TJBA 15/09/2022 -Pág. 6333 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 6333
POLO PASSIVO: Nome: ROBERTO MASCARENHAS OLIVEIRA
Endereço: RUA NOVA SIAO, SN, RODOVIA LOMANTO JUNIOR , BONFIM III, RECICLE MAIS, DERBA, SENHOR DO BONFIM
- BA - CEP: 48970-000
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo Sr. Dr. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de
Direito, pratiquei o ato processual abaixo:
Vistas ao Ministério Público.
Senhor do Bonfim (BA), 13 de junho de 2022.
Wellington Cesar Cavalcante da Silva
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA
DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
8001630-23.2019.8.05.0244 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Autor: Sind Dos Servidores Publicos Municipais De Sr Do Bonfim
Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618)
Reu: Municipio De Senhor Do Bonfim
Reu: Carlos Alberto Lopes Brasileiro
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA
DE SENHOR DO BONFIM
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001630-23.2019.8.05.0244
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E
FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
AUTOR: SIND DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SR DO BONFIM
Advogado(s): LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (OAB:BA45618)
REU: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos etc.
Intime-se o impetrante para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a ilegitimidade ativa ad causam suscitada pelo Ministério
Público em evento ID 74168256.
Após, nova conclusão.
Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se.
SENHOR DO BONFIM/BA, 30 de março de 2022.
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA
DE SENHOR DO BONFIM
DESPACHO
8001391-14.2022.8.05.0244 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Autor: Clay Cardoso Andrade
Advogado: Simone De Sa Rosa Figueiredo (OAB:PE30152)
Advogado: Eduardo Teixeira De Castro Cunha (OAB:PE18402)
Reu: Estado Da Bahia
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho: