TJAL 15/06/2022 -Pág. 277 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3083
277
Decisão: Impedimento dr Cícero, não havendo susbstituto, designado pelo TJ/AL 2, Recurso Inominado Cível nº 072127969.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Linderley Medeiro de Souza. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/
AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 3, Recurso Inominado Cível nº 0718527-90.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Williams Ramos dos Santos. Advogada: Vivian Campêlo de Souza (OAB: 10041/AL). Advogada: Larissa
Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel
da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 4, Recurso Inominado Cível nº 0706077-18.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrida: Ana Luiza Nogueira de Araujo. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).
Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB:
4157A/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/
AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 5, Recurso Inominado Cível nº 0706124-89.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Alexandre Belo da Silva. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogada:
Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado:
Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL). Advogado:
Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogado: MARCO A.
LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 6, Recurso Inominado Cível nº 0705791-40.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Carlos Alberto Santos Vieira. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).
Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL).
Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogado: Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/
AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB:
11528/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 7, Recurso Inominado Cível nº 0706300-68.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de
Alagoas. Recorrida: Elzivete da Silva Santos. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado:
Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogada: Vanessa
Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogado:
Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Advogado:
Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 8, Recurso Inominado Cível nº 0721876-38.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Jailson
Cabral de Santana. Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA
(OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 9, Recurso Inominado Cível nº 0719136-73.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Daniel Oliveira Santos. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL). Advogado:
Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogado: Fábio
Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: Olívia Coimbra
Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Dra.
Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 10, Recurso Inominado Cível nº 0704606-64.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Filipe Ferreira Rodrigues Caldas. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).
Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB:
16128/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/
AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 11, Recurso Inominado Cível nº 0716773-16.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Hermano José Oliveira Gomes de Moraes. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB:
11728/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira
(OAB: 16128/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB:
17588A/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 12, Recurso Inominado Cível nº 0719016-30.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrida: Pollyanne Cavalcante Barros. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).
Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogado:
Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: Olívia
Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL). Advogada: CLARISSE CIBELE FERREIRA ROMAO DE SOUZA (OAB: 12128/AL).
Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 13, Recurso Inominado Cível nº 0707976-51.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Júlio César Belizário Alves. Advogada: Maria Clara Accioly de Albuquerque (OAB: 8397/AL). Relator:
Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 14, Recurso Inominado Cível nº 0720985-80.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Overlack Alessandro de Moura Silva. Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL).
Advogada: Vivian Campêlo de Souza (OAB: 10041/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 15, Recurso Inominado Cível nº 0721671-72.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Diego de Melo Carvalho. Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada: Vivian
Campêlo de Souza (OAB: 10041/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 16, Recurso Inominado Cível nº 0721581-64.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrida: Guaciara Pereira de Oliveira Santos. Advogado: Julius Egon Schwartz (OAB: 16785/AL). Relator: Dra.
Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 17, Recurso Inominado Cível nº 0718653-77.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Cláudio
Silva Cézar. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB:
13534/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 18, Recurso Inominado Cível nº 0724890-30.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Gustavo
Henrique da Silva Nascimento. Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: Larissa Oliveira
de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas.
Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º