TJBA 21/10/2022 -Pág. 1496 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022
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Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
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Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501629-23.2019.8.05.0146
Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
APELANTE: WILLIAM BARRENSE EVANGELISTA SANTOS
Advogado(s):
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos.
Compulsando os autos, verifico que o presente recurso é idêntico ao apelo distribuído anteriormente a este gabinete.
Evidenciada a duplicação, determino a remessa destes autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau para que proceda ao cancelamento da distribuição.
Salvador, 20 de outubro de 2020.
JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO
SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU - RELATOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
8001397-24.2022.8.05.0146 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Jonathan Santos Martins
Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982-A)
Advogado: Rafael Lino De Sousa (OAB:BA32437-A)
Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965-A)
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
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Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001397-24.2022.8.05.0146
Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
APELANTE: JONATHAN SANTOS MARTINS
Advogado(s): CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965-A), RAFAEL LINO DE SOUSA (OAB:BA32437-A), DEUSDEDITE GOMES
ARAUJO (OAB:BA19982-A)
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos.
Em análise dos autos, verifico tratar-se de recurso em sentido estrito cadastrado equivocadamente como recurso de apelação.
Assim, determino a remessa dos autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau para que proceda à correção da autuação.
Após, retornem-me conclusos.
Salvador, 20 de outubro de 2022.
JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO
SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU - RELATOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
8042485-92.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Paciente: Jean Mota Sarda
Advogado: Lindinalva Alice Laranjeira (OAB:PE00812-A)
Impetrante: Lindinalva Alice Laranjeira
Impetrado: Juiz De Direito Da Vara De Execuções Penais Da Comarca De Juazeiro- Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma