TJBA 18/11/2022 -Pág. 1054 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022
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Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
Relatora
Procurador(a) de Justiça
2
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2
DESPACHO
0556991-91.2018.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Alberto Santos Freitas
Advogado: Flavia Tude Batista (OAB:BA43070)
Apelado: Allcare Administradora De Benefícios São Paulo Ltda
Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB:SP200863-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0556991-91.2018.8.05.0001
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: Alberto Santos Freitas
Advogado(s): FLAVIA TUDE BATISTA (OAB:BA43070)
APELADO: Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda
Advogado(s): LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB:SP200863-A)
AE
DESPACHO
Vistos estes autos.
Converto o julgamento em diligência determinando a intimação do recorrente ALBERTO SANTOS FREITAS, através de seu patrono, para providência necessária, prazo de 05 (cinco) dias, regularizando cadastramento de Embargos de Declaração em tela,
Id. 3650290, considerando decisão oriunda do Conselho Nacional de Justiça nos autos do Pedido de Providências nº 000191516.2020.2.00.0000, determinando retorno da tramitação de Agravo Interno e Embargos de Declaração com numeração própria
(acrescida do “.1”, “.2”, etc).
Oportunamente retornem-se conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se formalidades legais.
Salvador/BA, 10 de novembro de 2022.
Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Pilar Célia Tobio de Claro
EMENTA
8011737-77.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Hoderson Ferreira Alves
Advogado: Tamara Dos Reis De Abreu (OAB:BA22387-A)
Agravado: Josevandro Oliveira Silva
Advogado: Daniela Augusta Santos Brandao (OAB:BA23270-A)
Advogado: Ronaldo Monteiro Do Carmo (OAB:BA55058-A)
Agravado: Camacari Prefeitura
Advogado: Daniela Augusta Santos Brandao (OAB:BA23270-A)
Advogado: Ronaldo Monteiro Do Carmo (OAB:BA55058-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8011737-77.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
AGRAVANTE: HODERSON FERREIRA ALVES
Advogado(s): TAMARA DOS REIS DE ABREU
AGRAVADO: JOSEVANDRO OLIVEIRA SILVA e outros