TJAL 29/09/2022 -Pág. 183 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3153
183
Larissa Albuquerque de Rezende Calheiros (OAB 10760/AL)
Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL)
Leonardo de Almeida (OAB 15008/AL)
Luiz Antonio da Silva Hagge (OAB 31400/BA)
Luiz Duerno Barbosa de Carvalho (OAB 2967/AL)
Marcelino Amorim Bezerra Júnior (OAB 17016/AL)
MARCOS VINICIUS BORGES CAMBRAIA (OAB 10838/AL)
Maria Aparecida Pimentel Sandes (OAB 9281/AL)
Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB 6649/AL)
Matheus Lara Nogueira de Menezes (OAB 115530/MG)
Nadja Nogueira da Silva (OAB 9314/AL)
Naryanna Raphaelle da Silva Nunes (OAB 18228/AL)
Nubio Pinhon Mendes Parreiras (OAB 134845/MG)
Pedro Marcelo Felix Gomes (OAB 14270/AL)
Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB 10112/AL)
Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (OAB P/GE)
Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL)
Rafael Santos Dias (OAB 12127/AL)
Roberta Lins Verçosa (OAB 8863/AL)
Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB 14010/AL)
Rosemary Francino Ferreira (OAB 4713/AL)
Rutemberg Almeida e Silva (OAB 11357/AL)
Taissa de Melo Batista Pita (OAB 16644/AL)
VICTOR LAGES ALTAVILA GUERRA (OAB 12956/AL)
19ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0758/2022
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0032635-88.2009.8.02.0001 (001.09.032635-1) Execução Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Maceió, 28 de setembro de 2022 Rosângela do Nascimento
Xisto Analista Judiciário
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0033440-70.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da
Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 27 de setembro de 2022 Andrea Alves Estagiário(a) REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à
Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0033470-08.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa não-tributária - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da
Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito. Maceió, 27 de setembro de 2022 Andrea Alves Estagiário(a) REMESSA Nesta data, faço remessa dos presentes autos à
Procuradoria do Estado de Alagoas. Certifico e dou fé.
Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0759/2022
ADV: ANDRE FONSECA LEME (OAB 172666/SP), ADV: PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO (OAB 182612/SP), ADV: PAULO DE
ABREU LEME FILHO (OAB 151810/SP) - Processo 0705520-12.2013.8.02.0001 (apensado ao processo 0015728-67.2011.8.02.0001)
- Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - EMBARGANTE: SIEMENS LTDA - ATO
ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m)
a(s) parte(s) embargante intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento
das custas processuais, no valor de R$ 462,89 , sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para
inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após
a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do
FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido
pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Maceió, 28 de setembro de 2022 Kirley Meira Leite Nogueira Paz Analista Judiciário
ANDRE FONSECA LEME (OAB 172666/SP)
Paulo de Abreu Leme Filho (OAB 151810/SP)
Priscila Sanda Nagao Cardoso (OAB 182612/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º