TJCE 21/12/2011 -Pág. 7 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 379
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E FRANCISCO SALES NETO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, mas
para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 111005-41.2007.8.06.0001/1
- 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA; Apelante: MARIA BARROSO RODRIGUES; Apelado: BV FINANCEIRA S.A
- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. – Julgadores: srs. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (relator),
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (revisor) e FRANCISCO SALES NETO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 149388-54.2008.8.06.0001/1 - 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA;
Apelante: ESTADO DO CEARÁ ; Apelada: LÚCIA DE FÁTIMA. – Julgadores: srs. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
(relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (revisor) E FRANCISCO SALES NETO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.13
- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35646-93.2004.8.06.0000/0 - 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA; Apelante: BANCO
BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A; Apelada: SÔNIA MARIA PINTO DE MOURA. – Julgadores: srs. Deses. PAULO
FRANCISCO BANHOS PONTE (relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (revisor) e FRANCISCO SALES NETO. – Síntese
do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para anular a sentença, determinando o retorno
dos autos ao juízo de primeiro grau, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4078730.2003.8.06.0000/0 - 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA; Apelante : BCN LEASING - ARRENDAMENTO
MERCANTIL S.A; Apelado : FÁBIO SALES VENANCIO. – Julgadores: srs. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
(relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (revisor) e FRANCISCO SALES NETO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por
unanimidade, julgou prejudicada o recurso, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, nos termos do voto do
eminente Relator”. 2.15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001043-10.2009.8.06.0035 - ARACATI/1ª VARA; Apelantes: FABRÍCIO
NACASIO DE ALMEIDA E OUTROS; Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: srs. Deses.
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (relator), FRANCISCO SALES NETO e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. – Síntese do
julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto
do eminente Relator”. 2.16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 458595-85.2000.8.06.0000/0 - COMARCA: VIÇOSA DO CEARÁ - VARA
ÚNICA; Apelante: MARIA PATRÍCIO DE ARAÚJO; Apelado: MUNICÍPIO DE VISÇOSA DO CEARÁ. – Julgadores: srs. Deses.
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (revisor) e FRANCISCO SALES NETO. –
Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do eminente Relator”. 2.17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0425726-66.2000.8.06.0001 - FORTALEZA/20ª VARA CÍVEL;
Apelante: VANDICK DE QUEIROZ GERMANO; Apelado: BCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. – Julgadores:
srs. Deses. FRANCISCO SALES NETO (relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE (revisor) e PAULO FRANCISCO BANHOS
PONTE. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, mas para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 618782-64.2000.8.06.0001/1 - 18ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA; Apelante: SIDNEY OLIVEIRA; Apelado: BANCO FINASA S.A. – Julgadores: srs. Deses.
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (revisor) E FRANCISCO SALES NETO.
– Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos
termos do voto do eminente Relator”. 2.19 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 1838-60.2005.8.06.0001/1 - 7ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA; Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE FORTALEZA; Apelante: ESTADO DO CEARÁ; Apelada: MARIA RITA SEGUNDO. – Julgadores: srs. Deses.
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (revisor) e FRANCISCO SALES NETO.
– Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos, mas para negar-lhes provimento,
nos termos do voto do eminente Relator”. 2.20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 23723-36.2005.8.06.0000/0 - 3ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE FORTALEZA; Apelante: BANCO ABN AMRO REAL S.A; Apelado: JEAN FARNEY LEAL FROTA. – Julgadores:
srs. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (revisor) e FRANCISCO
SALES NETO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, mas para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24850-09.2005.8.06.0000/0 - 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA; Apelante: BANCO ABN AMRO REAL S.A; Apelado: JEAN FARNEY LEAL FROTA. – Julgadores:
srs. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (revisor) e FRANCISCO
SALES NETO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, mas para negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.22 - APELAÇÃO CÍVEL 640232-63.2000.8.06.0001/1 - 24ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA; Apelante: HELIETA CYSNE PRADO DE ARAUJO; Apelado: CONDOMINIO NORTH SHOPPING.
– Julgadores: srs. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (revisor) e
FRANCISCO SALES NETO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, mas para
negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.23 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 4470372.2003.8.06.0000/0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA; Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA; Apelante: MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE; Apelado: DURVAL LOPES DE QUEIROZ. –
Julgadores: srs. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (revisor) e
FRANCISCO SALES NETO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos, para
dar-lhes provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.24 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 6754135.2005.8.06.0001/1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA; Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 2A.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA; Apelante: MUNICÍPIO DE FORTALEZA; Apelados: FERNANDA
MARIA PINHEIRO E OUTROS. – Julgadores: srs. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (relator), FERNANDO LUIZ
XIMENES ROCHA (revisor) e FRANCISCO SALES NETO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer dos recursos, para dar-lhes provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.25 - REEXAME NECESSÁRIO Nº
0509875-92.2000.8.06.0001 - FORTALEZA/8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA; Remetente:
JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA; Autor: MERYLAND DE OLIVEIRA
MARINHO; Réu: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DO CEARÁ. – Julgadores: srs. Deses. PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE (relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (revisor) e FRANCISCO SALES NETO. – Síntese do julgamento:
“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente
Relator”. 2.26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 8741-51.2004.8.06.0000/0 - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA; Apelante:
BANCO ABN AMRO REAL S/A; Apelada: LÚCIA MARIA CRUZ BATISTA. – Julgadores: srs. Deses. PAULO FRANCISCO
BANHOS PONTE (relator), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (revisor) e FRANCISCO SALES NETO. – Síntese do julgamento:
“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente
Relator”. 2.27 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 3711-66.2000.8.06.0035/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI;
Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI; Apelante: ESTADO DO CEARÁ; Apelado: MANOEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º