TJCE 15/05/2012 -Pág. 346 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 477
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MADEIRA. Requerido(s): LOURIVAL FELIPE SALES SILVA. Sentença fls. 101/102. ... Por todo o exposto, e atento ao binômio
necessidade-possibilidade na fixação dos alimentos, na esteira da decisão liminar, sentencio ao pagamento do percentual
inicialmente estipulado de 20% (vinte por cento) do salário mínimo atual, que deverá ser pago mensalmente, até eventual
decisão modificativa. ... Irauçuba, 08/02/2012. FERNANDO DE SOUZA VICENTE/JUIZ DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA.
INTIMAÇÃO: THOMAS DE CARVALHO SILVA/ ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR.
3)Processo n° 2221-28.2011.8.06.0098/0(2582/11) AÇÃO: REGISTRO DE CERTIDÃO DE ÓBITO TARDIO - Cível:
Requerente(s): LUIZA ALMEIDA BRAGA DE MATOS. Sentença fls. 16/17. ... Ante o exposto, tenho por justificado não haver
registrado em tempo hábil o falecimento de Luisa Ferreira de Almeida, razão pela qual determino se faça o devido registro
no Ofício da Comarca de Irauçuba, local do falecimento, atendendo assim aos ditames do artigo 77 da Lei n° 6.015/73. ...
Irauçuba, 22/03/2012. FERNANDO DE SOUZA VICENTE/JUIZ DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA. INTIMAÇÃO: THOMAS DE
CARVALHO SILVA.
4)Processo n° 507-38.2008.8.06.0098/0(1856/08) AÇÃO: TUTELA - Cível: Requerente(s): ANTÔNIO BARROSO FERREIRA
e MARIA ELIANE LOPES FERREIRA. Requerido(a)(s): GUTEMBERG ARAÚJO FERREIRA e ANTÔNIA CÁSSIA RODRIGUES
ALMEIDA. Sentença fls. 58/59. ... Ante o exposto, só me resta julgar procedente a pretensão da parte autora. Em assim sendo,
declaro ANTÔNIO BARROSO FERREIRA e MARIA ELIANE LOPES FERREIRA tutores do menor LITHEMBERG ALMEIDA
FERREIRA, na forma do art. 1.731, inciso I, do Código Civil de 2002, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco)
dias. ... Irauçuba, 08/02/2012. FERNANDO DE SOUZA VICENTE/JUIZ DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA. INTIMAÇÃO:
THOMAS DE CARVALHO SILVA.
5)Processo n° 1896-53.2011.8.06.0098/0(2420/11) AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - Cível: Requerente(s):
MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS. Sentença fls. 17/18. ... Pelas razões expostas, hei por bem acolher em parte o
pedido da parte autora. Indeferindo, por falta de amparo legal, a retificação do nome da postulante. Defiro que doravante faça
constar em registro de nascimento e casamento da requerente a data de seu nascimento, qual seja: 07 de outubro de 1962. ...
Irauçuba, 08/02/2012. FERNANDO DE SOUZA VICENTE/JUIZ DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA. INTIMAÇÃO: THOMAS DE
CARVALHO SILVA.
6)Processo n° 2212-66.2011.8.06.0098/0(2568/11) AÇÃO: ALIMENTOS - Cível: Requerente(s): FÁBIA RODRIGUES DE
LIMA. Requerido(a)(s): FRANCISCO GILSÉRIO ALVES DO NASCIMENTO. Despacho fls. 17: Rec. H. Designe a secretaria data
para audiência de conciliação. Exp. Nec. ... Irauçuba, 26/01/2012. FERNANDO DE SOUZA VICENTE/JUIZ DE DIREITO EM
RESPONDÊNCIA. INTIMAÇÃO: THOMAS DE CARVALHO SILVA. Certidão fls. 18: Certifico que em cumprimento ao despacho
do MM. Juiz, designo o dia 24/05/2012 às 11:20 h para audiência de conciliação. O referido é verdade e dou fé. Irauçuba,
04/05/2012. ANA PAULA B. FERNANDES/DIRETORA DE SECRETARIA. INTIMAÇÃO: THOMAS DE CARVALHO SILVA.
7)Processo n° 2210-96.2011.8.06.0098/0(2569/11) AÇÃO: ALIMENTOS - Cível: Requerente(s): MARIA MARINEIDE DE
SOUSA. Requerido(a)(s): JOSÉ PINTO DE SOUSA. Despacho fls. 19: Rec. H. Designe a secretaria data para realização
de audiência de conciliação. Exp. Nec. Irauçuba, 11/01/2012. FERNANDO DE SOUZA VICENTE/JUIZ DE DIREITO EM
RESPONDÊNCIA. INTIMAÇÃO: THOMAS DE CARVALHO SILVA. Certidão fls. 20: Certifico que em cumprimento ao despacho
do MM. Juiz, designo o dia 24/05/2012 às 11:20 h para audiência de conciliação. O referido é verdade e dou fé. Irauçuba,
04/05/2012. ANA PAULA B. FERNANDES/DIRETORA DE SECRETARIA. INTIMAÇÃO: THOMAS DE CARVALHO SILVA.
