TJAM 09/09/2019 -Pág. 198 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
11ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EULINETE MELO SILVA TRIBUZY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA ONETE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0650/2019
ADV: FLORENCE FLECK (OAB 13586/AM), ADV: THIAGO
WALLACE LOPES SIQUEIRA (OAB 13641/AM), ADV: JHENNIFER
CRISTINE SOUZA PINTO (OAB 12655/AM), ADV: RUBENITO
CARDOSO DA SILVA JÚNIOR (OAB 4947/AM), ADV: BRUNA
CAMILA GONÇALVES DA SILVA (OAB 10280/AM) - Processo
0608297-92.2019.8.04.0001 (apensado ao processo 064828994.2018.8.04.0001) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de
Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: Rubenito
Cardoso da Silva Júnior - Conciliação Data: 10/09/2019 Hora 10:30
Local: padrão Situacão: Pendente
ADV: ALEX DE SOUZA CABRAL (OAB 12096/AM) - Processo
0619071-84.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo Majorado - RÉU: Yulle Gelson Costa Moraes - Joel Pino
Rezende e outro - CERTIFICO para os devidos fins que a audiência
de Instrução e julgamento foi pautada para o dia o 12/09/2019 às
09:00h.
ADV: MIGUEL DE ARAÚJO BECKMAN (OAB 12909/AM), ADV:
REINALDO DE LEMOS FREITAS (OAB 13396/AM) - Processo
0624036-08.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo Majorado - RÉU: T.L.B. e outro - Instrução e Julgamento
Data: 10/09/2019 Hora 09:30 Local: padrão Situacão: Pendente
ADV: IRENILDI MACHADO CARDOSO DA SILVA (OAB
13933/AM) - Processo 0642387-29.2019.8.04.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público ACUSADO: Abel de Oliveira Sodre - CERTIFICO para os devidos
fins que a audiência de Instrução e julgamento foi pautada para o
dia o 10/09/2019 às 10:00h.
ADV: ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA
(OAB 7258/AM), ADV: CÍNTIA ALBUQUERQUE BRITO (OAB
5596/AM) - Processo 0642941-61.2019.8.04.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Furto - ACUSADO: Walison Oliveira
da Cruz - CERTIFICO para os devidos fins que a audiência de
Instrução e julgamento foi pautada para o dia o 12/09/2019 às
09:30h.
ADV: RAPHAEL COELHO DA SILVA (OAB 7998/AM), ADV:
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NUNES FEIJÓ FLORÊNCIO
(OAB 6541/AM), ADV: RAYNA COELHO BARBOSA (OAB
12222/AM), ADV: JOELMA TAKEDA DE MORAES (OAB 8432/
AM), ADV: MARCOS DINO DA ROCHA MARINHO (OAB 9346/
AM), ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/
AM), ADV: ALEX DE SOUZA CABRAL (OAB 12096/AM), ADV:
JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/AM), ADV:
CYRO ROBERTO PEREIRA DA COSTA (OAB 9836/AM), ADV:
JOALISSANDRA PEREIRA DE AMORIM (OAB 13067/AM), ADV:
CÍNTIA ALBUQUERQUE BRITO (OAB 5596/AM), ADV: AMANDA
KARLA PAIVA DA SILVA (OAB 12229/AM) - Processo 064401468.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Majorado - ACUSADO: Leonardo Mendes Ramos - Leonardo
Almeida Viana da Silva - Heckner Carvalho Campos - CERTIFICO
para os devidos fins que a audiência de Instrução e julgamento foi
pautada para o dia o 12/09/2019 às 10:00h.
