TJAL 06/05/2020 -Pág. 228 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2579
Impetrante : Carlos Eduardo Correia da Rocha
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Impetrante : Manoel Leite dos Passos Neto
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Impetrante : Andrés Felipe Marques Pinto
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Impetrante : Marcelo Rogério Soares Medeiros
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Impetrante : Leandro da Silva Santos
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Impetrante : Fernanda Costa Noronha Albuquerque
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Impetrante : Ricardo Alves Mendonça
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Impetrante : Lizanel Leite de Gusmão Albuquerque
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Impetrante : Ana Nely Viana Pereira
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Impetrante : Eriberto Tenório Branco
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Impetrante : Aluisio Lundgren Correa Regis
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Impetrante : Emmanuele Marques de Oliveira
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Impetrante : Josefa da Silva Oliveira
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Impetrante : Abel Felipe dos Santos Silva
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Impetrante : Maria Eunice Cerqueira de Oliveira Barbosa
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Impetrante : Rosaly Monteiro Damião
Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)
Impetrado : Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal de Rio Largo/AL
DESPACHO
À douta Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer.
Publique-se. Intime-se.
À Secretaria Geral, para providências.
Cumpra-se.
Maceió/AL, 02 de abril de 2020.
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação n.º 0000016-05.2016.8.02.0052
Homicídio Qualificado
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : Ministério Público
Apelado : Jhonathan Gomes Lima Barreto
Advogado : Josenildo Soares Lopes (OAB: 2643/AL)
DESPACHO
Abro vista ao Ministério Público de 1º grau para apresentar as razões da apelação.
Em seguida, intime-se o Recorrente para oferecer contrarrazões, no prazo estipulado pela lei.
Posteriormente, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para oferecimento de Parecer opinativo.
À Secretaria para as providências cabíveis.
Maceió, 02 de abril de 2020
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação n.º 0000092-06.2015.8.02.0071
Quadrilha ou Bando
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor:
Apelante : Ênio Pereira da Silva
Defensor P : Luiz Otavio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ)
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
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