TJAL 27/03/2020 -Pág. 277 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2556
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do CPC/2015 e penhora. 2.Caso não haja pagamento, deve a parte exequente ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
memória de cálculo, nos termos do art. 524, do CPC/2015, bem como informar ou confirmar o CNPJ/CPF da parte executada, a fim
possibilitar a realização de penhora on-line. Maceió(AL), 26 de março de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: RAFAEL MENEZES BARBOSA DE MIRANDA (OAB 15362/AL), ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB
145252/RJ) - Processo 0700868-87.2019.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - AUTORA: Priscila Martins
Albuquerque - RÉU: Tim S.a. - Ante o exposto acima, julgo extinta a presente execução, pela aplicação subsidiária do artigo 924, inciso
II, do CPC/2015. P. R. I. Após as formalidades legais, arquive-se. Cumpra-se. Maceió,25 de março de 2020. Adriana Carla Feitosa
Martins Juiza de Direito
ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 11999/AL) - Processo 0700901-48.2017.8.02.0082 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Hélio Ventura Ferreira - Intime-se a parte demandante para que informe novo
endereço para citação do sócio da empresa demandada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Maceió(AL), 25 de março de
2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: GUSTAVO ANDRÉ PERNAMBUCO BRITO (OAB 8466/SE) - Processo 0700957-13.2019.8.02.0082/01 - Cumprimento de
sentença - Inadimplemento - AUTOR: Gustavo André Pernambuco Brito - 1.Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do
valor atualizado do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, §1º,
do CPC/2015 e penhora. 2.Caso não haja pagamento, deve a parte exequente ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
memória de cálculo, nos termos do art. 524, do CPC/2015, bem como informar ou confirmar o CNPJ/CPF da parte executada, a fim
possibilitar a realização de penhora on-line. Maceió(AL), 26 de março de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: CAIO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA (OAB 10351/AL) - Processo 0701004-55.2017.8.02.0082/01 - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - AUTOR: Condomínio do Edifício Residencial Dr. Tibério Rocha - Ante o exposto acima, julgo extinta a
presente, pela aplicação subsidiária do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. P. R. I. Após as formalidades legais, arquive-se. Cumpra-se.
Maceió,25 de março de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
ADV: ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 9520/AL), ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL), ADV:
JULIANA PERROTTI SANTOS (OAB 6102/AL) - Processo 0701043-81.2019.8.02.0082/01 - Embargos de Declaração - Obrigações EMBARGANTE: Concreto Amorim Construções Ltda - EMBARGADO: Condomínio Residencial Leste Oeste - 1. Recebo os embargos
de declaração. 2. Intime-se a parte embargada, para querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Havendo ou não
manifestação, retornem os autos conclusos. 4. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de março de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de
Direito
ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL), ADV: JULIANA PERROTTI SANTOS (OAB 6102/AL), ADV:
ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 9520/AL) - Processo 0701046-36.2019.8.02.0082/01 - Embargos de Declaração - Obrigações
- EMBARGANTE: Concreto Amorim Construções Ltda - EMBARGADO: Condomínio Residencial Leste Oeste - 1. Recebo os embargos
de declaração. 2. Intime-se a parte embargada, para querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Havendo ou não
manifestação, retornem os autos conclusos. 4. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de março de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de
Direito
ADV: JULIANA PERROTTI SANTOS (OAB 6102/AL), ADV: ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 9520/AL), ADV: GABRIEL
COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL) - Processo 0701047-21.2019.8.02.0082/01 - Embargos de Declaração - Obrigações
- EMBARGANTE: Concreto Amorim Construções Ltda - EMBARGADO: Condomínio Residencial Leste Oeste - 1. Recebo os embargos
de declaração. 2. Intime-se a parte embargada, para querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Havendo ou não
manifestação, retornem os autos conclusos. 4. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de março de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de
Direito
ADV: JULIANA PERROTTI SANTOS (OAB 6102/AL), ADV: ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 9520/AL), ADV: GABRIEL
COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL) - Processo 0701048-06.2019.8.02.0082/01 - Embargos de Declaração - Obrigações
- EMBARGANTE: Concreto Amorim Construções Ltda - EMBARGADO: Condomínio Residencial Leste Oeste - 1. Recebo os embargos
de declaração. 2. Intime-se a parte embargada, para querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Havendo ou não
manifestação, retornem os autos conclusos. 4. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de março de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de
Direito
ADV: ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 9520/AL), ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL), ADV:
JULIANA PERROTTI SANTOS (OAB 6102/AL) - Processo 0701049-88.2019.8.02.0082/01 - Embargos de Declaração - Obrigações EMBARGANTE: Concreto Amorim Construções Ltda - EMBARGADO: Condomínio Residencial Leste Oeste - 1. Recebo os embargos
de declaração. 2. Intime-se a parte embargada, para querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Havendo ou não
manifestação, retornem os autos conclusos. 4. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de março de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de
Direito
ADV: JULIANA PERROTTI SANTOS (OAB 6102/AL), ADV: ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 9520/AL), ADV: GABRIEL
COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL) - Processo 0701069-79.2019.8.02.0082/01 - Embargos de Declaração - Obrigações
- EMBARGANTE: Concreto Amorim Construções Ltda - EMBARGADO: Condomínio Residencial Leste Oeste - 1. Recebo os embargos
de declaração. 2. Intime-se a parte embargada, para querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Havendo ou não
manifestação, retornem os autos conclusos. 4. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de março de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de
Direito
ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL), ADV: JULIANA PERROTTI SANTOS (OAB 6102/AL), ADV:
ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 9520/AL) - Processo 0701074-04.2019.8.02.0082/01 - Embargos de Declaração - Obrigações
- EMBARGANTE: Concreto Amorim Construções Ltda - EMBARGADO: Condomínio Residencial Leste Oeste - 1. Recebo os embargos
de declaração. 2. Intime-se a parte embargada, para querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Havendo ou não
manifestação, retornem os autos conclusos. 4. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de março de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de
Direito
ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL), ADV: ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 9520/AL), ADV:
JULIANA PERROTTI SANTOS (OAB 6102/AL) - Processo 0701078-41.2019.8.02.0082/01 - Embargos de Declaração - Obrigações EMBARGANTE: Concreto Amorim Construções Ltda - EMBARGADO: Condomínio Residencial Leste Oeste - 1. Recebo os embargos
de declaração. 2. Intime-se a parte embargada, para querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Havendo ou não
manifestação, retornem os autos conclusos. 4. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de março de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de
Direito
ADV: ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 9520/AL), ADV: JULIANA PERROTTI SANTOS (OAB 6102/AL), ADV: GABRIEL
COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL) - Processo 0701116-53.2019.8.02.0082/01 - Embargos de Declaração - Obrigações
- EMBARGANTE: Concreto Amorim Construções Ltda - EMBARGADO: Condomínio Residencial Leste Oeste - 1. Recebo os embargos
de declaração. 2. Intime-se a parte embargada, para querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Havendo ou não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º