TJBA 25/03/2022 -Pág. 1333 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022
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SANTO ESTEVÃO/BA, 10 de março de 2022.
Bela. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO
INTIMAÇÃO
8002176-23.2019.8.05.0230 Execução Fiscal
Jurisdição: Santo Estevão
Exequente: Mun. De Ipecaetá
Advogado: Shauan Da Silva Marinho Nobre (OAB:BA37184)
Executado: Tergina Leite De Queiroz
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SANTO ESTEVÃO-BA
PROCESSO Nº 8002176-23.2019.8.05.0230
Vistos, etc.
À Secretaria para que habilite o advogado da parte Exequente nos autos, bem como para que realize a pesquisa requerida acerca do
falecimento da parte Executada através dos sistemas informatizados colocados à disposição deste Juízo.
Caso não seja possível a realização na forma supracitada, oficie-se o RCPN de Ipecaetá para que informe sobre o óbito no prazo de
10 (dez) dias.
Atribuo à presente decisão força de ofício.
Cumpra-se.
SANTO ESTEVÃO/BA, 10 de março de 2022.
Bela. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto
Juíza de Direito
COMARCA DE SANTO ESTEVÃO
ADRIANA PASTORELE DA SILVA QUIRINO COUTO - Juíza de Direito
CRISTIANE NILCE SANTOS AZEVEDO VIANA - Diretora de Secretaria - 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS, RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
Expediente do dia 16 de março de 2022
0000602-92.2005.805.0230 - Reintegração / Manutenção de Posse
Apensos: 153770-9/2002, 887869-1/2005
Autor(s): Benita Santiago Do Carmo
Advogado(s): Emanuel José Reis de Almeida, Antonio Pacheco Neto
Reu(s): Maria Ilaria De Jesus Santos
Advogado(s): Nirvan Dantas Jacobina Brito Júnior
Despacho: Vistos, etc.
Ao cartório, para que certifique acerca do quanto alegado em fls. 436.
Após, voltem-me conclusos.
Intima-se.Cumpra-se.
Expediente do dia 22 de março de 2022
0001711-63.2013.805.0230 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Autor(s): J. S. S. P.
Advogado(s): José Sobral de Oliveira
Reu(s): K. A. S. S. P., P. A. S. S. P., R. A. S. S. P.
Representante Do Réu(s): R. A. S.
Sentença: JOSENILO SILVA SÃO PEDRO, devidamente qualificada nos autos de AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS em face de
K.A.S.S.P., P.A.S.S.P. e R.A.S.S.P., representados por sua genitora ROZELI ALMEIDA SILVA, também qualificada.
O requerente desistiu da ação, sob argumento de haver realizado acordo em processo de DIVÓRCIO sob o nº 000111834.2013.8.05.0230. (fl.17).
O Ministério Público foi cientificado e anuiu com p pleito às fls. 22.
É relatório. Fundamento e, ao final, decido.
Não há empecilho à homologação do pedido de desistência da ação, já que a requerida sequer foi citada.