TJBA 14/02/2022 -Pág. 355 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
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ADV: CLEISEANE BRITO DANIEL (OAB 49569/BA) - Processo 0519797-91.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Pagamento - AUTORA: EDIMARIO ANDRE DA ROCHA - RÉU: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda
a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy
Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA) - Processo 0520881-30.2017.8.05.0001 - Mandado de Segurança Liminar - IMPETRANTE: ANDERSON GONÇALVES CAVALCANTE - IMPETRADO: SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda
a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 31 de agosto de 2021. Ruy
Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: AUGUSTO ARAÚJO ASSIS (OAB 24304/BA), MOACIR ASSIS DA SILVA JÚNIOR (OAB 30683/BA) - Processo 052097172.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Marluce Maria Araújo Assis - REQUERIDO:
Estado da Bahia - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial
Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: ROBERTO O’DWYER (OAB 4577/BA), ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO (OAB 10377/BA) - Processo 052517885.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: CARLOS ROMERO BARBOSA - RÉU:
Município de Salvador - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial
Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (OAB 16835/BA), TIAGO FALCÃO FLORES (OAB 26657/BA) - Processo 052580237.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - AUTORA: ANA JURITI FERREIRA - RÉU:
ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial
Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: MARCELO GABRIEL SOUZA ARAÚJO (OAB 31915/BA) - Processo 0526902-90.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum
- Plano de Classificação de Cargos - AUTORA: MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO SAMPAIO FARIAS e outros - RÉU: ESTADO
DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico
PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: MARISTELA CODATO MORA (OAB 5997/BA) - Processo 0527507-65.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - AUTOR: FAPESB- FUNDAÇÃO DE AMPARO E PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA - RÉ: Andreia Claudia
dos Santos Machado - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial
Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 31 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB 17799/BA), MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS
(OAB 13384-E/BA) - Processo 0527699-03.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Subsídios - AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS
DEFENSORES PÚBLICOS DA BAHIA - RÉU: Estado da Bahia - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração
dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: DIEGO SANTOS DE CARVALHO (OAB 45658/BA) - Processo 0527948-17.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - AUTOR: BRUNO PINTO SANTOS - RÉU: Real Sociedade Portuguesa de Beneficencia - Hospital Portugues
da Bahia e outro - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial
Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB 36615/BA) - Processo 0529794-64.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Adicional
de Horas Extras - AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DA BAHIA - RÉU: ESTADO DA BAHIA - Vistos
em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se.
Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: AVELINO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB 46429/BA), LAION SANTANA SANTOS (OAB 53205/BA), ESEQUIAS
PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB 30756/BA), PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (OAB 34303/
BA) - Processo 0529850-97.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: CLEAN SOLUTIONS SANEAMENTO LTDA - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos
ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 31 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto
Juiz de Direit
ADV: CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB 17205/BA) - Processo 0531796-12.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTOR: ARY DE OLIVEIRA SEIXAS - RÉU: ESTADO DA BAHIA e outro - Vistos em inspeção. Ao cartório para
que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 31 de agosto de
2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: MANOEL DA SILVA SOUZA (OAB 47187/BA) - Processo 0532272-79.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Pensão por
Morte (Art. 74/9) - AUTORA: JOSEFA VAGNA PINTO DA CRUZ - RÉU: FUNPREV - Fundo Financeiro da Previdência Social dos