TJCE 25/05/2012 -Pág. 69 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 485
69
Advogado: Rogerio Pereira Dantas (OAB: 21220/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO SALES NETO. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
1ª Câmara Criminal
0076187-90.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Natanael de
Souza Nascimento. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA
TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0076243-26.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Cicero Demontier Oliveira Santos. Paciente: Abraão Lima Silva.
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: PREVENÇÃO AO HABEAS CORPUS Nº
00041864420118060000.
0076258-92.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Helio Nogueira Bernardino. Paciente: Francisco Washington
Ferreira de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0130365-86.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Solano Mota Alexandrino. Paciente: Antônio Laécio Gonçalves
Rodrigues. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Tauá. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção ao Habeas Corpus nº. 0130367-56.2012.8.06.0000.
0130367-56.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Solano Mota Alexandrino. Paciente: Francisco Vanderlan
Rodrigues. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Tauá. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0130376-18.2012.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Mauro Junior Rios. Paciente: Alexandre da Silva Nascimento.
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
2ª Câmara Cível
0002700-32.2009.8.06.0117 - Apelação Cível. Apelante: C & L Industria de Plastico Ltda. Advogado: Marcos Antonio
dos Santos Gois (OAB: 17083/CE). Apelado: Aliança Navegação e Logistica Ltda. Advogado: Eugenio de Aquino dos Santos
(OAB: 13169/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
0006515-60.2010.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Andrea Paula Rodrigues Barbosa. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Crasa C. Rolim Automoveis Ltda. Advogado: Julio Nogueira Militao Neto (OAB:
3144/CE) e outros. Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
EQUIDADE.
0068472-33.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Edinir Pires Cardoso. Apelante: Francisca Olindina de Siqueira.
Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Apelado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcio Augusto
Vasconcelos Diniz (OAB: 7876/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo
da distribuição: EQUIDADE.
0075977-39.2012.8.06.0000 - Petição. Requerente: Município de Morada Nova. Proc. Municipio: Francisco Carlos de Paula
(OAB: 16006/CE) e outros. Requerido: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova- Sindsep. Relator(a):
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0076206-96.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Erg Participacoes Ltda. Advogada: Renata Dantas de
Oliveira (OAB: 15484/CE) e outro. Agravado: Multi Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp. Advogada: Ethel
Alcantara Weyne (OAB: 5036/CE) e outro. Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0075021-23.2012.8.06.0000.
0076242-41.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco Finasa S/A. Advogada: Thaianne Casseb da Silva
(OAB: 23503/CE) e outro. Agravado: Jose Almir Costa Fernandes. Advogado: Francisco Raimundo Malta de Araujo (OAB: 11817/
CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0076249-33.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Rebeka Boaventura Guimarães. Advogada: Marcela
Leopoldina Quezado Gurgel E Silva (OAB: 18971/CE) e outros. Agravado: Banco do Brasil S.a. Relator(a): MARIA NAILDE
PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0130383-10.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Maria Brasil. Advogado: Bievenido Sandro Andrade
Fiuza (OAB: 15372/CE) e outro. Agravado: Estado do Ceará. Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0130051-43.2012.8.06.0000.
0448469-70.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Norsa Refrigerantes Ltda. Advogado: Jose Emmanuel Sampaio
de Melo (OAB: 5210/CE) e outros. Apte/Apdo: Antonio Ferreirra de Souza. Advogado: Adriano de Marchi (OAB: 11060/CE) e
outros. Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0588952-53.2000.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autor: Antonio Otavio Barbosa Filho. Advogado: Jose Joaquim Mateus
Pereira (OAB: 12660/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 5ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º