TJAM 25/08/2017 -Pág. 77 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 25 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Autor para que especifique para qual endereço indicado na fl. 71,
deve ser diligenciado o ato de citação, quanto a parte Requerida
Rosilene Queiroz de Almeida, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: ELIEZER LEÃO GONZALES (OAB 212A/AM),
ELCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 8337/AM), VANESSA
DOROTEIA BATISTA DA SILVA (OAB 7501/AM) - Processo
0215516-71.2012.8.04.0001 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - REQUERENTE: Meire Jane Ferreira de
Alcântara - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - LISTPASSIV: LP Displays Amazônia Ltda. - R. H. Intimar
a parte Requerente, para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo
0227834-91.2009.8.04.0001 (001.09.227834-6) - Procedimento
Comum - Obrigações - REQUERENTE: Alessandra de Souza
Ramos - REQUERIDO: Unimed de Manaus Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda. - MPAM: Ministério Público do Estado do
Amazonas - Primeiro Grau - R. H. Tendo em vista haver interesse
de incapaz, intime-se o Ministério Público para se manifestar no
feito, nos moldes do art. 178, inciso II, do NCPC. Cumpra-se.
ADV: CAROLINE GUIMARÃES DO VALLE (OAB 6412/AM),
LÍVIA SÁ PEIXOTO FRAXE DA COSTA (OAB 5113/AM), JOÃO
ANTÔNIO DA SILVA TOLENTINO (OAB 2300/AM) - Processo
0228853-98.2010.8.04.0001 (001.10.228853-5) - Despejo Locação de Imóvel - REQUERENTE: Ricardo de Jesus Colares
de Oliveira - REQUERIDO: Ahmet Hamdi Ozdemir - Dzhengiz
Shaban Hyusein - Luiz Carlos de Lima Linhares - R. H. Defiro a
exclusão de Dzhengiz Shaban Hyusei, Requerido, do pólo passivo
da lide, conforme pedido postulado pela parte Autora. Intime-se.
Cumpra-se.
ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM), JOSÉ
FRANCISCO SANTOS SILVA (OAB 1993/AM), TIAGO BRITO
MENDES (OAB 7814/AM) - Processo 0230014-17.2008.8.04.0001
(apensado
ao
processo
0226052-83.2008.8.04.0001)
(001.08.230014-4) - Procedimento Comum - REQUERENTE: José
Jaime Uchôa - REQUERIDO: Daniel Júnior Souza Brito - R. H.
Analisando detidamente os autos, verifico que para o deslinde da
causa é necessário que o sr. Frank Lins Portela, integre a lide, em
razão dos documentos colacionados na inicial e pelo conteúdo da
petição de fls. 76, oportunizando, assim, a sua defesa pelos fatos
alegados pelo demandado Jayme Lenine Melo de Souza, com
fundamento no princípio do contraditório e da ampla defesa. Em
que pese o lapso temporal do tramite processual, entendo que o
Autor deve promover a citação Frank Lins Portela, nos termos do
artigo 240, § 2º, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as
partes, para manifestaram-se sobre a petição de fls. 76. Cumprase.
ADV: ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO (OAB 2847/AM), JOSÉ LUIZ
LEITE (OAB 622A/AM), MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO
(OAB 88005/MG) - Processo 0230633-39.2011.8.04.0001 Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Terra Editora Comércio
e Serviços Gráficos Ltda. - REQUERIDO: Telecrim da Amazônia
Comércio e Serviços de Telefonia Móvel Ltda. - Compulsando
os autos, entendo que a matéria debatida comporta julgamento
antecipado, na forma do art. 355, I, do novel Digesto Processual
Civil. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumprase.
ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/
PE), DÉBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), MYLENE COSTA
MACIEL (OAB 4835/AM), JOZELÚCIA LIMA MACIEL (OAB 7160/
AM) - Processo 0251088-30.2008.8.04.0001 (001.08.251088-2)
- Procedimento Comum - Indenização por Dano Material REQUERENTE: Maria Francisca de Morais - REQUERIDO:
Novo Horizonte Ltda. - R. O. dos Santos - LITSPASSIV: Nobre
Seguradora do Brasil S/A - IRB - Brasil Resseguros S/A Primeiramente manifesto-me quanto a interposição dos aclaratórios
de fls. 706/709. A Lei Adjetiva Civil, no art. 1.023, preconiza o
prazo de cinco dias para a oposição de Embargos de Declaração
Manaus, Ano X - Edição 2223
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quando houver na sentença erro, obscuridade, contradição ou
omissão. Na presente demanda, as intimações das questionadas
decisões ocorreram pelas disponibilizaçãos no Diário de Justiça
Eletrônico em 07/10/2014 (fls. 380), em 17/06/2016 (fls. 517)
e em 31/05/2017 (fls. 664) conforme se verifica nas respectivas
certidões acostadas no feito. Assim, iniciando a contagem
respectivamente em 09/10/2014, 21/06/2016 e 02/06/2017, sendo
que o termo final do presente recurso efetivou-se aos 13/10/2014,
27/06/2016 e 07/06/2017. Nesse estágio, analisando os autos com
a devida acuidade, verifica-se que os embargos declaratórios da
Nobre Seguradora do Brasil S/A somente foram protocolizados
no dia 05/07/2017, revelando-se, portanto, inadmissíveis. Por fim,
determino que este feito seja remetido à conta única, para que
informe acerca da existência de valores depositados em conta
judicial vinculada a estes autos. Após, voltem-me conclusos.
Intime-se. Cumpra-se.
ADV: SANDRA SUELY MACHADO DA LUZ CARVALHO
(OAB 5224/PA), RUBENS FRANCO COSTA (OAB 14316/PA),
MÁRCIO ROGÉRIO CUNHA VINAGRE (OAB 5785/PA) - Processo
0262773-29.2011.8.04.0001 - Ação de Exigir Contas - Obrigações
- REQUERENTE: Solamazon Transportes Ltda. - REQUERIDO:
Carlos Felipe Murta de Miranda Pombo - R. H. Intime-se a parte
Apelada para responder aos termos da Apelação no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do § 5º, do art. 1.003, do NCPC. Após
o decurso do prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Cumpra-se.
ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/
AM), THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/AM) - Processo
0605090-90.2016.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Banco
Bradesco S/A - REQUERIDO: V. L. M. de Lima - ME - Vera Lúcia
Martins de Lima - R. H. Defiro o pedido de pesquisa através dos
sistema INFOJUD. Intime-se a parte Autora para pagar as custas
de cumprimento da ordem (Portaria 116/2017-PTJ), sob pena de
extinção. Após a comprovação do pagamento, voltem-me. Intimese. Cumpra-se.
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 1164A/
AM), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 1163A/AM) Processo 0605439-93.2016.8.04.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
Banco Bradesco Financiamentos S/A - REQUERIDO: Wayssom
Adalberto Silva Viana - Expeça-se novo mandado para o endereço
indicado em fls. 44. Caso a parte não seja beneficiária da justiça
gratuita, condiciono tal expedição ao recolhimento das custas da
diligência, nos moldes da Tabela VII, da Portaria nº 116/2017 - PTJ.
Cumpra-se.
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP) Processo 0608910-20.2016.8.04.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BB
Administradora de Consórcio S/A - REQUERIDO: Santiago e
Barboza Comércio de Vestuário e Acessórios Ltda. - ME - Gissele
Santiago Pimentel - Compulsando os autos, verifico que a parte
Requerente, em petição às fls. 113/117, solicita aditamento da
inicial, bem como a expedição de novo mandado. Entretanto, para
que a presente demanda retorne ao rito de Busca e Apreensão,
necessita-se que a parte autora apresente emenda com nova
exordial e os documentos necessários, conforme determina o art.
320, do CPC/15. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para
que a parte autora proceda à emenda e ao pagamento das custas
remanescentes, sob pena de extinção sem resolução do mérito,
nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC/15. Intime-se. Cumprase.
ADV: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
- Processo 0609575-36.2016.8.04.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco
Santander Brasil S/A - REQUERIDA: Kelly Cristina Silva Santos R. H. Defiro o pedido de pesquisa através do sistema INFOJUD.
Intime-se a parte Autora para pagar as custas de cumprimento
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