TJAM 27/04/2020 -Pág. 6 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Marcela de Alencar Leite Rodrigues, Alessandro Batista Braga,
Fabíola Pinheiro Langbeck, Inalda das Neves Nogueira Brandão,
Alessandra Maués Nazareth Mota, Dan Souza Aguiar, Bruno Farias
Fernandes, Chrystiano Lima e Silva, Eduardo Martins de Souza,
Cintya Kazuko Dias Takano, Nabiha Monassa Abinader, Joscelin
James Gadelha, Ricardo dos Santos Câmara, Márcia Rachel de
Castro Rizzato, Carlos André Santiago Vieira e o Cel. Rubens de
Sá.
II – Os membros supracitados no item I desta Portaria, terão
acesso aos dados e informações referentes à gestão em curso.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, em Manaus, 27 de abril de 2020.
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente
Manaus, Ano XII - Edição 2833
6
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 22 de abril de 2020.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE
Secretário-Geral de Administra
P O R T A R I A N.º 1735 de 22 de abril de 2020
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que
lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.948/2018, de 09.08.2018,
do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder,
CONSIDERANDO os termos da informação de folha 05, nos
autos do procedimento administrativo n.º 2020/007935,
RESOLVE
P O R T A R I A N.º 1733 de 22 de abril de 2020
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que
lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.948/2018, de 09.08.2018,
do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder,
CONSIDERANDO os termos da informação de folha 09, nos
autos do procedimento administrativo n.º 2020/007815,
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria n.º 1317/2020,
de 19/03/2020, que concedeu à servidora WILMA MARIA SOUZA
HOSSAINE, Analista Judiciário deste Poder, lotada no Setor
de Certidão do Fórum Ministro Henoch Reis, 04 (quatro) dias
de Licença Especial, referentes ao quinquênio de 2005/2010,
no período de 13/04/2020 a 16/04/2020, resguardando-os para
usufruto em momento oportuno.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
I - TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria n.º 1648/2020,
de 08/04/2020, na parte em que concedeu à servidora DINAH
COSTA VIANA, Assistente Judiciário deste Poder, lotada na 3.ª
Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes,
30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício
de 2020, no período de 04/05/2020 a 02/06/2020.
II - CONCEDER à servidora DINAH COSTA VIANA, Assistente
Judiciário deste Poder, lotada na 3.ª Vara Especializada em Crimes
de Uso e Tráfico de Entorpecentes, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares, referentes ao exercício de 2020, no período de
12/08/2020 a 10/09/2020, com fulcro nos artigos 62, da Lei n.º
1.762/86 de 14.11.1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Amazonas.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 22 de abril de 2020.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE
Secretário-Geral de Administração
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 22 de abril de 2020.
P O R T A R I A N.º 1736 de 22 de abril de 2020
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE
Secretário-Geral de Administração
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que
lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.948/2018, de 09.08.2018,
do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder,
P O R T A R I A N.º 1734 de 22 de abril de 2020
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal
de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência
que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.948/2018, de
09.08.2018, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste
Poder,
CONSIDERANDO os termos do despacho de folha 06, nos
autos do procedimento administrativo n.º 2020/007933,
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria n.º 1567/2020,
de 02/04/2020, que concedeu à servidora PATTRICIA ABBYYGAYL
GLLENDA DOS SANTOS LIMA, Assistente Judiciário deste Poder,
lotada na 1.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico
de Entorpecentes, 05 (cinco) dias de férias regulamentares,
referentes ao exercício de 2017, no período de 13/04/2020
a 17/04/2020, resguardando-os para usufruto em momento
oportuno.
CONSIDERANDO os termos do Memorando de folha 07/08,
nos autos do procedimento administrativo n.º 2020/007963,
RESOLVE
CONCEDER ao estagiário JOÃO FELIPE SOUZA DA COSTA,
lotado na 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Itacoatiara/AM, 21 (vinte e um) dias de recesso remunerado
compulsório, no período de 06/04/2020 a 26/04/2020, com fulcro no art.
25, III, § 3.º da Portaria n.º 3246/2019, de 13/12/2019, disponibilizada no
Diário da Justiça Eletrônico no dia 18/12/2019 e Cartilha do Estagiário EASTJAM (Dispõe sobre o recesso dos estagiários).
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em
Manaus, 22 de abril de 2020.
MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE
Secretário-Geral de Administração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º