TJBA 22/03/2022 -Pág. 2328 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022
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ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000175-73.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: ROBSON MÜLLER ALCÂNTARA DOS SANTOS - REQUERIDA: ELIANA SANTOS DOS
SANTOS - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso
III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000180-95.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: ROBSON MELO DE SOUZA - REQUERIDA: ADRIENE CRISTINA LARANGEIRAS MELO
- Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e
decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea
“b”, do Código de Processo Civil.
ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000183-50.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: JOILSON ALVES FIUZA - REQUERIDA: IÊDA MARIA ALVES FIUZA - Em face do exposto,
HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO
CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de
Processo Civil.
ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000184-35.2022.8.05.0001 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - REQUERENTE: ANTONINO LUIS SOUZA SANTOS - REQUERIDA: EDNA JESUS
DOS SANTOS - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos
postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487,
inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000185-20.2022.8.05.0001 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: NICOLLI RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA E SILVA e outro - REQUERIDO:
JEFFERSON DOS SANTOS E SILVA - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o ajuste celebrado entre as partes, para
que produza os seus jurídicos efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento
no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000191-27.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: MEIRIELE NÓBREGA DE OLIVEIRA DE FRANÇA SOUZA - REQUERIDO: JOEL SANTANA
SOUZA - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III,
alínea “b”, do Código de Processo Civil.
ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000197-34.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA - REQUERIDA: VANESSA CRISTINA SOARES
DE LIMA DA SILVA - Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado
pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art.
487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000199-04.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: JAMERSON SANTOS MATEUS - REQUERIDA: EDVANILDES SOUZA DA CRUZ - Em
face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto
o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea “b”, do
Código de Processo Civil.
ADV: LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO (OAB 25903/BA) - Processo 2000200-86.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: JOSÉ BRITO DOS SANTOS - REQUERIDA: CARINA CONCEIÇÃO RODRIGUES - Em
face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto
o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, e art. 487, inciso III, alínea “b”, do
Código de Processo Civil.
ADV: ANTONIO CARLOS DE BROUTELLES S. TANURE - Processo 2000202-56.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: FLÁVIA CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVA - REQUERIDO: MARCONES REIS DOS SANTOS - Com base
no art. 152, VI, do CPC, ficam os interessados, na pessoa do seu advogado, intimados para, no prazo de 5 dias úteis, oferecer
manifestação acerca do parecer do MP de folhas 15 a 18.
ADV: ANTONIO CARLOS DE BROUTELLES S. TANURE - Processo 2000203-41.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: ANA ILMA TAVARES DE JESUS - REQUERIDO: ROZIVAN MALTA SANTOS - Com base no art. 152, VI,
do CPC, ficam os interessados, na pessoa do seu advogado, intimados para, no prazo de 5 dias úteis, informar se a divorcianda
permanecerá a usar o nome de casada e se o casal adquiriu patrimônio comum a ser partilhado.
ADV: ANTONIO CARLOS DE BROUTELLES S. TANURE - Processo 2000204-26.2022.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: ROBENILDO DE JESUS - REQUERIDA: TACIANE DE SOUSA MELO DE JESUS - Ante o exposto,