TJAL 12/08/2021 -Pág. 186 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2884
186
Advogado : Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB: 16851/AL)
Apelante : Cerutti Engenharia Eireli
Advogado : Rodrigo Ferreira Alves Pinto (OAB: 14885/AL)
Advogado : Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB: 16851/AL)
Advogado : Bruno Santana Maria Normande (OAB: 4726/AL)
Advogado : Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL)
Apelado : Hugo Ernesto Prado Barbosa
Advogado : Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169A/AL)
Advogada : Ana Angélica Daur (OAB: 17288/AL)
DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO N.º ________/2021 Averbo-me suspeito para funcionar no presente julgamento por motivo de foro
íntimo. Adotem-se as providências necessárias para redistribuição do processo. Cumpra-se com urgência. Maceió, 10 de agosto de
2021. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator
Apelação Cível n.º 0701095-33.2020.8.02.0053
Obrigações
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Cerutti Engenharia Eireli
Advogado : Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB: 16851/AL)
Apelante : Caamirá Empreendimento Turístico Imobiliário Spe Ltda
Advogado : Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB: 16851/AL)
Apelado : Victor Portela Cavalcante
Advogada : Marina Rabelo de Melo (OAB: 10099B/AL)
Advogada : Natália Costa Tenório Fireman (OAB: 8809/AL)
Advogado : Gustavo Henrique Gongalves Nobre (OAB: 11185/AL)
Advogado : Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB: 11580/AL)
Apelante Adesiv : Victor Portela Cavalcante
Advogada : Natália Costa Tenório Fireman (OAB: 8809/AL)
Advogada : Marina Rabelo de Melo (OAB: 10099B/AL)
Advogado : Gustavo Henrique Gongalves Nobre (OAB: 11185/AL)
Advogado : Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB: 11580/AL)
Apelado Adesiv : Cerutti Engenharia Eireli
Advogado : Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB: 16851/AL)
Apelado Adesiv : Caamirá Empreendimento Turístico Imobiliário Spe Ltda
Advogado : Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB: 16851/AL)
DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO N.º ________/2021 Averbo-me suspeito para funcionar no presente julgamento por motivo de foro
íntimo. Adotem-se as providências necessárias para redistribuição do processo. Cumpra-se com urgência. Maceió, 10 de agosto de
2021. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator
Embargos de Declaração Cível n.º 0702496-29.2020.8.02.0001/50000
Promoção / Ascensão
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Embargante : Município de Maceió
Advogado : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL)
Embargada : Daylane Alves Lima de Araujo
Advogado : Rodrigo Ferreira Alves Pinto (OAB: 14885/AL)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2021. Diante da interposição de embargos de declaração, determino a intimação da parte
embargada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, a rigor do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Escoado o prazo referido, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL,
10 de agosto de 2021. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator
Apelação Cível n.º 0705820-89.2016.8.02.0058
Tratamento da Própria Saúde
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Jhonatan de Almeida Souza (Assistido(a) por sua Mãe) Maria de Fatima Ribeiro de Almeida
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN)
Apelado : Município de Arapiraca
Procurador : Eveline Mendes Bóia Albuquerque (OAB: 9927B/AL)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 2ª CC N.º /2021. Dê-se vista do processo à Procuradoria-Geral de Justiça, para que emita seu
parecer. Após, retornem-me os autos conclusos para apreciação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, 10 de agosto de 2021.
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