TJAL 14/10/2022 -Pág. 458 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3163
458
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Apelado : Estado de Alagoas.
ATO ORDINATÓRIO Considerando o fim do afastamento do Exmo. Desembargador Sebastião Costa Filho, remetam-se os autos à
Secretaria para redistribuição à sua relatoria. Cumpra-se. Maceió/AL, 3 de outubro de 2022. Saulo Filipe Félix Calado Chefe de Gabinete
em Substituição
Embargos de Declaração Cível n.º 0730315-77.2016.8.02.0001/50000
Responsabilidade Civil
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Embargante : Geiza Pereira Silva.
Advogado : Wablio Willian Leandro Silva (OAB: 14254/AL).
Advogado : Ailton Cavalcante Barros (OAB: 14205/AL).
Embargado : Empresa São Francisco Ltda..
Advogado : Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL).
Advogada : Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL).
Advogado : Vanine de Moura Castro (OAB: 9792/AL).
ATO ORDINATÓRIO Considerando o fim do afastamento do Exmo. Desembargador Sebastião Costa Filho, remetam-se os autos à
Secretaria para redistribuição à sua relatoria. Cumpra-se. Maceió, 3 de outubro de 2022. Saulo Filipe Félix Calado Chefe de Gabinete
em substituição
Maceió, 13 de outubro de 2022
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Citações;Texto;Conclusão;Normal;
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. Sebastião Costa Filho
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível n.º 0002486-83.2019.8.02.0058
Desconto em folha de pagamento
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Antônio Ricardo de Oliveira.
Advogado : Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169A/AL).
Advogado : Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169/AL).
Apelado : 318-banco Bmg S/A.
Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA).
ATO ORDINATÓRIO Considerando o fim do afastamento do Exmo. Desembargador Sebastião Costa Filho, remetam-se os autos
à Secretaria para redistribuição à sua relatoria. Cumpra-se.Maceió, 3 de outubro de 2022. Saulo Filipe Félix Calado Chefe de Gabinete
em substituição
Apelação Cível n.º 0701188-50.2021.8.02.0056
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Quitéria Oliveira Rocha.
Advogado : Caio Santos Rodrigues (OAB: 9816/TO).
Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado : Perpetua Leal Ivo Valadão (OAB: 9541/AL).
ATO ORDINATÓRIO Considerando o fim do afastamento do Exmo. Desembargador Sebastião Costa Filho, remetam-se os autos
à Secretaria para redistribuição à sua relatoria. Cumpra-se.Maceió, 3 de outubro de 2022. Saulo Filipe Félix Calado Chefe de Gabinete
em substituição
Embargos de Declaração Cível n.º 0701291-24.2020.8.02.0046/50000
Cartão de Crédito
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Embargante : Banco BMG S/A.
Advogado : Sigisfredo Hoepers (OAB: 7478/SC).
Embargada : Cicera Maria da Conceição.
Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL).
ATO ORDINATÓRIO Considerando o fim do afastamento do Exmo. Desembargador Sebastião Costa Filho, remetam-se os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º