TJAM 18/11/2022 -Pág. 1165 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3442
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ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: ANÍSIO MARQUES VALENTE NETTO (OAB 13255/
AM) - Processo 0690629-14.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Patricia de Araujo REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, diante da possibilidade de efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar
defesa no prazo legal.
ADV: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO (OAB 7537/AM), ADV: LEONARDO BARRETO ROCHA JÚNIOR (OAB 8315/
AM), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG) - Processo 0697451-19.2022.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Flaviano Roger Fernandes de Souza - REQUERIDO: Claro S/A - De ordem,
diante da possibilidade de efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar defesa no prazo legal.
ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: BRUNO NUNES FERREIRA (OAB 11020/AM) - Processo 0701897-02.2021.8.04.0001 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Misac Farias Lopes - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Editora Abril
S.a - De ordem, diante da possibilidade de efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar defesa no prazo legal.
ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR (OAB 247319/SP), ADV: LUCAS LUNIÉRE GOMES (OAB 15410/AM) - Processo
0703956-60.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Lucas Luniére Gomes
- REQUERIDO: Neon Pagamentos S/A - De ordem, diante da possibilidade de efeitos modificativos, intime-se o embargado para
apresentar defesa no prazo legal.
ADV: ROGÉRIO BRUNO SANTIAGO CORREIA (OAB 14754/AM) - Processo 0704615-06.2020.8.04.0001 - Cumprimento de
sentença - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Rogério Bruno Santiago Correia - Indefiro o pedido de expedição do alvará, eis que não
houve pagamento voluntário, bem como a parte executada não foi oportunizada a apresentação impugnação. Outrossim, considerando
a penhora parcial de valores na sistemática da teimosinha, defiro mais uma tentativa pelo prazo de 30 (trinta) dias. Frustrada a tentativa
de penhora de valores ou sendo parcial prossiga-se com o RENAJUD e INFOJUD. Cumpra-se.
ADV: MARCELO ALBUQUERQUE CHAVES (OAB 9607/AM), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/
SP) - Processo 0706222-20.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - REQUERENTE: Condomínio
Alphaville Manaus 4 - REQUERIDO: Alphaville Urbanismo S.a e outro - De ordem, diante da possibilidade de efeitos modificativos,
intime-se o embargado para apresentar defesa no prazo legal.
ADV: MARCELO ALBUQUERQUE CHAVES (OAB 9607/AM), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
- Processo 0706277-68.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - EXEQUENTE: Condomínio Alphaville
Manaus 4 - EXECUTADO: Alphaville Urbanismo S.a e outro - De ordem, diante da possibilidade de efeitos modificativos, intime-se o
embargado para apresentar defesa no prazo legal.
ADV: MARCELO ALBUQUERQUE CHAVES (OAB 9607/AM), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/
SP) - Processo 0706361-69.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - REQUERENTE: Condomínio
Alphaville Manaus 4 - REQUERIDO: Alphaville Urbanismo S.a e outro - De ordem, diante da possibilidade de efeitos modificativos,
intime-se o embargado para apresentar defesa no prazo legal.
ADV: CAMILA PRINTES LOBATO (OAB 9334/AM), ADV: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB 1275-A/RN) - Processo
0710554-30.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Camila Printes
Lobato - REQUERIDO: Mrv Engenharia e Participações S/A - De ordem, diante da possibilidade de efeitos modificativos, intime-se o
embargado para apresentar defesa no prazo legal.
ADV: MARCELO ALBUQUERQUE CHAVES (OAB 9607/AM), ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/
SP) - Processo 0710914-62.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - REQUERENTE: Condomínio
Alphaville Manaus 4 - REQUERIDO: Alphaville Urbanismo S.a e outro - De ordem, diante da possibilidade de efeitos modificativos,
intime-se o embargado para apresentar defesa no prazo legal.
ADV: AILA NASCIMENTO TUMA (OAB 14507/AM), ADV: VERONICA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 11335/AM), ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB 18305A/PB) - Processo 0711093-30.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Rodrigo Braga Chaves - REQUERIDO: Tim Celular S/A - De ordem, diante da possibilidade
de efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar defesa no prazo legal.
ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB A1111/AM), ADV: ELIEL DE SOUZA VIEIRA
(OAB 14037/AM) - Processo 0712516-88.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material
- REQUERENTE: Tavia Alves Martins - REQUERIDO: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - De ordem, diante da possibilidade de efeitos
modificativos, intime-se o embargado para apresentar defesa no prazo legal.
ADV: JOÃO LUCAS PANTOJA VIEIRA (OAB 9982/AM), ADV: JANETE MORAIS DE SOUZA BRAGA (OAB 16060/AM) - Processo
0715580-09.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Afonso
Albano da Costa Filho - REQUERIDO: Ramsons ( Mir Importação e Exportação Ltda) e outro - De ordem, diante da possibilidade de
efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar defesa no prazo legal.
ADV: PAULO ALVES DA SILVA NETO (OAB 12368/AM) - Processo 0720273-02.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: B.S.J. - De ordem, diante da possibilidade de efeitos modificativos, intime-se o embargado
para apresentar defesa no prazo legal.
ADV: RAPHAELA RODRIGUES COSTA (OAB 11676/AM), ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Processo 0722974-67.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
Camille Albuquerque Rodrigues Chirano e outros - REQUERIDO: Mm Turismo & Viagens S/A - Maxmilhas - De ordem, diante da
possibilidade de efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar defesa no prazo legal.
ADV: LUCIVANE CARLA DA SILVA (OAB 10109/AM) - Processo 0732211-28.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Lucia, registrado civilmente como Maria Lúcia da Silva - Posto isso, julgo
extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, II, da lei 9099/95. Sem custas e honorários, ex vi legis. Havendo
apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo
o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o
referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: MARLY LIRA DOS SANTOS (OAB 16271/AM) - Processo
0736529-20.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE:
Lucio Wilken do Nascimento - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, diante da possibilidade de efeitos modificativos, intime-se
o embargado para apresentar defesa no prazo legal.
ADV: CAMILLA ÁGATHA TELLES JOIA DE FIGUEIREDO COSTA (OAB 14886/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0738726-45.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas AUTORA: Suly Queiroz Lins - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, diante da possibilidade de efeitos modificativos, intime-se
o embargado para apresentar defesa no prazo legal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º