TJBA 21/09/2022 -Pág. 63 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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ADITAMENTO de contrato Nº 02/22-AAQ.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e DATEN TECNOLOGIA LTDA.,
CNPJ n.º 04.602.789/0001-01. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 09/21AQ celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 14
de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento não acarretará
nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/56825. Data: 20/09/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 07/22-AAQ.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e PRODUS-PRODUTOS E
SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n.º 63.270.797/0001-67. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção
de dados pessoais no Contrato nº 03/2017-AQ celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de
Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável.
Valor: O presente aditamento não acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/51194. Data:
20/09/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 08/22-AAQ.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e POSITIVO TECNOLOGIA S/
A (FILIAL BAHIA)., CNPJ n.º 81.243.735/0009-03. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no
Contrato nº 02/2020-AQ celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
(Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento
não acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/51191. Data: 20/09/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 09/22-AAQ.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e POSITIVO TECNOLOGIA S/
A., CNPJ n.º 81.243.735/0019-77. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 72/
2019-AQ celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709,
de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento não acarretará
nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/51176. Data: 20/09/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 10/22-AAQ.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e POSITIVO TECNOLOGIA S/
A., CNPJ n.º 81.243.735/0019-77. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 15/
2018-AQ celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709,
de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento não acarretará
nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/51157. Data: 20/09/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 21/22-AAQ.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e TELTEC SOLUTIONS LTDA.,
CNPJ n.º 04.892.991/0001-15. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 19/18AQ, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709, de 14
de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento não acarretará
nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/51203. Data: 20/09/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 27/22-AS.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e BRASOFTWARE INFORMÁTICA
LTDA., CNPJ n.º 57.142.978/0001-05. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº
19/17-S, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709,
de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento não acarretará
nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/50347. Data: 20/09/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 39/22-AS.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e HCL (BRAZIL) TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO EIRELI., CNPJ n.º 10.568.414/0001-75 Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados
pessoais no Contrato nº 19/21-S, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados
– LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente
aditamento não acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/53237. Data: 20/09/2022.
ADITAMENTO de contrato Nº 42/22-AS.
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e RESOURCE TECNOLOGIA
E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n.º 04.947.601/0001-67. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais
no Contrato nº 40/21-S, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
(Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), na forma deste Anexo, parte integrante e indissociável. Valor: O presente aditamento
não acarretará nenhum acréscimo ao valor inicial do contrato. PA nº TJ-ADM-2021/50659. Data: 20/09/2022.