8)Processo n° 2450-85.2011.8.06.0098/0(2640/11) AÇÃO: ALIMENTOS - Cível: Requerente(s): MARIA ELIANE ÁVILA.
Requerido(a)(s): DENNYS CAMELO OLIVEIRA. Decisão fls. 12: Rec. H. ... Por entender possivelmente atendidas as
necessidades do alimentando e a possibilidade do alimentante, fixo alimentos provisórios em 10% (dez por cento) do salário
mínimo vigente, devidos a partir da intimação. ... Designo o dia 24/05/12 às 10h, para a realização de audiência de conciliação.
Cite-se o requerido, advertindo-o que a partir da data da audiência de conciliação fluirá o prazo de 15 (quinze) dias para
contestar, independente de sua presença ou ausência, e na mesma oportunidade, intime-a da decisão que arbitrou os alimentos
provisórios. Quando da confecção do mandado para intimar a parte autora para comparecer ao ato audiencial, advirta-a de que
o não comparecimento poderá implicar no arquivamento do pedido, bem como intime-a da decisão que arbitrou os alimentos
provisórios, quanto ao expediente de citação/intimação da parte ré, deve constar que a ausência do requerido importa em
revelia somente para efeitos processuais. ... Irauçuba, 25/11/2011. FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES/JUIZ DE DIREITO
RESPONDENDO. INTIMAÇÃO: THOMAS DE CARVALHO SILVA.
9)Processo n° 2231-72.2011.8.06.0098/0(2587/11) AÇÃO: ALIMENTOS - Cível: Requerente(s): MARIA VANADIA MELO
MAGALHÃES. Requerido(a)(s): NEZIANO DE PAULA LEITÃO. Despacho fls. 15: Rec. H. Designe a secretaria data para
realização de audiência de conciliação. Exp. Nec. Irauçuba, 11/01/2012. FERNANDO DE SOUZA VICENTE/JUIZ DE DIREITO
EM RESPONDÊNCIA. INTIMAÇÃO: THOMAS DE CARVALHO SILVA. Certidão fls. 16: Certifico que em cumprimento ao
despacho do MM. Juiz, designo o dia 27/01/2012 às 9 h para audiência de conciliação. O referido é verdade e dou fé. Irauçuba,
04/05/2012. ANA PAULA B. FERNANDES/DIRETORA DE SECRETARIA. INTIMAÇÃO: THOMAS DE CARVALHO SILVA.
10)Processo n° 2214-36.2011.8.06.0098/0(2570/11) AÇÃO: ALIMENTOS - Cível: Requerente(s): CLARINDA MOTA
PEREIRA. Requerido(a)(s): ANTÔNIO EDGLEISON CARNEIRO PEREIRA. Despacho fls. 15: Rec. H. Designe a secretaria data
para audiência de conciliação. Exp. Nec. ... Irauçuba, 26/01/2012. FERNANDO DE SOUZA VICENTE/JUIZ DE DIREITO EM
RESPONDÊNCIA. INTIMAÇÃO: THOMAS DE CARVALHO SILVA. Certidão fls. 16: Certifico que em cumprimento ao despacho
do MM. Juiz, designo o dia 24/05/2012 às 11:40 h para audiência de conciliação. O referido é verdade e dou fé. Irauçuba,
04/05/2012. ANA PAULA B. FERNANDES/DIRETORA DE SECRETARIA. INTIMAÇÃO: THOMAS DE CARVALHO SILVA.
11)Processo n° 2206-59.2011.8.06.0098/0(2566/11) AÇÃO: ALIMENTOS - Cível: Requerente(s): RAIMUNDA JEOVANIA
LIMA CRUZ. Requerido(a)(s): JAILTON DOS SANTOS BORGES. Despacho fls. 16: Rec. H. Designe a secretaria data para
audiência de conciliação. Exp. Nec. ... Irauçuba, 11/01/2012. FERNANDO DE SOUZA VICENTE/JUIZ DE DIREITO EM
RESPONDÊNCIA. INTIMAÇÃO: THOMAS DE CARVALHO SILVA. Certidão fls. 16: Certifico que em cumprimento ao despacho
do MM. Juiz, designo o dia 24/05/2012 às 11:50 h para audiência de conciliação. O referido é verdade e dou fé. Irauçuba,
04/05/2012. ANA PAULA B. FERNANDES/DIRETORA DE SECRETARIA. INTIMAÇÃO: THOMAS DE CARVALHO SILVA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º