TJBA 14/09/2022 -Pág. 1714 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
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A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 55 da Resolução 11/2022 do OECPJ do Ministério Público do Estado da Bahia,
comunica a Sra. Maria Rodrigues Santana, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso em 10 dias, o arquivamento
do Procedimento Administrativo – IDEA 676.9.76076/2019. O eventual recurso poderá ser encaminhado a esta Promotoria de
Justiça por intermédio do e-mail: [email protected], indicando-se no assunto “RECURSO AO ARQUIVAMENTO
– IDEA n.º676.9.76076/2019.”
Bom Jesus da Lapa/BA, 31 de agosto de 2022.
José Franclin Andrade de Souza
Promotor de Justiça
A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 15, IV da Resolução 11/2022 do OECPJ do Ministério Público do Estado da
Bahia, comunica ao Sr. Noel Leal de Almeida, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso em 10 dias, o arquivamento do Notícia de Fato – IDEA 676.9.230052/2021. O eventual recurso poderá ser encaminhado a esta Promotoria de Justiça
por intermédio do e-mail: [email protected], indicando-se no assunto “RECURSO AO ARQUIVAMENTO – IDEA
n.º 676.9.230052/2021.”
Bom Jesus da Lapa/BA, 31 de agosto de 2022.
José Franclin Andrade de Souza
Promotor de Justiça
A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 55 da Resolução 11/2022 do OECPJ do Ministério Público do Estado da Bahia,
comunica a Sra. Otacília da Silva Lunguim, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso em 10 dias, o arquivamento
do Procedimento Administrativo – IDEA 676.9.153255/2019. O eventual recurso poderá ser encaminhado a esta Promotoria de
Justiça por intermédio do e-mail: [email protected], indicando-se no assunto “RECURSO AO ARQUIVAMENTO
– IDEA n.º 676.9.153255/2019.”
Bom Jesus da Lapa/BA, 31 de agosto de 2022.
José Franclin Andrade de Souza
Promotor de Justiça
A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 55 da Resolução 11/2022 do OECPJ do Ministério Público do Estado da Bahia,
comunica ao Sr. Leandro Borges de Araújo, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso em 10 dias, o arquivamento do Procedimento Administrativo – IDEA 211.9.139074/2017. O eventual recurso poderá ser encaminhado a esta Promotoria de
Justiça por intermédio do e-mail: [email protected], indicando-se no assunto “RECURSO AO ARQUIVAMENTO
– IDEA n.º 211.9.139074/2017.”
Bom Jesus da Lapa/BA, 31 de agosto de 2022.
José Franclin Andrade de Souza
Promotor de Justiça
A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 15, II, da Resolução 11/2022 do OECPJ do Ministério Público do Estado da
Bahia, comunica a Sra. Luana Pereira Madeiro, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso em 10 dias, o arquivamento do Notícia de Fato – IDEA 003.9.169973/2019. O eventual recurso poderá ser encaminhado a esta Promotoria de Justiça
por intermédio do e-mail: [email protected], indicando-se no assunto “RECURSO AO ARQUIVAMENTO – IDEA
n.º 003.9.169973/2019.”
Bom Jesus da Lapa/BA, 31 de agosto de 2022.
José Franclin Andrade de Souza
Promotor de Justiça
A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado,
no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 55, da Resolução 11/2022 do OECPJ do Ministério Público do Estado da
Bahia, comunica a Sra. Joana D’Arc Beraldo de Matos, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso em 10 dias,
o arquivamento do Procedimento Administrativo – IDEA 676.9.70501/2019. O eventual recurso poderá ser encaminhado a esta
Promotoria de Justiça por intermédio do e-mail: [email protected], indicando-se no assunto “RECURSO AO
ARQUIVAMENTO – IDEA n.º 676.9.70501/2019.”
Bom Jesus da Lapa/BA, 31 de agosto de 2022.
José Franclin Andrade de Souza
Promotor de Justiça