TJBA 26/08/2022 -Pág. 7374 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Cad 2/ Página 7374
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
DESPACHO
8000026-25.2020.8.05.0201 Inventário
Jurisdição: Porto Seguro
Inventariante: Irenilza Batista Lopes
Advogado: Edilede Menezes De Jesus (OAB:BA62828)
Advogado: Rejane Cristina Rossini Martins (OAB:RS44625)
Inventariado: Leandro Silva De Santana
Despacho:
DESPACHO
8000026-25.2020.8.05.0201
Nomeio INVENTARIANTE IRENILZA BATISTA LOPES. Defiro o prazo de 5 dias para firmar termo de inventariança, pessoalmente ou por sua advogada, autorizada a forma remota.
Defiro o prazo de 120 dias para a inventariante informar sobre o resgate das enfiteuses.
No caso do último dos bens, trata-se de um compromisso de compra e venda decorrente de outro compromisso de compra e venda, dessa feita firmado com MARICOTA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, sem prova de quitação ou regularização.
Assim, fica deferido o mesmo prazo para a inclusão dos vendedores do terreno no feito, caso não haja prova da regularização de
propriedade por meio menos custoso.
Porto Seguro, 14 de julho de 2022.
RAFAEL SIQUEIRA MONTORO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
DESPACHO
8000899-93.2018.8.05.0201 Inventário
Jurisdição: Porto Seguro
Inventariante: Vitoria Silva De Almeida
Advogado: Patricia Oliveira Da Silva (OAB:BA47581)
Inventariado: Josino Dias De Almeida
Despacho:
DESPACHO
8000899-93.2018.8.05.0201
Esclareça a inventariante, sob as penas da lei, como tem conhecimento dos 8 filhos com endereço e qualificação desconhecidos,
seus nomes completos e meios de buscar seu paradeiro.
Fica desde logo cientificada acerca da existencia de consequencias legais se porventura agir com intenção de omitir herdeiros.
Porto Seguro, 19 de junho de 2022.
RAFAEL SIQUEIRA MONTORO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
DECISÃO
0002864-24.2013.8.05.0201 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Porto Seguro
Autor: Eliene Viana De Jesus
Advogado: Leonardo Silva Campos (OAB:RJ127969)
Advogado: Fabiana Da Conceicao Chaparro (OAB:RJ136685)
Reu: Wan Clay Santana Da Silva
Advogado: Odherbal De Santana Pinto (OAB:BA32477)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Decisão:
DECISÃO
Processo Nº: 0002864-24.2013.8.05.0201
Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)