. DR(S). JOSE OSMAR NICODEMOS DE LUCENA
3) 191-42.2003.8.06.0052/0 - EMBARGOS DE TERCEIROS EMBARGADO.: BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - BEC
EMBARGANTE.: RITA GOMES VASCONCELOS. “Os advogados das partes ficam intimados da audiência de conciliação,
marcada para 18/10/2012, às 09:30 horas, no Fórum local.”.- INT. DR(S). CÍCERO SARAIVA ROCHA , HENRIQUE DE
PAULA MACHADO
4) 3698-16.2000.8.06.0052/0 - Nº Antigo: 0000004001940 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO DO ESTADO DO CEARÁ
S.A - BEC EXEQÜIDO.: LUIZ CARLOS FILHO EXEQÜIDO.: MANOEL PEREIRA ÂNGELO EXEQÜIDO.: MARIA SANTANA
MATIAS. “Os advogados das partes ficam intimados da audiência de tentativa de conciliação marcada para 18/10/2012,
às 09:30 horas, no Fórum local.”.- INT. DR(S). CYLON MOLLER , CÍCERO SARAIVA ROCHA , HENRIQUE DE PAULA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º