TJAL 24/08/2017 -Pág. 185 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1932
185
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. .
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
41. ;21/08/2017 ;0000377-12.2014.8.02.0078 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
42. ;21/08/2017 ;0000151-80.2013.8.02.0356 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
43. ;21/08/2017 ;0000460-83.2014.8.02.0092 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
44. ;21/08/2017 ;0000846-64.2014.8.02.0076 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
45. ;21/08/2017 ;0000596-47.2013.8.02.0082 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
46. ;21/08/2017 ;0000583-48.2013.8.02.0082 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
47. ;21/08/2017 ;0000098-17.2014.8.02.0081 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
48. ;21/08/2017 ;0000361-38.2012.8.02.0075 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
49. ;21/08/2017 ;0001557-63.2014.8.02.0078 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
50. ;21/08/2017 ;0000351-02.2014.8.02.0082 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
51. ;21/08/2017 ;0000134-56.2014.8.02.0082 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
52. ;21/08/2017 ;0001493-60.2014.8.02.0205 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
53. ;21/08/2017 ;0001619-14.2011.8.02.0077 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
54. ;21/08/2017 ;0000473-48.2015.8.02.0092 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, o recurso foi prejudicado, nos termos do Acórdão.Participaram do julgamento o Dr. Ricardo
Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
55. ;21/08/2017 ;0000995-42.2014.8.02.0082 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
56. ;21/08/2017 ;0000766-87.2011.8.02.0082 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
57. ;21/08/2017 ;0000581-56.2014.8.02.0078 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
58. ;21/08/2017 ;0000094-03.2015.8.02.0353 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
59. ;21/08/2017 ;0001428-19.2014.8.02.0091 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, o recurso foi prejudicado, nos termos do Acórdão.Participaram do julgamento o Dr. Ricardo
Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
60. ;21/08/2017 ;0002319-53.2012.8.02.0077 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
61. ;21/08/2017 ;0001758-17.2012.8.02.0081 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de
Souza.
62. ;21/08/2017 ;0000428-82.2012.8.02.0081 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
63. ;21/08/2017 ;0000510-79.2013.8.02.0081 ;Luciano Andrade de Souza ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. .
Participaram do julgamento a Dra. Emanuella Porangaba, Dr. João Paulo Martins da Costa e o Dr. Luciano Andrade de Souza.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º