Alex de Souza Cabral (OAB 12096/AM)
Amanda Karla Paiva da Silva (OAB 12229/AM)
Aniely Valena de Oliveira Mariano Formiga (OAB 7258/AM)
Bruna Camila Gonçalves da Silva (OAB 10280/AM)
Cíntia Albuquerque Brito (OAB 5596/AM)
Cyro Roberto Pereira da Costa (OAB 9836/AM)
Florence Fleck (OAB 13586/AM)
Irenildi Machado Cardoso da Silva (OAB 13933/AM)
Jerônimo Pereira da Silva Neto (OAB 9509/AM)
Jhennifer Cristine Souza Pinto (OAB 12655/AM)
Joalissandra Pereira de Amorim (OAB 13067/AM)
Joelma Takeda de Moraes (OAB 8432/AM)
Kal-El Bessa Nascimento Salem (OAB 6389/AM)
Manaus, Ano XII - Edição 2692
198
Marcos Dino da Rocha Marinho (OAB 9346/AM)
Maria do Perpétuo Socorro Nunes Feijó Florêncio (OAB 6541/AM)
Miguel de Araújo Beckman (OAB 12909/AM)
Raphael Coelho da Silva (OAB 7998/AM)
Rayna Coelho Barbosa (OAB 12222/AM)
Reinaldo de Lemos Freitas (OAB 13396/AM)
Rubenito Cardoso da Silva Júnior (OAB 4947/AM)
Thiago Wallace Lopes Siqueira (OAB 13641/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EULINETE MELO SILVA TRIBUZY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA ONETE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0652/2019
ADV: JANAÍNA SANTOS FERNANDES (OAB 4475/AM) Processo 0229276-92.2009.8.04.0001 (001.09.229276-4) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - INDICIADO:
Walter Júnior Belchior Canavarro - Ante o exposto, JULGO EXTINTA
A PUNIBILIDADE de Walter Júnior Belchior Canavarro, em razão
da prescrição retroativa antecipada da pretensão punitiva, com
amparo nos arts. 109, inciso V e 107, inciso IV, 1ª figura, ambos do
Código Penal Brasileiro.
ADV: VALÉRIA ARAÚJO NEVES (OAB 120303/MG) Processo 0244793-40.2009.8.04.0001 (001.09.244793-8) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Roubo (art. 157) - RÉU: Abraão
da Silva Oliveira e outro - Com aplicação da pena no mínimo em
quatro anos, o art. 109, IV, também do CPB, prevê que o delito em
tela prescreve em oito anos, no entanto tal prazo é reduzido pela
metade, uma vez que o autor do fato possuía, à época, menos
de 21 anos de idade, ou seja, prescrevendo em quatro anos. Ante
o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição, com base na
fundamentação aduzida.
ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 3599/AM) - Processo
0247344-27.2008.8.04.0001 (001.08.247344-8) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo (art. 157) - RÉU: Gilson de Souza
Hajamin e outros - Ante o exposto, com base no art. 386, VII, do
Código de Processo Penal, julgo IMPROCEDENTE a denúncia
para ABSOLVER o denunciado GILSON DE SOUZA HAJAMIN
qualificado nos autos, das acusações descritas na denúncia.
ADV: VALÉRIA ARAÚJO NEVES (OAB 120303/MG) - Processo
0247563-40.2008.8.04.0001 (001.08.247563-7) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo (art. 157) - ACUSADO: João
Romualdo da Silva Oliveira - Ante o exposto, com base no art. 386, VII,
do Código de Processo Penal, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para
ABSOLVER o denunciado JOÃO ROMUALDO DA SILVA OLIVEIRA
qualificado nos autos, das acusações descritas na denúncia.
ADV: VALÉRIA ARAÚJO NEVES (OAB 120303/MG) Processo 0249359-61.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - INDICIADO: Roquelane Campos Pereira - Ante
o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Roquelane
Campos Pereira, em razão da prescrição retroativa antecipada da
pretensão punitiva, com amparo nos arts. 109, inciso IV c/c o art.
115 e 107, inciso IV, 1ª figura, ambos do Código Penal Brasileiro.
ADV: VALÉRIA ARAÚJO NEVES (OAB 120303/MG) Processo 0255730-46.2008.8.04.0001 (001.08.255730-7) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Outras fraudes - RÉU: Celsimar
Queiroz Vieira - Ante o exposto, com base no art. 386, VII, do
Código de Processo Penal, julgo IMPROCEDENTE a denúncia
para ABSOLVER o denunciado CELSIMAR QUEIROZ VIEIRA,
qualificado nos autos, das acusações descritas na denúncia.
ADV: VALÉRIA ARAÚJO NEVES (OAB 120303/MG) - Processo
0258546-25.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo - INDICIADO: Maurício Narciso Brito Santos - Ante o exposto,
pronuncio a prescrição e, por conseguinte, declaro extinta a punibilidade,
com fulcro no art. 107, IV, c/c art. 109, IV, ambos do CPB.
ADV: VALÉRIA ARAÚJO NEVES (OAB 120303/MG) - Processo
0258768-90.2013.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo - ACUSADO: Marelusso Procópio da Silva - Diante de todo
o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
ínsito na denúncia e, por conseguinte condeno MARELUSSO
PROCÓPIO DA SILVA às sanções penais do artigo art. 157, caput,
do Código Penal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º