TJAL 23/09/2019 -Pág. 311 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2430
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pobreza ou outro documento idôneo, a fim de justificar a aplicabilidade dos benefícios da justiça gratuita em favor da autora, sob pena
de indeferimento da exordial. Providências de praxe. Cumpra-se. Em seguida, certifique-se e retornem em conclusão. Palmeira dos
ÍndiosAL, 17 de setembro de 2019 ASSINADO DIGITALMENTE Alberto de Almeida Juiz de Direito em Substituição
ADV: DENIS TAVARES DE FRANÇA (OAB 5083/AL) - Processo 0701351-31.2019.8.02.0046 - Divórcio Litigioso - Dissolução AUTORA: C.A.S.C. - Autos n° 0701351-31.2019.8.02.0046 Classe Processual: Divórcio Litigioso Autor: Caroline Alapenha da Silva Costa
Réu: Nome Parte Principal Passiva\<\< Campo excluído do banco de dados \>\> DESPACHO 1. Antes de qualquer outra providência,
intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial a fim de apresentar comprovante de residência atualizado
a fim de comprovar a competência deste juízo, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito. 2. Providências e intimações de
praxe. Cumpra-se. Palmeira dos ÍndiosAL, 17 de setembro de 2019 ASSINADO DIGITALMENTE Alberto de Almeida Juiz de Direito em
Exercício Cumulativo
Allan Delon Domingos da Silva (OAB 15785/AL)
Ana Tereza Palhares Basílio (OAB 74802/RJ)
André Luiz de Sousa Lopes (OAB 17055A/AL)
Bruno Di Marino (OAB 93384/RJ)
Denis Tavares de França (OAB 5083/AL)
Evie Nogueira e Malafaia (OAB 185020/RJ)
Felipe Mateus do Nascimento Medeiros Oliveira (OAB 16274/AL)
Paula do Amaral Ferraz Rodrigues (OAB 161955/RJ)
Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL)
3º Vara de Palmeira dos Índios / Cível - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO ARAÚJO MASSOUD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA FABIANA TAVARES MACHADO FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0645/2019
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL) - Processo 0504177-34.2007.8.02.0046 (apensado ao processo
0504176-49.2007.8.02.0046) (046.07.504177-0) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução EMBARGADO: Banco do Brasil S/A - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas e em virtude do Despacho de fls. 332 dos autos em epígrafe, abro vista dos autos ao advogado do Banco do Brasil
pelo prazo de 05 (cinco) dias.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0646/2019
ADV: FERNANDA LOPES DA SILVA (OAB 13182/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE FERRO DA SILVA SANTOS (OAB 14836/AL) Processo 0700573-61.2019.8.02.0046 - Divórcio Litigioso - Família - AUTORA: S.F.S. - RÉ: R.A.S. - Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista a parte requerente , para se manifestar sobre a contestação
e/ou documentos juntados pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias.
Carlos Henrique Ferro da Silva Santos (OAB 14836/AL)
Fernanda Lopes da Silva (OAB 13182/AL)
4º Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2019
ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA (OAB 3040/AL) - Processo 0700276-25.2017.8.02.0046 - Ação Penal de Competência
do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Roberto Clemente da Silva - Juízo de Direito da 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal Rua
Otávio Cavalcante, SN, Praça do Skate, Centro - CEP 57600-970, Fone: 3421-4511, Palmeira Dos Índios-AL - E-mail: vara4palmeira@
tjal.jus.br CONTRAMANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA Autos n° 0700276-25.2017.8.02.0046 Ação: Ação Penal de Competência do
Júri/Tentativa de Homicídio Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Roberto Clemente da Silva Número Nacional: \<\< Valor
do campo atualizado quando da finalização do documento \>\> RJI:182396612-22 Roberto Clemente da Silva O(A) Doutor(a) Luana
Cavalcante de Freitas, Juíza de Direito da(o) 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal, da Palmeira dos Índios, na forma da lei, etc.
REVOGA A ORDEM DE PRISÃO n. 0700276-25.2017.8.02.0046.01.0001-20, expedida em desfavor da pessoa abaixo selecionada.
NOME: Réu: ROBERTO CLEMENTE DA SILVA, Amasiado, Agricultor, Rua Vereador Pajeú, 505, Conjunto Sebastiana Gaia, Salgada,
CEP 57600-000, Palmeira Dos Índios - AL. FILIAÇÃO:mãe Maria Aparecida Clemente da Silva. DECISÃO: DECISÃO O Ministério
Público denunciou Roberto Clemente da Silva pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio qualificado pelo recurso que
impossibilitou a defesa da vítima, dando-o como incurso nas penas do art. 121, § 2º, IV c/c art. 14, II, do Código Penal. A denúncia
foi recebida (fls. 59-61) e o réu foi citado (fl. 63), apresentando resposta à acusação (fls. 64-72) e pedido para a revogação da prisão
preventiva anteriormente decretada, haja vista o desejo de comparecer espontaneamente no processo para responder pelo suposto
crime perpetrado. Embora conste da procuração anexada (fl. 90) a cláusula de que a representação só teria validade para a revogação
da prisão preventiva, verifico que o advogado apresentou defesa preliminar, o que recebo como resposta à acusação e entendo que
os poderes conferidos se estendem para a apresentação de tal defesa, tanto que fora realizada pelo causídico. Desta feita, de início,
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