TJAM 09/06/2015 -Pág. 214 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
1º, intimo a parte Requerente para manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias sobre a aludida certidão. (CPC 185). Manaus, 20 de
maio de 2015.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM),
LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) - Processo
0714310-62.2012.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços
- REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDO: José Ricardo Silva de Brito - certifico para os
devidos fins, que em virtude da juntada da certidão do sr. oficial
de justiça as fls.119, ato negativo. assim, em conformidade com as
diretrizes instituídas pelo provimento nº 63/02-cgj, artigo 1º, intimo
a parte requerente para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias
sobre a aludida certidão. (cpc 185). manaus, 20 de maio de 2015.
AMARILDO LUCIMAR LOPES (OAB 34388/PR)
Anne Clícia Alves da Silva Guilherme (OAB 3881/AM)
Celso Marcon (OAB 566A/AM)
Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB 751A/AM)
Flaviano Bellinati Garcia Perez (OAB 24102/PR)
Germana Vieira do Valle (OAB 128579/RJ)
Gilberto Borges da Silva (OAB 58647/PR)
Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)
Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG)
Jano de Souza Mello (OAB 4587/AM)
Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011/AM)
Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM)
Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 104147/MG)
Marcondes Fonseca Luniere Júnior (OAB 2897/AM)
Pryscila Duarte Nunes (OAB 9068/AM)
Rafael Reis Pereira (OAB 7219/AM)
Rômulo Luiz Vieira dos Santos (OAB 5558/AM)
Ronélio Cardoso de Lima (OAB 6432/AM)
Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM)
Thatiane Tupinambá de Carvalho (OAB 3696/AM)
19ª VARA CÍVEL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES
DE TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CYNTHIA MARIA JACOB ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2015
ADV: RICHARD LEIGNEL CARNEIRO (OAB 9555/RN),
ANTÔNIO VIDAL DE LIMA (OAB 341A/AM), PEDRO GERALDO
PACHECO FERREIRA (OAB 3963/AM), MARIA GLADES
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 2144/AM), IZAIAS BEZERRA
DO NASCIMENTO NETO (OAB 513A/RN) - Processo 001247005.2005.8.04.0001 (001.05.012470-7) - Procedimento Ordinário Obrigações - REQUERENTE: C & S _ Construção Conservação
e Serviços Ltda. - REQUERIDO: Xerox do Brasil Ltda - Em
face da Comprovação de Pagamento de fls. 346/349, INTIME-SE
o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se
nos autos e requeira o que entender de direito. Desde já, verifico
haver plausibilidade jurídica na alegação da parte exequida
quanto a não cominação da multa de 10%, haja vista a mesma ter
quitado o débito in totum e no momento correto, conforme dicção
do art. 475-J, caput, CPC. Na decorrência do prazo, com ou sem
pronunciamento, voltem-me conclusos. Cumpra-se.
ADV: MARCELO VENTURA BARRETO (OAB 4342/AM),
DAVID D’ANGERES JORGE (OAB 3718/AM), JOAQUIM DONATO
LOPES FILHO (OAB 1539/AM), FAUSTO MENDONCA VENTURA
(OAB 002.503/AM) - Processo 0043249-06.2006.8.04.0001
(001.06.043249-8) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação /
Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Condomínio Resid. e
Comercial Amazonas Flat Service - Torre Norte - REQUERIDA:
Imagem Comunicação Visual - Em face da Certidão de fl. 244,
Manaus, Ano VIII - Edição 1699
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INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifeste-se nos autos e requeira o que entender de direito. Na
decorrência do prazo, com ou sem pronunciamento, voltem-me
conclusos. Cumpra-se.
ADV: WANISE DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 001.166/
AM), RICARDO YANO BARROS FREITAS (OAB 1248/AM),
MIGUEL BARRELLA FILHO (OAB 1622/AM) - Processo
0049430-57.2005.8.04.0001 (001.05.049430-0) - Execução de
Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Gerson Vargas - REQUERIDO: Abrahim de
Medeiros Anselmo - Vistos, etc... Cuida-se de objeção de préexecutividade interposta por Abrahim de Medeiros Anselmo em
face de Gerson Vargas, sob o argumento de que o título de crédito
que aparelha a execução encontra-se prescrito, bem como o imóvel
objeto da adjudicação consiste em bem de família. Nesse contexto,
requer seja reconhecida a prescrição do crédito, além da qualidade
de bem de família do imóvel adjudicado. Com a petição vieram os
documentos de fls.673/688. Impugnação espontânea do exequente
às fls.695/699, na qual aponta a existência de coisa julgada,
além da descaracterização do bem de família, face a existência
de outros imóveis em nome do executado. Com a impugnação
vieram os documentos de fls.700/712. É o essencial. Decido. (...)
A teor do exposto, e pelas judiciosas razões acima expendidas,
REJEITO a objeção de pré-executividade e, via de consequência,
determino o regular prosseguimento da execução. Com efeito,
expeça-se mandado ao Oficial Registrador do 3º Ofício de Registro
de Imóveis de Manaus ao fito de que promova o registro da carta
de adjudicação da área de 582.660,40 m², conforme matrícula
anterior nº33.404, uma vez que os desmembramentos efetuados
foram anulados por força da decisão antecedente proferida
nestes autos. Estabeleço o prazo de 48h para o cumprimento da
ordem, sob pena da incidência de multa diária de R$2.000,00(dois
mil reais) até o limite de R$60.000,00 (sessenta mil reais), sem
prejuízo da adoção da medidas disciplinares cabíveis no âmbito
da Corregedoria Geral de Justiça. Com relação a compensação
pretendida pelo exequente, indefiro-a, ante a ausência de certeza,
liquidez e exigibilidade das prestações, além de possuírem natureza
distintas, devendo o adjudicante providenciar o pagamento dos
emolumentos cartorários, bem como do imposto de transmissão,
nos termos do art.703, III, do CPC para o regular cumprimento do
registro. Expeçam-se os expedientes necessários. Intimem-se.
Cumpra-se.
ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB
3795/AM), KAMILA DA SILVA FREITAS (OAB 8458/AM) - Processo
0105743-72.2004.8.04.0001 (001.04.105743-1) - Execução
de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução
- REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDO: Bar e Restaurante Quaternario Ltda - Nissim
Figueira Benoliel - Em face da Certidão de fl. 138, INTIME-SE
o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se
nos autos e requeira o que entender de direito. Na decorrência
do prazo, com ou sem pronunciamento, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/
PR) - Processo 0200461-80.2012.8.04.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - DIREITO CIVIL - EXEQUENTE: Banco do Brasil
S/A - EXECUTADO: KAPANOLOR MATERIAIS PLASTICOS
LTDA - Rogério dos Santos Maia - George Helton Santos Maia
- Demetrios dos Santos Maia - Suellen Patrícia dos Santos
Maia - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias,
manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extinção do processo. Decorrido o prazo, retornem a mim
os autos conclusos. Cumpra-se.
ADV: JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI (OAB 812A/AM)
- Processo 0202008-58.2012.8.04.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Liminar - REQUERENTE: Aymoré Créditos
Financiamentos e Investimentos S/A - REQUERIDA: Maria
Neide Maciel Moreira - Tendo em vista o tempo decorrido no qual
os autos ficaram sem qualquer manifestação autoral, INTIME-SE o
autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º