TJAM 19/01/2022 -Pág. 1229 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3245
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ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0689409-15.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Pedro Antonio Costa Brito Junior - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0689439-50.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Raí Farias da Silva - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de
declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0689450-79.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Raimundo Lopes Protasio - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0689569-40.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Amarildo Santos Trindade DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do
Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0689587-61.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Antônio de Paula Andrade DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do
Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0689590-16.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Adrisson Ferreira da Silva DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do
Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo
0689595-38.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Allan Lira Ferreira - DISPOSITIVO. Ante o
exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo
0689602-30.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Anicanor de Souza
Junior - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art.
1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM), ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) Processo 0689609-22.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Antonio Oliveira Silva
- DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do
Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0689614-44.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - REQUERENTE: Antonio Rossine Saraiva da Cruz
- DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do
Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo
0689650-86.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Babyngton Roberto
Martins de Souza - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência
ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0689663-85.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Rennan Pereira da Silva - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0689699-30.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Retcles Neves Soares - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0690079-53.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Robert de Carvalho Oliveira - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0690084-75.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Roberto da Silva Martins - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0690108-06.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Rodolfo Telheria Neto - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0690116-80.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Rodrigo Camilo Freitas Vieira - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0690121-05.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Rômulo Gomes de Castro - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos
presentes embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0690126-27.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Romulo Rosas da Silva - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0690132-34.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Samuel Monteiro Moraes - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes
embargos de declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM) - Processo 0690139-26.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Saulo Veras Marques - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de
declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV:
ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0690141-93.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Data Base - REQUERENTE: Ailton Ramos da Silva - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de
declaração, pois opostos em desobediência ao art. 1.022, do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º