TJBA 13/02/2023 -Pág. 1487 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
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Des. Marcelo Silva Britto
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Marcelo Silva Britto
DESPACHO
8051799-93.2021.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: J. P. B. C.
Advogado: Belanize Novaes Borges (OAB:BA17009-A)
Apelado: L. B. C.
Advogado: Belanize Novaes Borges (OAB:BA17009-A)
Apelado: Dulcileide Novais Borges
Advogado: Belanize Novaes Borges (OAB:BA17009-A)
Apelante: Sul America Companhia De Seguro Saude
Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:BA44457-A)
Apelante: Qualicorp S.a.
Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8051799-93.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros
Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA44457-A), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA
(OAB:BA24308-A)
APELADO: J. P. B. C. e outros (2)
Advogado(s): BELANIZE NOVAES BORGES (OAB:BA17009-A)
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para, querendo, apresentar parecer, nos termos do art. 178, II, do
CPC c/c art. 53, II, do Regimento Interno deste Tribunal.
Em seguida, retornem os autos à minha conclusão.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador - BA, em 9 de fevereiro de 2023.
Des. Marcelo Silva Britto
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DECISÃO
8004586-26.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Geiza Da Mata Santana
Advogado: Jose Geraldo Da Cruz Neto (OAB:BA73349)
Agravado: Presidente Do Conselho Municipal De Educação Do Municipio De São Sebastião Do Passé
Agravado: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004586-26.2023.8.05.0000
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
AGRAVANTE: GEIZA DA MATA SANTANA
Advogado(s): JOSE GERALDO DA CRUZ NETO (OAB:BA73349)
AGRAVADO: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
e outros
Advogado(s):